Orçamento público foi pauta em conferência de Educação e Cultura

No último dia de discussão, presentes falam sobre recursos e estrutura na Educação

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Redação



No dia 25 de fevereiro, último dia da
4ª Conferência Nacional de Educação e Cultura,

promovida pela Câmara dos Deputados, o tema que se destacou foi orçamento e financiamento da Educação. A importância do debate foi pontuada por Maria Beatriz Luce, do Conselho Nacional de Educação (CNE/MEC). Segundo ela, não adianta fazer um plano de educação sem conhecer os mecanismos do orçamento público e sem levar em conta os recursos disponíveis.




 




Francisco das Chagas Fernandes, titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), apresentou e discutiu as principais ações do MEC para a melhoria da qualidade na educação básica. Propôs a recuperação do valor mínimo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), até a implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).




 




O secretário ainda problematizou a qualidade da formação dos professores, argumentando que é baixa, apesar de 80% deles já terem passado por algum tipo de extensão e especialização. Chagas afirmou que os programas e ações são desenvolvidos a partir de quatro pontos principais: o programa de governo, o diagnóstico da educação básica, o Plano Nacional de Educação e suas metas; além das condições estruturais, como por exemplo o orçamento.




 



Também participaram como debatedores da conferência Adeum Sauer, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Juçara Dutra, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); e Denise Carrera, coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.


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