Transversal e prioritário

PCNs prevêem a orientação sexual como tema escolar e MEC reconhece a sua importância, mas a escolha da abordagem cabe a cada instituição

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“Na definição dos projetos político-pedagógicos das escolas, a orientação sexual poderá ou não estar incluída”, afirma Ana Estela Haddad, assessora do ministro da Educação, Tarso Genro. “Não cabe ao MEC impor a incorporação desse conteúdo.” A orientação sexual é estabelecida como tema transversal dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) desde 1996. Não se configura, entretanto, como “um modelo impositivo e compulsório”, explica Ana Estela.

Parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação, o projeto
Saúde e Prevenção nas Escolas

tem o apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e da Associação para a Prevenção e Tratamento da Aids (APTA). A Unesco realizou uma avaliação do projeto piloto em dezembro de 2003. Os resultados orientaram o processo de expansão do projeto. No início de 2004, a APTA concluiu, com apoio do MEC, levantamento e mapeamento das atividades em educação preventiva em todo o território nacional.

Os resultados demonstraram prevalecer “ações pontuais e esporádicas, caracterizando a ausência de um planejamento e de um programa articulado entre os entes federados”. A APTA oferece consultoria e formação continuada a professores, nas localidades que solicitaram adesão ao projeto. O público-alvo é formado por jovens de 13 a 24 anos.

“Não foi discutida ainda, pela coordenação nacional do projeto, a ampliação da faixa etária para atender crianças de 10 a 13 anos, conforme divulgado recentemente pela mídia”, afirma Ana Estela. O objetivo, ressalta, não é a distribuição de preservativos, e sim a “disponibilização” mediante solicitação pelo adolescente. Essa ação se baseia em “criteriosa análise de demanda”, segundo ela.

Ana Estela cita estudos mostrando que o número de partos de adolescentes de 15 a 19 anos caiu 21% de 1998 a 2003, e se manteve inalterado à média de 28 mil partos por ano, na faixa etária dos 10 aos 14. “A gravidez precoce, segundo pesquisas divulgadas pela Unesco, é a maior causa de evasão escolar entre as meninas, além de ser também a terceira maior causa de mortalidade entre as adolescentes”, diz. “Alguns estudos apontam que a principal causa da gravidez precoce na faixa etária dos 10 aos 14 relaciona-se ao abuso e exploração sexual.”

O MEC, em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos e com a colaboração de ONGs ligadas ao tema, produziu o
Guia Escolar Rede de Proteção à Infância: Métodos para a Identificação de Sinais de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

. O objetivo é levar às escolas um instrumento de referência para a prevenção da violência sexual. O guia traz orientações, inclusive legais, e procura preparar o educador para identificar a violência doméstica e o abuso, apresentando indicadores físicos e comportamentais da criança ou do adolescente, bem como de características da família.



Reportagem: Faoze Chibli




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