Unicef lamenta assassinato de menina de 11 anos que trabalhava como babá

Marielma Sampaio foi agredida e mantida em cárcere privado desde julho, em Belém

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O Unicef divulgou, por meio de uma carta, sua opinião sobre o assassinato Marielma de Jesus da Silva Sampaio, 11 anos, no dia 12 de novembro, no bairro da Sacramenta, em Belém do Pará. A criança trabalhava como babá da filha do casal Roberta Sandreli Monteiro Rolim e Ronivaldo Guimarães Furtado, acusados, além do assassinato, de humilhar, torturar e manter a menina em cárcere privado durante quatro meses.





O juiz Raimundo das Chagas Filho, da 7ª Vara Penal de Belém, decretou a prisão preventiva dos “patrões” de Marielma. Ronivaldo está foragido desde o incidente, e Roberta assumiu a culpa do assassinato, alegando que Marielma teria abusado sexualmente de sua filha de um ano e onze meses.





De acordo com a polícia, a menina teve três costelas quebradas e os rins e pulmões perfurados, o que provavelmente a levou à morte por hemorragia interna. Marielma também tinha cortes e perfurações antigas no rosto, braços, pernas e no couro cabeludo, além de marcas extensas de queimadura no pescoço, rosto e interior das coxas, causadas provavelmente por creolina.





Segundo os vizinhos, Ronivaldo é muito violento e possui um laudo que aponta transtornos psiquiátricos. O delegado Cid Cavalcante, que preside o inquérito, disse que Ronivaldo responde a onze processos, sete por assalto, dois por porte ilegal de armas e dois por estupro.





Maria Benedita da Silva, a mãe de Marielma, confiou a guarda da filha ao casal durante as últimas férias de julho, sob a promessa de que a criança estudaria, ganharia roupas e comida, além da doação de uma cesta básica para a família todos os meses.





Segue abaixo a carta do Unicef em relação ao ocorrido:





“Diante dos fatos ocorridos entre o dia 12 e 13 de novembro de 2005, no Bairro de Sacramenta em Belém do Pará, envolvendo a morte de Marielma Silva trabalhadora infantil doméstica, de 11 anos de idade, o Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF e a Organização Internacional do Trabalho – OIT, lamentam que continuem a ocorrer fatos como estes que, além de explorar crianças no trabalho infantil, levam uma criança à morte. Marielma exercia a função de babá e estava abaixo da idade mínima legal para ser admitida no trabalho ou emprego.

Às vesperas da realização da próxima Conferência Nacional do Direitos da Criança e do

Adolescente e, no âmbito da Convenção dos Direitos da Criança das Nações Unidas e das Convenções Nº 138 e Nº 182 da OIT, sobre a idade mínima para admissão ao emprego ou trabalho e sobre as piores formas de trabalho infantil, todas ratificadas pelo Brasil, o UNICEF e a OIT esperam que se promovam na mídia, no Congresso Nacional, no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente CONANDA e na Comissão Nacional para e Eliminação do Trabalho Infantil – CONAETI, o debate sobre as medidas tomadas e a serem adotadas para erradicar o trabalho infantil prioritariamente nas suas piores formas, em especial aquelas realizadas de “forma oculta, envolvendo meninas, as crianças mais jovens e as que residem no domicílio do empregador”, como foi o caso da trabalhadora infantil doméstica do Bairro de Sacramenta em Belém do Pará.

Este não é o primeiro caso fatal registrado no Brasil, envolvendo crianças, adolescentes e mulheres trabalhadoras domésticas. O UNICEF e a OIT têm a confiança que a sociedade brasileira e suas instituições farão justiça à memória de Marielma e que não ficarão sem reagir a este fatal incidente, que faz emerger, uma vez mais, a gravidade da situação de quase 500 mil crianças e adolescentes no Brasil que encontram no trabalho doméstico uma forma de sobreviver e se incluir, ainda que de forma inadequada, no mercado de trabalho.





Marie Pierre Poirier Lais Abramo

Representante Diretora

UNICEF – Brasil Escritório da OIT no Brasil





(Fonte: Jornal O Liberal Online / ANDI)




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