Projeto de lei pode limitar número de alunos em sala no estado de SP

Se texto for aprovado, rede pública tem dez anos para mudar estrutura

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O número de alunos nas salas de aula das escolas estaduais de São Paulo pode ser limitado por uma lei, já sancionada pela Assembléia Legislativa. Agora o projeto precisa da aprovação do governador Geraldo Alckmin, que tem o prazo de 15 dias para dar uma resposta.



 




De acordo com o documento, as classes deverão ter dez estudantes a menos do que recomenda atualmente a Secretaria Estadual da Educação (ainda que o número não seja obrigatório). De primeira a quarta série do ensino fundamental, o limite será de até 25 alunos; de quinta a oitava, 30; e no ensino médio, 35.




 




Uma pesquisa realizada pelo jornal Folha de S.Paulo mostra que, em agosto, 14,6% das turmas de primeira a quarta série na Grande São Paulo possuíam mais de 35 alunos. A Secretaria explicou, na ocasião, que a superlotação ocorria devido à falta de terrenos em alguns locais para que escolas fossem construídas.




 




O projeto de lei prevê, ainda, que o professor pode se negar a dar aula caso a sala esteja com mais estudantes do que o permitido. Se o documento for aprovado, o governo terá dez anos para colocar as exigências em prática.




 




 



(Fonte: Folha de S.Paulo)




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