Um desastre completo

Consultor critica falta de nitidez dos Parâmetros Curriculares Nacionais, classificando-os como ambíguos e vagos

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Cristina Charão*

O consultor João Batista Oliveira, da JM Associados, afia a língua para falar dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN). Para ele, os chamados PCN tornaram-se um amontoado de indicações confusas e abrangentes demais, que não esclarecem nem aos dirigentes da educação e muito menos aos professores o que tem de ser ensinado e quando deve ser ensinado. Pesquisador e ex-secretário executivo do Ministério da Educação, Oliveira diz que, à exceção de disciplinas como matemática, há muitas “bobagens” nos Parâmetros. A origem do problema, segundo o criador do programa Acelera Brasil, do Instituto Ayrton Senna, seria a carga ideológica que definiu os PCN. Indiretamente, Oliveira faz uma crítica à adoção dos conceitos construtivistas como pilares da educação brasileira, questionando particularmente o modelo de alfabetização adotado no país. “Há cartilhas que ensinam a montar uma empresa, a usar a internet, a exportar mais, mas é proibido o termo cartilha de alfabetização”, critica Oliveira, criador do sistema de alfabetização Alfa e Beto, baseado no método fônico de ensino. Como tem defendido em algumas de suas publicações, o consultor avalia que o casamento entre construtivismo e ensino da escrita e da leitura não deu certo – e apenas o Brasil insiste neste erro -, fazendo com que nossa educação apresente uma defasagem conceitual em relação a outros países. Exemplo disso seria a própria bibliografia citada nos PCN, em que, segundo ele, estão livros que só são referências por aqui. “A universidade parou de estudar”, fulmina.




Revista Educação – Os Parâmetros Curriculares Nacionais são importantes?



João Batista Oliveira

– Acho que todo país tem de ter uma orientação nacional, o que varia é se ela é menos ou mais abrangente. A definição nacional é muito específica nos países mais desenvolvidos. Onde a educação é mais avançada, há uma clareza muito grande nos programas de ensino. O Brasil optou por uma posição mais ideológica. O que temos, então, é uma orientação muito vaga. Se você for prestar um concurso para o Banco do Brasil ou para o Ministério Público, vai a um desses cursinhos e lá terá livros em que está, ponto por ponto, o que você tem de saber para passar. Os PCN não têm isso. Segundo eles, você pode ensinar qualquer coisa.




O senhor quer dizer que os PCN não são claros o suficiente?


O grande problema é que esses parâmetros misturam conteúdo, metodologia, processo e ainda têm uma carga de ideologia. É uma salada. Quer ser muito amplo, quer garantir uma democracia, mas acaba sendo ambíguo.

Isso ocorre em outros países?

Nos outros países, a orientação nacional é muito mais parecida com o edital do concurso para promotor do que com um livro de James Joyce [1882-1941, autor do clássico Ulisses]. A grande questão no Brasil é a falta de nitidez. Aqui, os PCN querem ser flexíveis, entrar no método, no conteúdo, nas questões da cidadania, dos objetivos nacionais. Isso tudo num país que não sabe nem quantos anos tem o ensino fundamental.




Por que isso aconteceu?


No fim das contas, tudo isso reflete uma confusão que existe na educação brasileira entre orientação nacional, programa de ensino e proposta pedagógica. Os PCN refletem e reforçam essa confusão.




E que tipo de problemas práticos resultam dessa confusão conceitual?


O sistema de ensino como um todo não tem clareza do que cabe a cada parte fazer. Deveria haver uma orientação nacional, que seria definida pelo Ministério da Educação. Os programas de ensino têm de ser definidos em cada secretaria de Educação a partir dessa orientação. E a proposta pedagógica é tarefa da escola. Na maioria das escolas, a proposta pedagógica é uma cópia simples dos PCN. Isso não é culpa exclusiva da existência desses parâmetros, porque também as redes de ensino deveriam estar suficientemente preparadas para saber o que é sua atribuição, mesmo estando tudo errado. E se olharmos com atenção, os PCN até dimensionam o que seria competência das redes, ao detalhar os programas de ensino. Outra implicação é a produção do livro didático. Como não se sabe o que vai se ensinar, e quando, o livro didático acaba sendo genérico. As obras que são compradas pelo Programa Nacional do Livro Didático [PNLD] são avaliadas segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais. Então, o editor que está preocupado em vender para o PNLD tem de fazer algo tão ambíguo e vago quanto os PCN. Há coisas criminosas.




Os parâmetros misturam conteúdo, metodologia, processo e uma carga ideological Criminosas?


No Brasil, há cartilhas que ensinam a montar uma empresa, a usar a internet, a exportar mais, mas é proibido o termo “cartilha de alfabetização”. É um anátema. Uma cartilha o que é? É algo inicial, simples. O bê-á-bá do empresário está em cartilhas, não está? Mas o texto didático adequado para alfabetizar uma criança é proibido, porque se você fizer um livro desses vão te dizer que é um “pré-texto” e não pode. Eu posso escrever um texto bem simples, inicial, para ensinar a história do Brasil para as crianças, mas não posso ter um texto simples para ensiná-las a ler.




Quais os efeitos dos PCN na formação do professor?


Os parâmetros deveriam dizer o que vai se ensinar e quando. É isso que o professor tem de saber. Isso é o que ele deveria aprender. Se a orientação é vaga, o professor aprende qualquer coisa na faculdade e ensina qualquer coisa também.




Os efeitos provocados pela falta de exatidão dos PCN são idênticos tanto na rede pública quanto na rede privada?


A escola particular pega esses parâmetros e faz qualquer coisa. Mas, no fim, ela tem de se preocupar com o vestibular, então faz uma média por baixo para que o aluno saiba aquilo que vai estar na prova. No fim, o vestibular acaba sendo um parâmetro mais claro. A escola pública não tem sequer esse parâmetro do vestibular.




Os PCN estão organizados por campos de saber. Todos eles são igualmente vagos e indefinidos?


Há diferentes graus desses problemas. Os parâmetros para matemática, por exemplo, são muito “pé no chão”. Já o de português é dos mais fluidos.




Como assim “pé no chão”?


No caso da matemática, se eu ler os parâmetros, saberei exatamente como se monta o programa de ensino. E não preciso nem da secretaria, nem de ninguém para isso. Ou seja, uma secretaria de Educação pega o documento dos PCN e estão lá os capítulos, com os conteúdos listados, ordenados. Ela pega isso, pica, divide por séries, e o professor é quem decide se vai colocar as crianças de cabeça para baixo ou se vai plantar couve para ensinar casas decimais. Em português, é uma loucura. Fala-se em “explicação de regularidades ortográficas”. Um outro capítulo se chama Análise e Reflexão sobre a Língua. Olha a diferença para um capítulo do texto de matemática que se chama Operação com Números Naturais.


Mas isso não é apenas resultado da diferente natureza das disciplinas, uma das ciências exatas e outra da área das ciências humanas?

Digamos que em matemática temos uma chance menor de dizer bobagens.

Então, há uma diferença.

Claro. Mas veja bem: o termo “intertextualidade” aparece muito nos parâmetros de português. É uma palavra bonita, não é? Mas não é nova. A Bíblia é toda intertextual. O Novo Testamento cita o Velho, um profeta cita o outro. Dizer “todo texto surge a partir de um outro texto”? Isso é óbvio. O professor não precisa saber essas besteiras. Quando você olha o currículo de língua de outros países, não é assim, conceitual e só. Você vê a evolução do conhecimento e do domínio da língua ao longo das séries. Está lá, etapa por etapa. Há maneiras de se explicitar isso de forma menos pedante, que ajude de fato o professor a definir seus programas pedagógicos.

Se a orientação é vaga, o professor aprende qualquer coisa na faculdade e ensina qualquer coisa também

O senhor faz críticas ainda mais severas em relação ao modo como a alfabetização é tratada dentro dos PCN.

Ah, aí, temos um desastre completo.




Por quê?


Primeiro, tenho de dizer que um grande desastre é resultado de pequenos desastres. Os PCN partem de uma definição de alfabetização que só existe no Brasil. Aqui, a alfabetização não é importante, não é um momento específico da aprendizagem da língua. Segundo, é uma questão de equilíbrio. Os parâmetros privilegiam o “uso social da língua”. Ao fazer isso, desprezam ou menosprezam o entendimento da estrutura da língua. Quando você pega os resultados de um Provão [Exame Nacional de Cursos] ou de um Saeb [Sistema de Avaliação do Ensino Básico], você vê que as pessoas não sabem escrever porque não aprenderam a pensar sobre a estrutura da língua. A alfabetização é a base da compreensão da estrutura da língua. E terceiro: os PCN confundem ler com compreender. Isso é letal.




Qual é a confusão?


Nos PCN, ler e compreender é a mesma coisa. Confunde-se o objetivo da leitura, que é a compreensão do que está escrito, com o processo da leitura, o ler. O aluno que respondeu ao Saeb e mostrou que não sabe compreender um texto, antes de tudo não sabe ler. Para entender bem é preciso saber ler bem. Esses parâmetros afirmam que os trabalhos da psicogênese da língua escrita são a maior contribuição da literatura internacional para a alfabetização. Não existe nenhum outro documento no mundo que diga isso. A bibliografia citada nos PCN é totalmente defasada, antiga. Não tem um livro que seja citado como importante em outros países do mundo.




Qual seria a razão para essa defasagem conceitual?


A universidade parou de estudar. Desatualizou-se. Os estudantes de pedagogia não lêem outras línguas, principalmente a língua inglesa, que é língua internacional da ciência. As bibliotecas não têm revistas internacionais. Às vezes, até me parece que as pessoas só entram na internet para ver sacanagem e não para se atualizar, aproveitar a chance de ler algum novo estudo.


O senhor, então, critica a influência construtivista na definição dos parâmetros para a alfabetização?

O construtivismo em alfabetização já se mostrou inteiramente equivocado. Isso é uma coisa muito antiga. Os Parâmetros Curriculares Nacionais para a alfabetização são uma construção ideológica.


Então foi uma escolha ideológica, não científica?

Não tenho dúvida. Há um consenso e tal, tudo parece estar direitinho. Mas Hitler também tinha consenso. Eu diria que tudo isso é simplesmente preocupante.




* Da Agência Repórter Social




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