Para todos

Ampliar o espaço escolar efetivamente para todos é o desejo dos educadores preocupados com os grupos tradicionalmente vistos como minorias

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Índios em saka de aula: formação inicial docente deve garantir a utilização da língua de transmissão de conhecimento

Educação especial, quilombola, do campo, indígena, de jovens e adultos, questões étnico-raciais e homossexuais. Os temas parecem distintos, mas estiveram todos reunidos no mesmo grupo de debate durante a Conferência Nacional de Educação (Conae). Inclusão e diversidade foi o foco das discussões do sexto eixo do evento, realizado em Brasília no mês de abril. Os movimentos sociais e entidades presentes aprovaram as propostas que esperam ver incluídas no próximo Plano Nacional de Educação (PNE), cujo projeto de lei deve ser apresentado ao Congresso Nacional até o final deste ano.

Não é à toa que as propostas aprovadas sobre diversidade ocupam quase 40 páginas do documento final, número bem maior do que os outros eixos. Reúne reivindicações distintas de cada um dos segmentos e movimentos sociais (veja quadro).  O próprio texto do documento ressalta que cada um dos temas merecia uma "discussão específica" e "a aglutinação em um mesmo eixo não pode encobrir o caráter de relativa autonomia e especificidade que cada um vem conquistando ao longo da história da educação".

Porém, para Raimundo Jorge do Nascimento, coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal do Pará (UFPA), esses setores da sociedade têm muitas demandas em comum quando o assunto é educação. A principal delas é que a oferta do ensino leve em conta as especificidades de cada grupo. "Trabalhamos com esse conceito de que na sociedade temos diversas identidades que precisam ser reconhecidas pela educação Em vez de atuar em cima de uma figura única do ser humano, o eixo seis procurou abranger as diversas identidades, os grupos normalmente chamados de ‘minorias’", explica Nascimento, que coordenou os trabalhos do eixo.


Professores mais preparados



Pelo menos uma proposta é comum a  todos os grupos, independentemente do que representam: é preciso formar professores preparados para trabalhar com a questão da diversidade em sala de aula. Todos os treze segmentos citados no documento colocam essa demanda como fundamental. Na educação especial, uma das propostas é a presença de professores auxiliares e intérpretes de libras nas salas de aula. No campo, a demanda é por docentes preparados para trabalhar em classes multisseriadas, modelo mais comum de organização das escolas rurais. Na educação indígena, a reivindicação é por uma formação inicial que garanta a utilização das línguas indígenas como línguas de transmissão de conhecimento, e não como simples mecanismo de tradução.

"A formação é um problema geral, faz pouco tempo que a educação brasileira começou a dar importância a essas diferenças. Já há uma certa tradição em alguns setores, como na educação indígena e do campo, mas a questão étnico-racial, por exemplo, não tinha espaço até a aprovação da lei 10.639 [
que obriga o ensino da cultura e história afro-brasileira na educação básica

]", defende Nascimento.

O professor da UFPA cita a educação especial como um exemplo desse problema."Até há pouco tempo, o atendimento das crianças especiais era feito fora das escolas regulares. Elas eram segregadas da educação, desconectadas do sistema. Isso fazia com que a qualificação dos educadores não ocorresse dentro dessa perspectiva mais democrática", afirma.

Os participantes da Conae defenderam que os cursos de formação – seja os de pedagogia ou as licenciaturas – precisam incorporar o tema da diversidade em seus currículos. O documento final também recomenda que as universidades invistam mais em pesquisas sobre a temática. Para os professores que já atuam em sala de aula, a indicação são cursos de aperfeiçoamento a serem desenvolvidos pelas secretarias municipais e estaduais de educação, com apoio do MEC.


Diversidade nos livros



Outra postulação é que o material didático seja adaptado para atender às necessidades desses grupos. Na educação do campo e na indígena, pede-se que reflita a realidade desses povos, diferente da urbana. Em outros casos, as propostas são para que os livros incluam os temas da diversidade para serem trabalhados em sala de aula pelo professor.
As entidades de defesa dos direitos LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) conseguiram incluir no documento final a recomendação de que seja reavaliado o processo de seleção das obras que compõe o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Além de criar critérios eliminatórios para obras que incluam qualquer tipo de preconceito, a seleção deve priorizar materiais que tratem da temática homossexual e dos novos modelos de família.

"Muitas vezes o livro é a única base que o professor tem para ensinar os alunos, mas essas obras não refletem a realidade brasileira. Geralmente o material retrata a família sempre como um casal branco, heterossexual. Mas hoje nós temos outros tipos de família e isso tem de ser incluído. Seja a família em que o pai é negro ou um casal de lésbicas com filhos", enumera o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis.

Apesar de contar com poucos representantes, o movimento gay foi muito presente na conferência e aprovou pleitos importantes na Conae. Além da questão do livro didático, foi incluída no documento final uma demanda antiga do setor: o uso do nome social de travestis nas escolas. Isso significa que o aluno deve ser chamado pelo nome que adotou e não por aquele que consta na sua certidão de nascimento. Segundo Toni, 13 secretarias de Educação já adotam a medida. Ele espera que com a Conae essa norma possa ser universalizada.


Educação contra o preconceito



Nascimento admite que a aceitação desses públicos no ambiente escolar não acontecerá apenas porque a Conae recomenda. Ele aposta nos professores como principais agentes dessa mudança e defende que a escola é o melhor espaço para superação dos vários tipos de discriminação na sociedade.

"A escola é um espaço privilegiado para mudar os valores das pessoas, reduzir o preconceito. Afinal, ninguém nasce racista, torna-se. E a educação pode contribuir para isso porque ela significa não só a transmissão de conhecimento, mas repensar valores e mudar o que for preciso. É disso que precisamos", aponta.

As propostas da Conae e a diversidade


Relações étnico-raciais:

ações afirmativas para o acesso de negros e índios ao ensino superior

Quilombolas:

assegurar que a docência seja exercida por professores dessas comunidades

Educação especial:

incluir conteúdos programáticos da educação especial na formação docente

Campo:

garantir que as classes multisseriadas tenham um número menor de alunos


Indígenas:

autonomia para que as escolas elaborem projeto pedagógico e calendário específicos para cada povo

Gênero e diversidade sexual:

assegurar o uso do nome social por estudantes travestis e transexuais nos documentos das instituições de ensino

Educação de Jovens e Adultos:

garantir cursos em horários alternativos ao noturno

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