Rosa Cunha

secretária de Educação do Pará

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Qual o diagnóstico que você faz da educação básica e fundamental no Brasil? Quais os principais problemas, avanços e retrocessos que a educação vive?





O desempenho da educação é um problema nacional que se reflete em todos os Estados brasileiros, sobretudo nos que têm baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Há uma notória e reconhecida correlação positiva entre os índices de pobreza e os níveis educacionais de uma sociedade. Por isso, é da maior importância que o MEC privilegie os Estados mais pobres da federação na destinação dos recursos que comporão o Fundeb (Fundo de Educação Básica, destinado ao ensino médio).






É preciso observar que, ao longo da história, a federação brasileira não tem conseguido promover a redução das desigualdades regionais no país, redistribuindo de maneira justa a renda nacional, provocando
sérias dificuldades enfrentadas em função da grande concentração de recursos nas mãos da União, nos últimos dois anos.




O governador Simão Jatene travou uma luta incansável contra o desapreço ao princípio federativo, que tem imposto ao Pará obstáculos no campo das políticas públicas de tal monta que não permitem avançar mais em conquistas na área da educação, como todos gostaríamos.



A estratégia concentradora federal priorizou o aumento da arrecadação de receitas não-compartilhadas, como CPMF, PIS e Cofins, enquanto Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – que servem de base de cálculo dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) – sofreram flagrante e crescente perda de importância no conjunto da arrecadação da União.



Em apenas dois anos, a contar de 2003, a participação dessas receitas no “bolo tributário” federal caiu 5,5%, enquanto as contribuições que a União arrecada sem dividir cresceram quase 6% no mesmo período.



Somadas as receitas constitucionais e voluntárias, a perda acumulada, em 2003 e 2004, foi de R$ 623 milhões. O Pará vem sofrendo também em conseqüência de declínio nos recursos da compensação pela desoneração das exportações. Embora remonte ao advento da Lei Kandir, em 1996, a insuficiência de receita compensatória ao esforço exportador ganhou contornos mais preocupantes a partir de 2003, quando foi reduzida a menos de um terço das perdas.





 







Na sua opinião, qual é o principal desafio para alavancar o desenvolvimento e a qualidade da educação em nosso país?






É preciso rever os mecanismos de financiamento da educação básica, especialmente no tocante à redução das desigualdades regionais e a melhoria da qualidade dos sistemas públicos de ensino.






Precisamos garantir mais recursos para melhorar o salário dos professores, aumentar o número de vagas e equipar as escolas públicas. É imperioso o enfrentamento dos desafios da educação básica. Entre eles o do ensino médio, que tem sido assumido exclusivamente pelos sistemas estaduais de ensino.





Defendemos a participação anual da União no montante correspondente ao mínimo de 10% do valor total das receitas estaduais e municipais vinculadas ao Fundeb. Esse dispositivo garantirá maior segurança e transparência à participação federal e assegurará a consignação dos recursos devidos no orçamento do MEC.





O Brasil precisa de um Fundeb forte que responda aos desafios do conjunto da educação básica – das creches ao ensino médio, além das modalidades (educação de jovens e adultos, educação indígena, educação profissional e educação especial – destinada a portadores de deficiências físicas e/ou mentais). Isso é o que esperam os quase 50 milhões de alunos e alunas da educação pública brasileira, os mais de 2 milhões de profissionais de educação, os outros milhões que não têm acesso ao sistema educacional e a sociedade brasileira que acredita que não há presente e futuro para um país sem investimento em uma educação pública de qualidade para todos e todas.









Quais os grandes desafios de se criar um sistema educacional eficiente em regiões que, como o Pará, são afastadas dos maiores centros urbanos? Quais os desafios de se levar a educação com qualidade em pontos de difícil acesso do Estado?





O ensino público estadual no Pará emprega 38 mil servidores, para atender 810 mil alunos, em 1.400 escolas espalhadas por todo o Estado. O ensino médio está presente em quase todas as localidades. Todos os municípios paraenses recebem recursos do governo do Estado para merenda e material escolar, num trabalho articulado da Secretaria Executiva de Educação (Seduc/PA) com as prefeituras, por meio das secretarias municipais de Educação, ouvindo a comunidade e democratizando o processo de ensino.





A Secretaria Executiva de Educação do Pará, hoje, não se vê como mera mantenedora de rede de escolas e discute a educação de modo amplo e construtivo, promovendo a inclusão de portadores de necessidades especiais, quilombolas e índios.




Em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, do Ministério da Educação e a
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

(Unesco), a Seduc/PA está realizando o mapeamento das iniciativas de alfabetização de jovens e adultos. A ação começou em março deste ano. O mapeamento é feito por meio de um questionário distribuído nas instituições e Secretarias Municipais de Educação para ser preenchido e entregue na Seduc/PA. O mapeamento tem o objetivo de, com base nas informações referentes ao ano de 2004, cadastrar as instituições envolvidas no esforço de alfabetização de jovens e adultos, conhecer a rede de produção de serviços e, ainda, estimar os recursos públicos e privados aplicados. A partir das informações obtidas, será possível definir ou adequar políticas, nos três níveis de governo, que busquem assegurar oferta educacional com qualidade social para todos que a ela têm direito, assim como ajustar o foco das ações do
Programa Brasil Alfabetizado

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Educação indígena –


O Pará tem uma população indígena de 25 mil índios, distribuídos em 39 grupos étnicos que vivem em 42 terras indígenas, ocupando 27.975.712 hectares, o equivalente a 22,5% do território paraense. Atualmente, 26 línguas já estão classificadas. Hoje, a população escolar indígena é de 7.501 alunos, que estudam em 90 escolas indígenas, sendo oito da rede estadual e 82 municipais. O corpo docente das escolas indígenas é composto por 208 professores. Desse total, 83 são não índios e 125 são índios. Para implementar as suas ações, a Seduc/PA estabeleceu seis pólos de atuação, sediados em Altamira, Belém, Jacareacanga, Marabá, Redenção e Oriximiná.







Por meio de


sua Coordenadoria de Educação Escolar Indígena, a Seduc/PA enfatiza a influência dos índios na produção artística atual, enfocando as etnias, suas expressões artísticas e os conhecimentos presentes na confecção de adornos, armas e utensílios domésticos. A Secretaria Executiva de Educação do Pará lançou em abril deste ano o livro
O Homem e a Natureza

e fez o relançamento de
Descobrindo os Anambé

, editado em 2004 pela Seduc/PA.






Como parte da política para a educação escolar indígena, a Seduc/PA viabiliza a publicação de material didático e pedagógico para uso nas escolas indígenas, de modo a reunir e divulgar informações sobre o modo de vida, a língua e a terra indígena. O objetivo é compartilhar a experiência da implementação da educação escolar indígena no Estado, além de contribuir para reafirmar a grande pluralidade cultural e lingüística que caracteriza o Pará e preservar o meio ambiente.





 






Educação quilombola –



A Seduc é uma instituição que atende alunos localizados em todos os municípios paraenses, alguns de acesso extremamente difícil pela sua diversidade geográfica, significando um desafio para quem nela vive. O
Projeto Biblioteca Itinerante

foi criado para atender escolas de educação nas áreas rurais, como escolas de remanescentes de quilombos, indígenas e do campo, visando subsidiar professores, alunos, comunidade escolar, contribuindo para uma reflexão prática pedagógica referente à diversidade étnico-sociocultural.






A cada comunidade de remanescentes de antigos quilombos está sendo enviada uma biblioteca itinerante com acervo sobre história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição dos povos negros nas áreas sociais, econômicas e políticas pertinentes à história do Brasil.





O grande desafio é promover uma educação compromissada com as peculiaridades e necessidades do homem e da mulher em seu espaço de vida. Uma educação que seja pensada a partir do tempo e do espaço desses homens e dessas mulheres, que não seja mera repetição do modelo de educação oferecido nas grandes cidades, mas que se proponha a resgatar a cultura e as práticas cotidianas de quem vive na Região Norte, como os paraenses.



Essa educação, evidentemente, deve trazer o cunho da qualidade. Não de uma qualidade presente apenas no discurso pedagógico. Mas uma qualidade que se traduz nas metodologias apropriadas a esse meio; que parta das experiências sistematizadas; que garanta o acesso a saberes científicos sem desconectar-se dos saberes populares; que represente acesso ao ensino e, sobretudo, garantia de preparo aos alunos e às alunas. Uma educação de qualidade que gere qualidade na vida das pessoas.



No Pará, a Secretaria Executiva de Educação se lançou ao desafio de conceber e implantar uma política educacional tendo como base a política do governo do Estado – municipalização do desenvolvimento, diminuição da desigualdade social, promoção do desenvolvimento sustentável, universalização da educação básica com qualidade. Prima-se por uma educação voltada aos interesses e ao desenvolvimento dos sujeitos, atendendo às suas diferenças históricas e culturais. Uma educação no sentido amplo, que se constitua em processo de formação humana e que construa uma referência cultural e política para a intervenção desses sujeitos na realidade; uma educação que reconheça o modo próprio de vida social e de utilização do espaço físico.



Nesse entendimento, a Seduc do Pará busca traçar diretrizes para a edificação de uma educação com base na realidade regional, com conteúdos, calendário e metodologia voltados às suas especificidades, tendo em vista a construção de escolas diferenciadas e apropriadas ao seu meio.





Assim, buscamos desenvolver experiências educacionais conseqüentes, como o Grupo Especial de Educação Modular (Geem), que faz chegar a educação escolar às áreas mais distantes do meio rural. O objetivo é universalizar o acesso e a permanência com sucesso do aluno do meio rural na escola. Professores itinerantes se deslocam para ministrar aulas nos mais variados e longínquos lugares, como assentamentos e áreas remanescentes de quilombolas. O projeto é feito em parceria com as prefeituras e funciona em cinco módulos, de 40 dias letivos cada um, e em cada módulo são ministradas de duas a seis disciplinas, com dois ou até três professores no local. Atualmente o Geem funciona em 59 municípios, atendendo 19.078 alunos. Esse projeto tem se mostrado uma alternativa de sucesso para educação no campo, uma vez que prima por metodologia apropriada, contextualizando os conteúdos e recursos didáticos, valorizando a cultura e o desenvolvimento local sustentável.



Na linha de uma educação no campo contextualizada está sendo construído, num processo de debate com municípios, um currículo diversificado para o ensino fundamental e médio que, no momento, tramita no Conselho Estadual de Educação, em fase de aprovação.



A Seduc/PA vem realizando diversas capacitações com o objetivo de instrumentalizar os professores para atuarem dentro de uma metodologia inovadora, vinculada ao cotidiano da realidade rural. Em 2004, foram capacitados 249 professores do Geem de 175 escolas, beneficiando 7 mil alunos. Este ano há a previsão de capacitar 700 professores do ensino regular no campo. Nesse processo, tem-se investido e incentivado a construção de material pedagógico específico para o meio rural.



Estamos em fase de execução do projeto de construção do livro didático regionalizado para a educação no campo. Projeto que tem a parceria do FNDE, no qual professores do Geem estão elaborando livros didáticos regionalizados para o campo. São livros de matemática, português e ciências de 5ª série. Serão atendidos 4.958 alunos.



Estamos trabalhando na concretização do
Projeto Casa Escola

– projeto de escola em alternância para o campo com currículo, calendário e metodologia específicos para a profissionalização dos jovens do campo. Trata-se de significativa e determinante proposta de uma política pública para a educação no campo. Iniciamos o
Projeto Casa Escola da Pesca –

escola de ensino fundamental e médio do campo para filhos e filhas de pescadores, que será implantado no município de Vigia. Temos ainda o Centro Familiar de Orientação e Formação Agroambiental, no município de S. Geraldo do Araguaia, que oferece ensino médio para profissionalização de filhos e filhas de agricultores.




Desejamos que os frutos do trabalho que vem sendo desenvolvido alimentem os sonhos e as esperanças de todos nós que estamos voltados a uma educação que tenha, efetivamente, a cara do Pará.





 




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