PNE empaca no Congresso

Por conta da indefinição sobre a meta de investimento na área em relação ao PIB, leitura do relatório do plano é adiada pela quinta vez; membros da comissão especial temem que decisão adiará aprovação em 2011

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Tudo indica que o Plano Nacional de Educação (PNE) vai completar aniversário de um ano na Câmara dos Deputados. O texto chegou ao Congresso Nacional em 15 dezembro de 2010 e hoje, pela quinta vez seguida, o relator da proposta, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR) adiou a leitura do relatório, frustrando representantes de movimentos sociais e alguns poucos deputados que compareceram à reunião da comissão especial. O impasse continua sendo a meta de investimento na área em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).

O governo se apoia no cenário econômico internacional desfavorável para defender que seja mantida a proposta inicial de investimento de 7% do PIB nos próximos dez anos. As entidades da área e boa parte dos parlamentares da comissão continuam na defesa dos 10%. Vanhoni tenta conseguir um patamar mínimo de 8% para fechar o relatório.

Ontem ele se reuniu, acompanhado de outros parlamentares da base que militam na educação, com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Educaçação, Fernando Haddad, das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para tentar definir o índice. A equipe econômica pediu mais alguns dias para chegar a um consenso. Vanhoni prometeu protocolar o texto final na segunda-feira e apresentá-lo na terça.

Entre os membros da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação, existe o temor de que o adiamento irá comprometer a aprovação do projeto ainda em 2011. Ainda há espaço para que os deputados apresentem novas emendas a partir do prazo de cinco sessões a contar da leitura do relatório. Se o texto for realmente apresentado na terça, os parlamentares da comissão terão um prazo apertado para encaminhar a votação. A presidência da comissão avalia que o texto final poderia ser votado até 21 de dezembro, última semana antes do recesso parlamentar. Ainda que a tramitação corra dentro dos prazos, o relator está sem o apoio de boa parte dos membros da comissão que insistem nos 10% do PIB e já prometerem protocolar emendas se Vanhoni determinar uma meta inferior a esse patamar. Tudo indica que haverá impasse na aprovação.

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