Saiba o contexto em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi construída e entenda sua importância

Em 10 de dezembro o documento da ONU que proclama pela liberdade, paz e justiça completa 70 anos

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O ano era 1948. O mundo ainda estava em tensão com o fim da Segunda Guerra Mundial (1939 a 1945). Líderes globais que buscavam impedir um novo Holocausto e demais atrocidades se reuniram na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Paris, em 10 de dezembro de 1948, e proclamaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) rumo à paz e inclusão.

A ONU informa em seu site que a versão final da Declaração foi apresentada à Assembleia Geral, em 9 de dezembro de 1948, por um descendente de negros escravizados, o delegado haitiano Emile Saint-Lot (1904-1976), o qual afirmou que o documento foi “o maior esforço já feito pela humanidade para dar à sociedade novas bases legais e morais”.

A DUDH são declarações de princípios contidos em 30 artigos que garantem que todo cidadão deve ter sua raça, cor, sexo, religião, nacionalidade, opinião e qualquer outra condição respeitada e garantida em todo o planeta, incluindo a liberdade de expressão. O documento fornece ainda bases de reflexões para a sociedade continuar a lutar pelo mínimo: meio ambiente e as mudanças climáticas, direito à vida, ao alimento, moradia e saúde e lembrar que milhões de pessoas ao redor do globo ainda têm seus direitos violados diariamente.

70 anos Declaração dos Direitos Humanos ONU

Arquivo: Eleanor Roosevelt and Human Rights Declaration

Segundo a Organização Mundial do Trabalho (OIT), mais de 40 milhões de pessoas no mundo são vítimas de escravidão. O Instituto de Estatística da Unesco (UIS na sigla em inglês) também alerta para uma crise global de aprendizagem, uma vez que seis em cada dez crianças e adolescentes são incapazes de ler uma frase simples ou resolver um cálculo matemático básico. “As desigualdades na aprendizagem são vistas e sentidas não apenas no nível individual, mas entre países e comunidades, com sociedades inteiras retidas por educação de má qualidade e deficiência nas habilidades”, afirma a diretora do UIS à ONU, Silvia Montoya.

Com os países seguindo as diretrizes do documento há um grande avanço, uma vez que independe da nação, os direitos do ser humano são iguais e podem ser questionados a nível internacional, como os tribunais penais internacionais da ONU para Ruanda e Camboja.

1948 versus 2018

Artigo 18: Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos.

Com uma defesa progressista já em 1948, hoje, 70 anos depois, todos esses princípios que lutam contra o racismo, a discriminação e intolerância, segundo os membros da ONU, permanecem entre os maiores desafios da atualidade em todas as regiões do mundo. E o ano é 2018.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos é o documento mais traduzido no mundo, totalizando 512 idiomas, de abkhaz a zulu. Todos os direitos defendidos compõem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, que visa criar um mundo melhor até 2030, como erradicar a pobreza e desigualdade, lutar contra o desequilíbrio climático e a degradação ambiental, e implementação de mecanismos que criem prosperidade, paz e justiça.

ONU Declaração dos Direitos Humanos

A Declaração foi “o maior esforço já feito pela humanidade para dar à sociedade novas bases legais e morais” (foto: Shutterstock)

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