Paulo Renato: “Perdeu-se o foco no ensino básico”

“Frustrado” com o atual governo, ex-ministro da educação de FHC diz que preferia no MEC alguém com “pé no chão”

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 Antonio Larghi






 




 




 


 


 “O Fundeb foi discutido por dois anos. Dificilmente será aprovado em 2005”



















Um escritório de decoração sóbria e silêncio monástico, em bairro nobre de São Paulo, é o atual quartel-general do principal articulador da política de educação do PSDB nos oito anos de governo FHC. Agora à frente de uma empresa de consultoria que leva seu nome, o ex-ministro Paulo Renato Souza continua a ser observador atento do cenário educacional. E, embora distante geograficamente dos bastidores do governo, acompanha o que se discute e se decide em Brasília com o zelo paternal de quem se preocupa com a herança deixada por sua administração, mas também com os rumos do país em área fundamental para o nosso desenvolvimento durante as próximas décadas. Nesta entrevista a
Marco Antonio Araujo

e
Sérgio Rizzo

, ele se mostra insatisfeito sobretudo com a ênfase do atual governo no ensino superior e com o abandono de projetos que, na sua avaliação, eram importantes.




 





Qual a sua avaliação do governo Lula na área de educação?





Eu me sinto frustrado. Perdeu-se o foco em relação ao ensino básico. No primeiro ano, a prioridade do ex-ministro Cristovam Buarque era a alfabetização de adultos. Agora, há uma ênfase clara no ensino superior. Tanto que a medida mais importante adotada foi o ProUni (
Programa Universidade para Todos

) e a mais debatida é a reforma universitária. O Fundeb (
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação

) foi discutido durante dois anos e meio. Precisaria já estar no Congresso. Muito dificilmente será aprovado em 2005. O ano que vem é eleitoral. Com isso, perdeu-se tempo. Nós fizemos o Fundef (
Financiamento da Educação Básica

). Era preciso criar dois fundos adicionais para tratar da educação infantil e do ensino médio. A proposta do Fundeb é polêmica porque pode tirar muito dinheiro do ensino fundamental para a educação infantil. De fato, dependendo da maneira como a emenda for redigida, isso vai acontecer.




 





Qual a lógica por trás disso?





Há simplesmente uma pressão de alguns municípios, especialmente do estado de São Paulo, onde o PT teve mais força, e ainda tem, pela educação infantil. Não sou contra, pelo contrário. No meu período, a educação infantil cresceu como nunca havia crescido até então. Mas não se pode fazer isso em detrimento do ensino fundamental.




 





Como essas verbas poderiam ser alocadas?





Se você fizer três fundos, o dinheiro não é misturado. Você fixa um valor mínimo para a educação infantil e o governo federal complementa. E assim também com o ensino médio. Sairia mais barato para o governo federal e não causaria prejuízo para o ensino fundamental. O ministro Tarso Genro disse que se reuniu com o presidente Lula e com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e o presidente bateu o martelo por R$ 4 bilhões a mais para o Fundeb. No dia seguinte, o ministro Palocci disse esperar que o ministro Tarso diga de onde vai tirar o dinheiro, de onde vai cortar para tê-lo. Então, me parece que a coisa ainda não está resolvida no executivo e muito menos no legislativo. Quando chegar ao Congresso, vai haver uma grande discussão com governadores, prefeitos etc.




 





O governo Lula está investindo mais em educação?





Não tenho dados comparativos. Acho que não há grande diferença porque não foram feitas nem coisas muito maiores, nem coisas muito menores do que estávamos fazendo. Por outro lado, alguns programas do ensino básico foram abandonados. Por exemplo, o
Parâmetros em Ação

. Era um programa de treinamento de professores, extremamente importante, que estava montado em rede. Envolvia 600 mil alunos e mais de 3 mil municípios. Era bastante descentralizado. Não consigo enxergar o motivo do abandono, a não ser uma resistência pelo fato de nós termos feito o programa.




 





Mas o governo não propôs algo para o lugar?





Foi criado um programa de treinamento de professores, especialmente os do ensino médio, e aberta licitação com um consórcio de universidades e empresas privadas. Tenho grande desconfiança desses programas em que o governo contrata as universidades porque, em geral, isso se torna uma maneira de passar mais dinheiro para elas, e não de fazer programa de treinamento. No ano passado, quando fiz essa crítica, o ministro Tarso me enviou material dizendo o que estavam fazendo. Na carta em que respondi a ele, disse para ter cuidado porque espero que não aconteça o que sempre aconteceu. Quando as universidades federais são contratadas para fazer algo, não se faz essa coisa e o dinheiro vai para elas.




 





Como é a sua interlocução com o ministro?





Boa. O ministro Tarso é muito educado e conversamos sempre que nos encontramos. A visão é muito diferente: do mundo, da universidade, da educação em linhas gerais. A divergência, portanto, é profunda.




 





Quais os pontos principais dessa divergência?





O ministro Tarso tem uma visão de mundo centralista, de que tudo tem de ser feito de cima para baixo, e nós temos a nossa prática, desde o Ministério da Educação, que é descentralizada, com muita participação local. Os
Parâmetros em Ação

são um exemplo. Eram organizados por consórcios municipais. Dávamos o material, mas o programa era deles.




 





Considera sua gestão mais democrática do que a atual?





Sim. Quando discutimos qualquer coisa em relação à universidade, foi no Congresso. O ministro preferiu fazer reunião a portas fechadas com os dirigentes das universidades particulares. Isso, obviamente, leva a muitas críticas; se diz que foram discutidos ali pontos que não eram ligados ao ProUni, mas que eram do interesse de uma ou de outra universidade.




 





O que ocorreu com o Inep (
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

)?





No início do governo, havia ali visão completamente antagônica da avaliação. Hoje, as pessoas que estão lá têm um pouco mais de visão do que seja o sistema de informações. A notícia que eu tenho é de um desmanche das equipes técnicas. E, dentro do Inep, muita gente havia votado no PT. Não eram do PSDB. Foram tirados todos. Houve uma partidarização, a troca por militantes indicados pelas células partidárias. A qualidade caiu muito em relação à equipe técnica que tínhamos antes. Participei recentemente de um debate em que o ministro Tarso não citou nenhum dado. Isso me chamou a atenção. Hoje, talvez não haja uma preocupação com o embasamento quantitativo das informações.




 





E quanto à universalização do ensino?





Parece que caíram as taxas que haviam melhorado, de transição e de reprovação. Deixamos o ministério com uma herança positiva. Era só continuar com o que precisava ser feito: melhorar o acesso à escola, o desempenho dos alunos, a queda na reprovação. Era um momento positivo. Mas foram abandonados os programas de aceleração escolar. O Bolsa-Escola foi desvirtuado e transformado no Bolsa Família, que tem em si mesmo uma contradição com a questão da freqüência escolar. Ele é dado independente do número de crianças na escola. Não é para a criança, é para a família. É um valor maior, mas para a família, se ela tiver crianças na escola. Vejamos o caso de uma família que tenha três filhos: dois estão freqüentando e o outro não está cumprindo os 75% mínimos. Como fazer? Tirar a bolsa? No caso do nosso benefício individual, você poderia tirar daquele menino que não está cumprindo e deixar com os outros dois. Além disso, o governo declarou, depois de dois anos, que não fez nenhum controle. Já o havíamos implementado em 1.500 municípios. Era só dar continuidade. Eles abandonaram. Mas o grande problema do Bolsa Escola é que, ao ser transformado em Bolsa Família, se perdeu o foco na escola. Passou a ser um programa de ajuda aos carentes. Tudo bem. É social. Mas o foco na educação se perdeu.




 





O projeto de educação do PT estaria sendo construído enquanto o governo caminha?





Durante a campanha, a proposta para a educação era ruim. Não considerava a realidade, negava os avanços. Quando o PT virou governo, se deu conta de que aquela proposta não servia, mas ficou sem nada. A idéia do ProUni, por exemplo, nunca foi discutida pelo PT. Nem por nós. Pegou todo mundo de surpresa. E a reforma universitária é eminentemente sindical. São as bandeiras velhas deles. Não há uma concepção acadêmica. Tanto é que nenhum dos temas mais importantes da academia hoje é tratado: ensino a distância, formação de professores para o ensino básico, flexibilização. É um projeto velho, fruto de discussões dos anos 60 e 70.




 





A alfabetização de adultos não era uma prioridade da sua gestão.





Não, mas fizemos mais do que qualquer outro governo. Chegamos a 2,5 milhões de alfabetizados. Nosso foco era fechar a fábrica de analfabetos. Quando assumimos, tínhamos no Nordeste 16% de analfabetos na população de 15 a 19 anos. Havia um analfabetismo juvenil no Nordeste igual à média nacional. Então, trouxemos todas as crianças para a educação infantil e para o ensino fundamental, fechando a fábrica. A taxa de analfabetismo juvenil no Nordeste caiu para 6%. Por quê? Porque as crianças foram para a escola. O analfabetismo no Brasil é um problema das pessoas com mais de 50 anos. Entre os jovens, é muito pequeno. Tem os seus dias contados.




 





O que foi abandonado?





Os
Parâmetros

, o Provão. O governo está dizendo que o Saeb (
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica

) será universal. Se o fizer assim, vai perdê-lo. É impossível fazer um Saeb de forma universal tão rigoroso como o que tínhamos por amostragem. É curioso: quando deve ser por amostragem, o governo resolve que será universal; quando deve ser universal, o governo resolve que será por amostragem. Outra perda importante foi a da avaliação do livro didático. Deixaram de dar estrelas e notas, e passaram a só fazer aquela avaliação extensiva. As estrelas eram uma orientação, mais transparente; a imprensa facilmente entendia, não precisava ler calhamaços. Com isso, se impede que se tenha uma notícia clara; quantos por cento dos livros são duas estrelas, três estrelas? É como o caso do Provão: se tira a transparência, se tira a informação da sociedade. Outro programa descontinuado, muito grave, é o de leitura. Estávamos distribuindo livros para as crianças. Disseram que agora vão dar livros para as bibliotecas.




 





Consegue identificar avanços?





O ProUni foi um avanço. Houve uma situação criada pelo fato de termos mais gente chegando ao ensino médio e que não estava conseguindo entrar no ensino superior. A forma de fazer o ProUni foi errada, mas houve um avanço. Não vejo outras grandes iniciativas do governo.




 





E a formação de professores? É cada vez mais forte a crítica de que eles são mal preparados.





É uma crítica correta. Quando assumimos, havia 47% de professores no ensino básico com formação superior. Terminamos com 62%. Houve um avanço. Mas temos ainda quase 40% que não tem nível superior. O governo deu para trás com uma medida importante ao aceitar uma interpretação do Conselho Nacional de Educação (errada, me parece) de que para a educação infantil não era exigida formação superior dos atuais professores. Só dos que viessem a entrar em concurso. É um erro. A Constituição é clara. Por que ela dá prazo até 2007? Se fosse para dizer que só vale para os novos, não era preciso dar prazo nenhum. Mas a Constituição estabeleceu um prazo. Teria dado tempo de chegar lá. Agora não vai dar mais, porque já se relaxou essa norma.




 





O senhor elogia a atuação do ministro Palocci. Preferiria ver na área de educação alguém como ele?





Ah, sem dúvida. Uma pessoa com mais pé no chão.







Exclusivo: leia trechos da entrevista que não foram publicados na revista



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