Paradigma em xeque

Sistema educacional francês vive crise

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Fabio de Castro


O principal produto de exportação da França é a cultura francesa – e o país não disfarça o orgulho em relação ao prestígio de seu sistema educacional. Segundo dados do Ministério do Exterior francês, em 2003, mais de 180 mil estudantes estrangeiros se matricularam nas universidades francesas – um aumento de 13% em relação ao ano anterior e de 47,6% em relação a 1998. Os estrangeiros são 12,7% da população de estudantes do país, e o número cresce a cada ano.

Apesar do prestígio internacional e da tradição do ensino no país que criou a escola pública e onde há universidades fundadas no século XII, o novo ministro da Educação, François Fillon, assumiu o cargo, no começo de abril, diante de um cenário que pode ser qualificado, no mínimo, de turbulento. Enquanto governo e sociedade ainda discutem febrilmente as reformas no sistema educacional, iniciadas em 2003, professores, alunos e sindicatos contestam as políticas do governo no setor – com greves e grandes manifestações que se estendem há mais de um ano e parecem não dar trégua ao novo governo.

Tudo parece contribuir para um cenário de crise: o aumento vertiginoso da violência nas escolas, a questão dos estudantes com dificuldade de aprendizagem – sobretudo filhos de imigrantes -, a polêmica em torno do uso do véu muçulmano e de outros símbolos religiosos e a fúria dos intelectuais contra os cortes no orçamento para educação, pesquisa e artes são apenas alguns exemplos.

A professora Nilce da Silva, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (Feusp), que terminou, em 2001, seu pós-doutorado na Université de Paris XIII, afirma que, embora muitos franceses ainda não tenham assimilado, a educação no país está mesmo passando por uma transformação estrutural motivada pela metamorfose sociocultural que vem sofrendo nos últimos anos. Segundo ela, essa é a explicação de boa parte das tensões no setor.

“Quando a França concebeu o conceito de escola pública e laica e do sistema nacional de ensino, o objetivo era unificar culturalmente o país”, diz a especialista. “A escola tinha a função de transmitir de forma centralizada os valores do Estado. Até 30 anos atrás, ela cumpriu bem esse papel, mas as ondas de imigração que se intensificaram a partir dos anos 70 mudaram completamente esse cenário.”

A polêmica lei criada em fevereiro para impedir o uso do véu muçulmano e de outros símbolos religiosos nas escolas – em defesa da escola laica – é, para Nilce, o símbolo dessa tensão cultural que sacode a educação francesa. “A população estrangeira é gigantesca no país – as escolas de periferia onde realizei meu pós-doutorado praticamente não tinham estudantes franceses.” Ela observa que alguns grupos imigrantes têm uma carga cultural muito marcada ou uma religião mais incisiva, como no caso dos muçulmanos. “A França não é mais só dos franceses e a escola tem de fazer adaptações para a nova realidade.”

Flavio Brayner, professor da Universidade Paul Valéry (Montpellier) e da Universidade Federal de Pernambuco, explica que a escola francesa é tradicionalmente ligada a uma cultura republicana e centralista. “É uma escola hierarquizada, com um sistema normativo severo que vai dos uniformes ao material didático. Ela nasceu com um ideal de compensar as deficiências sociais com uma educação universalista, igualitária e uniformizante.”

Segundo o acadêmico, esse modelo começou a ser contestado nos anos 60, dando origem a um debate que culminou na situação atual. “A outra vertente, a pedagogista, tem uma matriz baseada no diferencialismo. Ela acredita que a vertente universalista é um modelo imperialista que desrespeita a diversidade cultural da sociedade francesa de hoje. Esse é o cerne do debate e das tensões que vemos hoje na França.” Para Brayner, a questão do véu islâmico é apenas a ponta do iceberg dessa discussão de fundo muito mais complexo na qual está imersa a sociedade francesa. “O governo ainda demonstra dificuldades evidentes em lidar com isso.”

Tensão – Inúmeros casos corroboram a inaptidão do poder público em relação ao novo cenário. No fim de 2003, no Liceu Montaigne, uma tradicional escola de um dos bairros mais elegantes de Paris, os pais de um aluno judeu denunciaram à Liga dos Direitos Humanos que o estudante sofria sistematicamente agressões físicas e morais de cunho anti-semita impostas por um grupo de alunos liderados por dois filhos de imigrantes do norte da África, de 11 anos. A diretoria se limitou a mudar os alunos de classe. No começo de abril, o relatório oficial da comissão foi divulgado: “Os incidentes foram tratados pela escola de forma desastrosa e irresponsável, subestimando os fatos e demonstrando inércia.”

Segundo o Ministério da Educação, apesar dos planos de luta contra a violência na escola colocados em prática durante a década de 90, o número e a gravidade das ocorrências não param de aumentar, ficando em torno de 80 mil casos graves por ano. Os autores são cada vez mais jovens e a pequena delinqüência aumentou 79% em dez anos. Em janeiro, o sindicato nacional dos professores manifestava oposição ao projeto do ministro do Interior de destacar um “policial de referência” para as escolas. Eles conseguiram obter a suspensão da medida, decidida depois da explosão de uma bomba caseira no pátio de uma escola. Luc Ferry, ex-ministro da Educação, em entrevista à Reuters no fim de fevereiro, declarou que não se opunha à presença “excepcional” de um policial nos estabelecimentos escolares.

“Todas essas discussões são polêmicas e não vão ser assimiladas em pouco tempo. Elas mostram fundamentalmente que a sociedade francesa ficou mais complexa e que o modelo precisa mudar”, diz Nilce. “O Estado Nacional francês não é mais o mesmo para o qual essa escola foi criada. Outro desenho de mundo surgiu e a escola não está dando conta dele – isso fica evidente com a violência e as dificuldades de adaptação cultural.”

Mobilização – Certamente, o governo francês e o ministro da Educação iriam respirar aliviados se os problemas do setor se resumissem aos atritos interculturais e à violência generalizada. Mas esse é apenas o cenário de fundo das verdadeiras dificuldades. No fim de fevereiro, cerca de 8 mil intelectuais, artistas e cientistas acusaram o governo de ter declarado uma “guerra à inteligência” que, segundo eles, corrói as artes, as ciências e a pesquisa no país. O abaixo-assinado foi acompanhado de um manifesto publicado na revista de música Les Inrockuptibles.

A petição afirma que o primeiro-ministro Jean-Pierre Raffarin cortou verbas para educação e pesquisa pública e golpeou a cena artística com cortes nos benefícios sociais a artistas e atores. Intitulado Apelo contra a Guerra à Inteligência, o documento denuncia uma “nova forma de antiintelectualismo de Estado – uma política deliberada para atacar a cultura e a educação”. Entre os signatários estão o filósofo Jacques Derrida, os cinegrafistas François Ozon e Catherine Breillat, o sociólogo Alain Touraine e pensadores de esquerda como Daniel Cohn-Bendit, líder do maio de 1968.

Um representante de uma instituição ligada ao governo francês, que não quis se identificar, declarou à reportagem que, embora a pesquisa no país esteja num momento delicado, não há crise na educação e as mencionadas turbulências não são mais do que mobilizações legítimas e naturais numa sociedade democrática. “Não é só na França que acontece isso – a Espanha, a Itália, a Alemanha, todos estão passando por situações parecidas”, diz ele.

Segundo essa autoridade, o modelo educacional francês também não se destaca mais em relação ao sistema europeu. “Não há mais nada de especial, de singular, no sistema educacional francês. Nossa situação não se diferencia do que ocorre no resto da Europa ocidental. Todos esses países precisam lidar com limitações orçamentárias e é natural que a sociedade se mobilize”, declarou.

Herança – Com crise ou não, François Fillon, o novo ministro da Educação, herdou de seu antecessor um desafio e tanto. Luc Ferry foi acusado pelos sindicatos de suprimir dezenas de milhares de postos de trabalho no magistério, o que deflagrou um dos maiores e mais longos movimentos sociais de contestação da educação do país, culminando em uma greve de proporções gigantescas em junho de 2003. O discurso sustentado por Ferry previa “um grande debate social sobre a escola”, mas as questões propostas foram consideradas vagas e os professores continuam na defensiva.

O período de Luc Ferry também foi marcado pela lei de descentralização do ensino, que entra em choque com a tradição estatal e centralizadora do país. Os sindicatos do setor reivindicam que o governo reconsidere a transferência de 90 mil técnicos para a província, prevista pela lei. A descentralização também é vista como uma maneira de cortar o orçamento nacional da educação, delegando os investimentos às autoridades locais.

Para Flavio Brayner, o que realmente leva o debate aos extremos é o fato de que Ferry, o antigo ministro da Educação, tem formação em filosofia, e não em sociologia, como acontece com a corrente republicana, predominante no ensino francês. “Os pedagogos acham que ele não tem autoridade para falar sobre educação e isso acirrou as disputas”, explica o professor.

De qualquer maneira, o novo ministro, para Brayner, não terá uma missão fácil: “A crise atinge a escola, que é um dos ambientes mais sacralizados pela sociedade francesa. Além disso, o governo tem o desafio de educar um país onde o analfabetismo funcional atinge 18% dos adolescentes entre 13 e 18 anos.”

A última grande greve organizada pelos quatro principais sindicatos do setor de educação aconteceu no dia 12 de março, reunindo mais de 50 mil pessoas em todo o país. Os sindicatos, cujas relações com o governo já estavam desgastadas desde a reforma da previdência social, protestavam contra as opções orçamentárias do governo, a falta de reajustes nos salários, a supressão de 2.500 postos de professores do ensino médio para este semestre, a queda de mais de 30% das vagas em concursos externos de recrutamento de professores do ensino fundamental e a supressão de opções facultativas como grego, latim e teatro.

François Fillon era, até assumir o Ministério da Educação Nacional, o titular do Ministério das Questões Sociais, Trabalho e Solidariedade, sendo identificado pelos movimentos sociais como mentor da reforma das aposentadorias. “Ao que tudo indica, ele terá uma dura tarefa para pacificar o mundo educacional. Acontecem manifestações praticamente todos os dias”, diz Brayner. Embora afirme ter conseguido garantias orçamentárias antes de aceitar o cargo, dificilmente conseguirá margem de manobra para aumentar salários, que representam 96% dos gastos do Estado.

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