Um ambíguo estatuto

A noção de autoridade não é imutável, mas sim um atributo provisório, sempre em (re)construção

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Em
Os incompreendidos

(1959), marco da
nouvelle vague

, François Truffaut narra as tensões entre os mundos adulto e adolescente, expressas por meio de atos de indisciplina

É possível afirmar, com razoável margem de segurança, que toda a discussão pedagógica do último século até o presente se deteve em um aspecto central: a busca de uma conformação tão edificante quanto infalível para as experiências dos mais novos. Daí a valoração inquebrantável da educação escolar no imaginário contemporâneo.

Como afirma Antonio Nóvoa, "os tempos de hoje são mais complexos do que os tempos passados. E mais difíceis. Mas grande parte das crenças fundadoras da profissão docente continua actual. A começar por esse sentimento de que nos compete cuidar das crianças e do seu futuro".

Tanto do ponto de vista teórico, quanto no quadrante empírico, o que mobiliza a grande maioria daqueles que tomam a educação como profissão parece ser nada além do que o desígnio de "cuidar" dos mais novos, retirando-os de uma suposta minoridade potencialmente nefasta que os assolaria. Daí a missão salvacionista auto-atribuída pelos educadores. Trata-se, em suma, da obstinação de formar, moldar, esculpir, talhar as existências por vir.

Pode-se afirmar também, e com igual margem de segurança, que a sustentação do trabalho pedagógico se dá, sobretudo, pelo exercício da autoridade docente.

Uma das autoras atentas a tal processo foi Hannah Arendt (1906-1975). Para ela, a existência de crianças imporia a toda sociedade humana dois tipos articulados de obrigação: por um lado, a continuidade da vida, a cargo do âmbito familiar, uma vez que as crianças são seres em formação; por outro, a preservação do mundo, a cargo do âmbito público, posto que elas são representantes de uma nova geração. Trata-se, aqui, da tarefa de promover um diálogo efetivo entre a vida (sempre renovada) e o mundo (sempre mais envelhecido). Vida e mundo em conflito e, mais tarde, em mútua implicação.

A noção de autoridade, segundo Arendt, ultrapassaria a qualificação pedagógica stricto sensu do educador, desdobrando-se numa dimensão precisamente ético-política: a da responsabilização dos mais velhos pela herança cultural e, portanto, o imprescindível apego ao passado.

A pensadora bem o dirá: "Embora certa qualificação seja indispensável para a autoridade, a qualificação, por maior que seja, nunca engendra por si só autoridade. A qualificação do professor consiste em conhecer o mundo e ser capaz de instruir os outros acerca deste, porém sua autoridade se assenta na responsabilidade que ele assume por este mundo".

Trata-se, pois, de fomentar entre os alunos uma sólida apropriação intelectual, a qual se transmutaria, mais tarde, na espinha dorsal de certo espírito público.

Ponto pacífico, a autoridade docente, sinônimo mais de responsabilidade do que de qualificação, firma-se como a espinha dorsal dos fazeres levados a cabo no perímetro escolar, uma vez que, na ausência dela, a ação pedagógica parece não se desenvolver a contento, nem se justificar minimamente para aqueles que dela são alvo, redundando em inocuidade, desincumbência e abandono dos mais novos à própria sorte. Ou o contrário, se manejada de modo responsável.

Prova disso são as próprias reminiscências escolares. Não é nada infreqüente, quando as pessoas se põem a recordar seus tempos de escola, que lembrem em detalhes o que lá se passou nas situações de confronto com um/a professor/a rigoroso/a, cujo impacto em sua trajetória ainda se faz sentir. Nesses casos, depara-se quase sempre com o testemunho de uma intervenção limítrofe – e nem sempre prazerosa, frise-se.

Autoridade, aqui, resume-se a um conjunto de ações desdobradas numa espécie de fio de navalha, o que pode gerar efeitos paradoxais: desde uma experiência fundante até a mais aversiva.

Eis aqui o desafio molar da presente geração de educadores: efetivar o exercício da autoridade, agora em bases democráticas.

O teórico francês François Dubet assim anuncia a questão: "Seria necessário refundar um trabalho educativo sobre o aprendizado de um tipo de democracia escolar. A palavra ‘democracia’ quer dizer que as regras da vida em grupo são regras definidas, aplicadas e recíprocas".

É certo que, num contexto que se pretenda democrático, não se pode conceber a noção de autoridade como algo prévio e imutável, mas um atributo provisório, oscilante, sempre em (re)construção. Trata-se de caminhos que são (re)fundados paulatinamente na medida em que professores e alunos se dispõem a fazê-lo, por meio de uma convivência instigante, sem que isso signifique erosão ou invalidação dos distintos lugares e funções institucionais de cada qual. Ao contrário. Trata-se de evitar, a todo custo, a simetria dos diferentes lugares de professor e aluno e, por conseqüência, a falência das narrativas escolares daí derivada.

A autoridade docente assentada em bases democráticas passa a ser entendida como o diálogo respeitoso que se tem não com o aluno do presente e suas idiossincrasias, mas com aquele por vir e sua potência virtual, donde decorre uma revisão radical da própria noção de infância e de juventude que temos acalentado: um tempo de preparação para o ingresso na vida adulta, e não uma etapa autônoma da existência, que deve ter suas especificidades "respeitadas" – tal como se vê alardeado pelo jargão contemporâneo pedagogicamente correto, mas empiricamente lábil.
 
Em suma, a autoridade docente, democraticamente orientada, remeteria menos à continência dos difusos impulsos infantis/juvenis, e mais à efervescência intelectual dos mais novos como condição para sua admissão no mundo dos feitos humanos e sua complexidade característica.
     
Encarar a autoridade docente nessa perspectiva requer, enfim, a observância de alguns princípios basais: uma clareza razoável, para os parceiros, quanto aos propósitos da relação; uma nítida configuração das atribuições de cada parte envolvida; hábitos e pautas de convivência conhecidos e respeitados por ambos; resultados concretos que validem seu processamento cotidiano; e um norte de expansividade impregnando o fazer diário.

Sem tais condições atendidas ou promovidas, corre-se o risco de se ver instalar (quer de modo sutil, quer de modo explícito) um estado de coerção, despotismo ou tirania: manifestações múltiplas da opressão e, paradoxalmente, avizinhadas do fenômeno da autoridade.

Eis aqui, grosso modo, o ambíguo estatuto da autoridade docente: ora conforto, ora descaminho; ora generosidade, ora mesquinhez. Carecemos apenas dar-lhe o destino que nos convier.



Julio Groppa Aquino

é docente da Faculdade de Educação da USP e autor de

Instantâneos da escola contemporânea
(Papirus, 2007) e

Indisciplina: o contraponto das escolas democráticas
(Moderna 2003)

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