Pressão pelo mérito

França retoma o debate sobre a promoção de docentes a partir das inspeções acadêmicas

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E se os professores fossem promovidos por mérito e não mais por tempo de serviço? Esse antigo debate da educação volta à tona agora na França, com a chegada ao poder de Nicolas Sarkozy, presidente eleito pela Union pour un Mouvement Populaire (UMP, de centro-direita), que alardeia pelos quatro cantos seu desejo de restabelecer o antigo mecanismo do mérito. Quando as questões sobre a reforma das funções públicas entraram em pauta, Sarkozy declarou que, segundo ele, era possível reconhecer, por meio de uma remuneração melhor, o "desempenho de um professor" e que era natural valorizar quem despende uma "energia considerável" em prol de seus alunos.

No entanto, a idéia de promoção por mérito continua sendo muito contestada no mundo do ensino. Majoritário no 2º grau francês, o SNES (Sindicato Nacional dos Professores de 2º Grau) denuncia aquilo que considera uma "triagem inaceitável".

"Pode haver muita variação nas observações, dependendo de inspetores, de acadêmicos e das disciplinas", explica Nicole Sergent, secretária nacional encarregada do estatuto e das carreiras no SNES. O Sindicato pleiteia até a supressão da nota pedagógica, que considera não apenas injusta, mas também ineficaz. Argumenta que o fato de um professor ser sancionado pela inspeção pública, prática adotada há tempos na França, não torna o sistema educacional mais eficiente. "Seria melhor encontrar soluções de ajuda para remediar as dificuldades em vez de se basear apenas nas anotações da inspeção." Sem contar que muitos professores têm a impressão de que o inspetor vem apenas trazer "a boa palavra", negando-lhes a liberdade pedagógica e a responsabilidade individual. Entretanto, salvo exceções, a legitimidade da inspeção hoje não é mais contestada como há trinta anos e se pode considerar os níveis de recusa marginais.

Com efeito, as coisas mudaram e os inspetores se mostram menos autoritários do que há dez anos. Xavier Chiron, decano dos inspetores de 2º grau da academia de Paris, nota também que uma atenção particular é dispensada ao ambiente no qual se desenvolve o professor. "Discussões com o chefe do estabelecimento e o chefe da equipe pedagógica devem pôr em perspectiva a hora durante a qual a aula é observada e limitar o máximo a arbitrariedade dessa avaliação frente a frente", destaca Xavier Chiron.

Além disso, assinala Joële Jacq, decano dos inspetores acadêmicos e pedagógicos regionais (IA-IPR) do 2º grau da academia de Aix-Marseille, "outras ligações podem ser tecidas entre inspetores e professores quando da formação contínua: deixamos a relação inspetor-inspecionado para nos tornarmos pares trabalhando para melhorar o sistema educativo". E lembra que a inspeção propriamente dita "só representa uma parte das missões confiadas ao IPR, cujos inspetores são, além disso, conselheiros técnicos junto ao reitor, responsáveis pela elaboração dos temas de exames e animadores pedagógicos".

Assim, os inspetores organizam formações em função das necessidades que detectam em campo. "Completamente insuficiente", replica o SNES, que estima que "falta uma reflexão coletiva na qual os professores sejam verdadeiramente implicados". A inspeção não preenche, então, segundo o sindicato, senão de forma imperfeita, sua "missão de avaliação e aconselhamento, a qual suporia também um acompanhamento mais regular dos docentes".


Encontrar o ritmo

A freqüência das inspeções é uma questão crucial. Objetivo claro da lei orgânica relativa às leis de finanças, a cifra de uma inspeção a cada cinco anos é um consenso. No entanto, a direção de enquadramento no Ministério reconhece que "as disparidades são muitas, de acordo com as disciplinas". Particularmente, faltam inspetores em espanhol e inglês e os professores têm de se contentar com uma inspeção a cada oito anos.

"Tentamos então privilegiar os momentos-chave da carreira dos professores", explica Xavier Chiron: "a entrada na carreira, a fim de aconselhar e apoiar os mais jovens. Depois, temos a missão de revê-los no meio da carreira, para discernir entre uma certa inércia que se instala ou, ao contrário, para distinguir certos professores que podem então se orientar para as aulas preparatórias". Isso antes das mudanças de corpo docente e promoções, que acontecem por volta dos 50 anos.

Mas não é fácil, entretanto, que esse acompanhamento seja feito com o mesmo ritmo em todas as localidades, principalmente quando as pirâmides etárias são muito diferentes entre si. A Île de France (região de Paris), por exemplo, Créteil e Versalhes reúnem muitos professores jovens, contrariamente a Paris. Além disso, as taxas de contratação (enquadramento) de professores variam de uma disciplina para outra. Joële Jacq destaca também "a dificuldade de trazer uma resposta nacional única em virtude da diversidade dos casos" e revela que muitas vezes são "obrigados a tapar buracos". O essencial é manter uma boa comunicação com os professores: "eis um ponto sobre o qual podemos, se­guramente, trabalhar", observa. Tendo claro que o objetivo de todos nós é
"melhorar o sistema para melhor formar os alunos". (Caroline Esbée)


SP testará nova medida

O anúncio foi feito em meados de agosto, mas a iniciativa só se concretizará no início de 2008: a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo instituiu, em sua rede de ensino, o modelo de avaliação de desempenho. A sistemática é simples. Logo após a divulgação dos resultados do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp 2007), também no início do próximo ano, serão estabelecidas metas para cada escola, baseadas no sistema de avaliação. Com a medida, a Secretaria pretende integrar a equipe de cada escola, incentivando a união entre professores, diretores e outros funcionários. Caso atinjam, no final de 2008, as metas estabelecidas, todos os funcionários das escolas podem receber até 16 salários por ano – ou seja, 14º, 15º e 16º salários. A idéia é promover a concorrência da escola com ela mesma, já que a base de comparação são os resultados dos anos anteriores.

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