Projeto de lei garante meia-entrada a professores em atividades culturais

Texto está tramitando na Câmara e já foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico

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Um professor deve estar em constante formação. Além de fazer cursos que atualizem os conhecimentos acadêmicos, frequentar atividades culturais e artísticas também é importante para a vida profissional de um docente. Pensando nisso, um projeto de lei quer garantir o benefício da meia-entrada a profissionais da educação básica que estiverem em exercício.

Para obter o benefício, o profissional terá que mostrar documento com foto e contracheque que comprove seu cargo. Os estabelecimentos que descumprirem a lei serão advertidos e, se reincidirem, terão que pagar multa e podem chegar a ter o alvará cassado.

O PL 263/11 foi apresentado em 2011 pelo ex-deputado Marçal Filho e só em dezembro de 2015 foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico. Depois, ele ainda será analisado pelas comissões de Educação; de Cultura; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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