Pedidos de licença por motivo de doença na rede municipal de São Paulo caem 99%

Decreto de Serra torna procedimentos mais rigorosos e reduz número de faltas

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As licenças de até sete dias para professores que adoeceram e precisaram faltar às aulas nas escolas da rede municipal de São Paulo baixou para 114 em agosto, entre os 74.064 funcionários. Em março, o mês recordista de faltas, foram concedidos 12.138 pedidos de curto afastamento (de até sete dias), em média 1.090 faltas diárias.



Ao comparar os números de março com os de agosto, chega-se à conclusão de que houve uma redução de 99% nas licenças. A brusca queda nas estatísticas poderia ser explicada pelo Decreto 46.113, instituído no dia 21 de julho deste ano pelo prefeito José Serra (PSDB), que regulamenta os procedimentos para os afastamentos por motivos de saúde.



Na gestão de Marta Suplicy (PT), finalizada em dezembro de 2004, a então prefeita assinou um decreto, em 2002, que permitia aos servidores tirarem licenças de até sete dias sem precisar passar pela perícia médica da Prefeitura. Um atestado médico ou odontológico, apresentado após a falta, era suficiente para justificar a ausência do servidor. De 11 mil licenças em 2001, passou a 107.892 em 2004.



Com o novo decreto, as regras mudaram. Agora, o servidor tem direito a duas licenças de até três dias por ano. Mais do que isso, o funcionário deve passar pela perícia médica do Departamento de Saúde do Servidor DSS. O benefício do abono de duas faltas mensais, que não precisam ser justificadas e estão limitadas a dez ao ano, continua valendo.



(Fonte: O Estado de S. Paulo)



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