Paraná não cumpre meta de investimentos em educação básica

Pesquisa do Dieese mostra que estado deve R$ 1,8 bilhão ao setor

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O governo do Paraná tem uma dívida superior a 1,8 bilhão de reais com a educação básica. O valor foi calculado pelo Dieese e comprova que o estado não cumpre a determinação constitucional de destinar 25% do seu orçamento para o setor. De acordo com o coordenador do instituto de pesquisa, o estudo levou em conta todos os gastos do sistema educacional, incluindo despesas com contas de água e luz, e investimentos em construção de escolas.



Os resultados não conferem com o valor calculado pelo Tribunal de Contas do Paraná, que utiliza uma metodologia diferente ao incluir na conta os gastos do estado com o ensino superior. Segundo o Dieese, a educação básica recebia, até 1998, uma verba superior ao valor estipulado pela Constituição e pela própria Lei de Diretrizes Básicas da Educação (LDB). Em alguns anos, os gastos foram superiores a 30% da receita estadual.



Em 1999, surgiu o primeiro déficit, no valor de 79 milhões de reais. De uma receita de 3,6 bilhões de reais, somente 22,83% foram destinados à educação básica. Entre 1995 e 2005, a arrecadação do estado passou de 2,3 para 7,8 bilhões de reais. A porcentagem da receita destinada ao ensino básico, no entanto, caiu de 31,19% para 20,5% no mesmo período.



Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Educação do Paraná, José Lemos, essa dívida prejudica a qualidade do ensino no estado. “Recebemos relatos de diversas escolas com reclamações quanto à falta de profissionais, bibliotecas, entre outros. O Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo são estados que aplicam de 30% a 35% na educação básica e têm tido os melhores índices na classificação nacional, não só no quesito educação”.



A Secretaria de Educação paranaense contesta os dados apresentados pelo Dieese e divulgados pelo sindicato. Por meio de sua assessoria de imprensa, disse que, no ano passado, o estado repassou 26,96% para a educação básica.



(Fonte: Jornal Nota 10)



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