Senado aprova proposta que institui o Fundeb

O ministro da Educação acredita que o fundo entre em vigor no início do próximo ano

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O Senado aprovou nesta terça-feira a Proposta de Emenda Constitucional que institui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com duração prevista de 14 anos, o Fundeb deve substituir o atual Fundef. O aporte da União será de R$ 4,5 bilhões, a partir do terceiro ano, o que representa cerca de 10% do valor total do fundo – estados e municípios entram com o restante.




 




A medida volta agora à Câmara dos Deputados para confirmação das alterações feitas pelos senadores e, em seguida, segue para apreciação do presidente da República. Se sancionado, o projeto vai ainda depender de regulamentação para entrar em vigor. O ministro da Educação, Fernando Haddad, acredita que o Fundeb passará a existir de fato no início do próximo ano.




 




(Fonte: MEC)


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