Wober Lopes Pinheiro Jr.

secretário de Educação do Rio Grande do Norte

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Qual o diagnóstico que você faz da educação básica no Brasil? Quais os principais problemas, avanços e retrocessos que a educação vive?




De acordo com o documento do MEC – Alinhamento Estratégico, produzido em 2003, o Brasil entrou no século XXI arrastando índices trágicos na educação de sua população, mas mobilizado pela esperança de conseguir implementar políticas públicas que possibilitem avançar e modificar o quadro da educação básica.

Assim, os dados oficiais mostram que ainda temos cerca de 9,6 milhões de crianças em idade pré-escolar fora da escola; 2 milhões de crianças de 7 a 14 anos estão trabalhando em vez de estudar, dentre as quais 800 mil estão envolvidas nas piores formas de trabalho, inclusive a prostituição. Entre as que se matriculam, 21,7% são repetentes da mesma série, sendo que existe um número significativo que já está repetindo pela segunda ou terceira vez. A estimativa é a de que de cem crianças que ingressam na 1
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série do ensino fundamental apenas 41 chegam ao seu final e, destas, em torno de 40% deverão concluir o ensino médio. Em números absolutos, de acordo com o IBGE, em 2000, 8,4 milhões de estudantes faziam o ensino médio e deverão concluir uma base de 5,5 milhões e, destes, no máximo, 1,4 milhão podem se considerar preparados para enfrentar a realidade e os desafios que o mundo moderno apresenta.




Dentro desse quadro, de acordo ainda com documentos oficiais, cerca de 14,95 milhões de adultos brasileiros são analfabetos e cerca de 35 milhões aprenderam a ler, mas são analfabetos funcionais. Ainda, milhares de jovens entre 15 e 25 anos estão nas ruas, sem escola, sem emprego e sem o devido preparo para construir a própria vida de forma partícipe na sociedade.



Por tudo isso, compreende-se que o diagnóstico da educação básica no país apresenta questões muito preocupantes para a implementação de políticas públicas que foram definidas e que, aos poucos, verificam-se seus resultados.




Nessa direção, os principais problemas da educação básica referem-se ao acesso, à permanência e à educação de qualidade, principalmente nas redes públicas, pois, implicam capacitação de professores, infra-estrutura e gestão competente de recursos e uma política própria e inovadora de financiamento.



É possível se perceberem avanços no âmbito da educação básica, principalmente no que diz respeito à universalização do ensino fundamental após a criação do Fundef, uma vez que a escolarização de crianças de 7 a 14 anos em 1995 era de 89%, em 1999, já era de 97% e os últimos relatórios oficiais evidenciam a sua universalização quase total. Assim, um avanço nesse nível de ensino foi o da acessibilidade.



Esse fato exigiu um esforço paralelo no sentido de incrementar com outros recursos para melhorar a qualidade de ensino e foram criados ou ampliados os parâmetros curriculares nacionais em todos os níveis de ensino; programa de merenda escolar, do livro didático, do uso de novas tecnologias na educação como a TV-Escola, Rádio Escola e Proinfo, além de reformas e inovações no ensino médio e o dinheiro direto na escola.



Todas essas medidas têm como objetivo a melhoria da educação básica e estão em andamento.



No entanto, na área social, além da decisão política evidenciada por instrumentos legais há que existir a vontade política de fazer na direção de atender a um dos requisitos essenciais para o desenvolvimento de um povo – a educação básica. Isso é essencial e objetiva dar uma base científica e tecnológica consistente para que a população tenha condições de exercer a sua cidadania e contribua com a construção da sociedade da qual faz parte.




 





Na sua opinião, qual é o principal desafio para alavancar o desenvolvimento da qualidade da educação em nosso país?





A consolidação de políticas públicas já definidas que possam vir a ser aperfeiçoadas, redimensionadas e rediscutidas quanto às responsabilidades de cada um dos níveis de esferas governamentais, dos setores produtivos e da sociedade organizada.




No nosso entendimento, apenas uma ação que envolva os segmentos dos governos, dos empresários e dos trabalhadores e da sociedade civil organizada poderá contribuir efetivamente para uma melhoria dos sistemas de ensino no país em suas redes pública e privada. Há exigências dos avanços científicos e tecnológicos para o efetivo engajamento no mundo do trabalho moderno e novos perfis de competências para o cidadão-trabalhador e, conseqüentemente, novas tecnologias que necessitam de uma apropriação pela população para que se engajem no processo social, se sintam úteis e satisfeitos. Isso, somente um processo de educação, digo, de formação educacional de qualidade poderá permitir que ocorra.



Aliado a esse desafio, existe o da qualificação do trabalhador da educação, que deveria ter um outro tipo de formação em nossas universidades para atender a essas novas demandas sociais e, também, ser valorizado como profissional, tendo uma clareza de um plano de carreira, cargos e salários justos e que permita uma boa qualidade de vida.



 





Quais são as principais dificuldades que você encontra na área de educação do seu Estado?





Ao longo dos anos, a educação do nosso Estado acumulou uma série de dificuldades, dentre elas, desarticulação entre diferentes instâncias de gerenciamento, falta de uma política de capacitação do professorado e do pessoal técnico-administrativo e de apoio, deficiência na manutenção da infra-estrutura física das escolas estaduais, de novas demandas quanto à instalação de outras tecnologias para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem, falta de um maior controle das comunidades envolvidas com o investimento do dinheiro público.




Mesmo assim, estamos vencendo dificuldades e buscando contribuir com a melhoria da educação oferecida no Estado por meio de ações concretas: (1) a elaboração e construção do Plano Estadual de Educação com definição de diretrizes para todos os níveis e modalidades de ensino; (2) um estudo do reordenamento da rede estadual para racionalização de recursos físicos, humanos e financeiros; (3) implantação de um Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Estadual; (4) consolidação da Gestão Democrática nas Escolas; e (5) uma campanha maciça de erradicação do analfabetismo.



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