Paulo Delgado

deputado federal (PT-MG) e presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados

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Qual diagnóstico que você faz da educação básica no Brasil? Quais os principais problemas, avanços e retrocessos que a educação vive?


Ainda vivemos marcos de uma história de educação básica fragilizada quanto à gestão e ao financiamento, especialmente nas duas pontas: educação infantil e ensino médio, embora seja inegável que muitas ações vêm sendo organizadas para que saiamos desse cenário desanimador.
A educação precisa ser entendida e realizada como um sistema completo

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Entretanto, começando pelo que se pode falar de positivo, na educação básica temos a ampliação do acesso ao ensino fundamental regular, atingindo mais de 90% das crianças e dos adolescentes que demandam esse nível de ensino. Isso se deve à implantação do fundo contábil – Fundef, que, sem dúvida, organizou melhor a distribuição de uma parcela dos recursos. O ensino fundamental também conta com o salário-educação, que é destinado exclusivamente para esse nível. Isso tudo além dos recursos vinculados e de programas auxiliares como merenda e material didático. Ou seja, nesse nível de ensino, o país teve seus maiores avanços, mas ainda tem de garantir a diminuição da evasão e da repetência. Nossas crianças ainda passam, em média, 11 anos para cumprir os oito anos previstos no ensino fundamental regular.

Na educação infantil, do universo de aproximadamente 13 milhões de crianças, de 0 a 3 anos, somente 4% têm acesso às creches, segundo estudos feito pelo MEC-Inep-Seec, 2000. O acesso é maior a partir dos 4 anos a 6 anos de idade, quando estão na pré-escola e nas classes de alfabetização – em torno de 31%. E esse é um nível de formação especialmente importante na formação de valores e hábitos de convivência consigo mesmo e com aqueles que rodeiam cada pessoa. A situação da educação infantil ainda é de abandono quanto às políticas públicas, seja no aspecto da guarda ou assistência, seja na perspectiva de um processo formativo.

No ensino médio, também, mesmo tendo crescido a sua matrícula, ainda temos mais 50% de nossos jovens de 15 a 17 anos fora de qualquer alternativa de escola, seja no ensino propedêutico, seja na educação profissional e tecnológica – segundo dados do PNAD/IBGE, 2001, dentro de um universo de 10.308.707 jovens. Destes, 1 milhão ainda estão no ensino fundamental. A falta de professores em algumas áreas, como ciências, matemática, química e física, é assustadora e deve-se muito aos baixos salários e às péssimas condições de trabalho.

Uma das modalidades de ensino mais fragilizadas no nosso sistema educacional é a de educação de jovens e adultos, mesmo contanto que o dado de realidade que nossa classe trabalhadora – PEA – tem em média cinco anos de escolaridade os homens e seis anos as mulheres e insignificante acesso às atividades culturais. Segundo dados do IBGE, Censo de 2000, naquele ano no Brasil ainda tínhamos um percentual 13,63% de analfabetos, isso sem incluir os analfabetos funcionais.




Na sua opinião, qual é o principal desafio para alavancar o desenvolvimento e a qualidade da educação em nosso país?


Mudar o rumo que vem sendo dado à educação, desde há alguns anos, ou seja, uma política segmentada por nível e modalidade de ensino. Enquanto não for possível uma política global e integrada, não compensatória, da educação básica no país, que garanta a elevação do nível cultural e de escolaridade da sua demanda, não teremos um povo com uma boa educação básica necessária ao exercício pleno de sua cidadania. É essa visão que me leva a defender a implantação do Fundeb – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, que amplia o universo do Fundef. Enquanto não tivermos também educadores com boa formação, salários dignos e carreira corretamente regulamentada, estaremos construindo um quadro instável e pouco qualificado. Embora, sem dúvida, ainda existam heróis e heroínas realizando um bom trabalho dentro do sistema educacional, seja na docência, seja na sua gestão.




Da forma como a educação está sendo administrada atualmente, como você acha que estará a área daqui a dez anos?


Torço para que haja continuidade dos projetos da gestão Tarso Genro, que não se retire o dispositivo de recursos vinculados da Constituição, art. 212, que se utilize parte dos serviços da dívida externa em investimentos para a educação e que não se amplie a DRU, que se amplie a utilização do salário-educação para outros níveis e modalidades de ensino, que se implante o Fundeb com sucesso, que o
Programa de Alfabetização

seja mantido, que a rede de formação de professores consiga atingir todos os professores leigos ou não dentro da perspectiva da educação continuada. Enfim, que as iniciativas desse ministério tenham o apoio da sociedade e do governo como um todo, para que daqui a dez anos possamos ter uma população mais feliz com seu nível de escolaridade e com a qualidade de sua formação.



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