Obsessão pela equidade

Educador finlandês defende que o sucesso do sistema educacional de seu país está ligado à oferta de oportunidades para todos os alunos

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Iniciado na década de 60, o processo de reforma educacional que elevou a Finlândia aos mais altos patamares no que diz respeito à qualidade de ensino é objeto de estudos em muitos países atualmente. Em geral, formuladores de políticas públicas buscam na experiência finlandesa as respostas para os problemas de seus próprios sistemas educacionais. Se diversos fatores são responsáveis pelo alto desempenho do país nórdico no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), alguns chamam a atenção por sua simplicidade, e, ao mesmo tempo, eficácia. É o caso da estabilidade de uma política que contabiliza quase 50 anos de existência: a busca pela equidade no campo da educação.

Em entrevista concedida à editora Beatriz Rey, Pasi Sahlberg, diretor do Centro para Mobilidade Internacional e Cooperação, órgão ligado ao Ministério da Educação finlandês e autor do livro recém-lançado Finnish lessons: What can the world learn about educational change in Finland (Lições finlandesas: O que o mundo pode aprender com a reforma educacional da Finlândia, ainda sem tradução para o português), explora os mecanismos políticos e as próprias políticas públicas que garantem a oferta de oportunidades para todos os alunos. “A chave para entender nosso sistema educacional é compreender que a reforma da educação tem sido guiada pelo objetivo da equidade, e não pelo objetivo de alcançar um bom desempenho
acadêmico”, afirma.


O que o motivou a escrever o livro?
Há dez anos, não haveria como escrever um livro sobre o que outros países poderiam aprender com a Finlândia. Os primeiros resultados do Pisa foram publicados em dezembro de 2001 e eles pegaram todos de surpresa. Inesperadamente, a Finlândia teve o melhor desempenho em todas as áreas avaliadas – leitura, matemática e ciências. Antes, esse lugar era ocupado por superpotências educacionais como Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha e França. Ninguém entendeu por que a geografia global da educação tinha mudado tão drasticamente. O primeiro Pisa desencadeou uma peregrinação invisível dos educadores para conhecer o sistema educacional finlandês. Em 2004, com a segunda edição da prova, o interesse na educação do país ganhou mais impulso. A Finlândia melhorou o desempenho, ao mesmo tempo que a qualidade da educação de muitos outros países diminuiu. Devido ao bom momento da educação finlandesa naquela época, fui convidado a falar no Canadá, Estados Unidos, África do Sul e Brasil. Percebi que muitas pessoas estavam com fome de saber mais. Incluindo os próprios finlandeses.






O senhor afirma que o sucesso finlandês está ligado a decisões tomadas nos anos 60 e 70. Quais foram elas?
No começo dos anos 70, nosso sistema educacional era estruturado em vias paralelas. Os jovens eram levados a duas “faixas” educacionais distintas: uma de viés acadêmico, que levava à universidade, e outra mais voltada à prática, que levava à formação profissional. À época, a Finlândia integrava o processo de desenvolvimento do estado de bem-estar social com seus vizinhos nórdicos (Suécia, Noruega e Dinamarca). Uma vez que não temos o peixe e o óleo da Noruega, a indústria automobilística da Suécia ou o design da Dinamarca, a escolha era clara: precisávamos competir com o conhecimento e as habilidades das pessoas. Para fazer isso, o país tomou três decisões políticas e econômicas. Primeiro, o antigo sistema educacional que proporcionava boas oportunidades para alguns, mas não para todos, foi abolido. A decisão de criar uma escolarização abrangente e obrigatória de nove anos foi tomada pelo Parlamento Finlandês em 22 de novembro de 1963. Foi um processo longo e difícil. Na ocasião, decidiu-se também pela fusão das escolas privadas existentes com as escolas públicas. Ao mesmo tempo, determinou-se que todas as escolas deveriam seguir o mesmo currículo. Esse currículo era amplo e equilibrado, e visava o desenvolvimento integral de cada indivíduo. 


Quais foram as outras decisões?
A segunda decisão foi estabelecer o financiamento com base nas necessidades das escolas e não no seu desempenho. Criamos um sistema em que os fundos públicos passaram a ser direcionados para as escolas de acordo com as necessidades socioeconômicas dos municípios. Em outras palavras, o papel da educação pública passou a ser visto como um equalizador das desigualdades sociais na sociedade. O terceiro movimento foi melhorar a formação dos professores. Decidimos que todos eles deveriam ter o mestrado para lecionar.  Houve muita resistência a essa decisão nos primeiros anos. Muitos afirmaram que professores primários não precisavam dessa qualificação acadêmica.


A reforma aconteceu porque houve um consenso político sobre as políticas educacionais. Como ele foi construído?
De fato, há uma coisa que conhecemos como o “consenso finlandês”. Nossa dinâmica política tem sido favorável a isso. Desde a 2ª Guerra Mundial, tivemos três ou quatro grandes partidos no poder, frequentemente formando o governo em diferentes combinações. Houve um amplo consenso entre todos eles e na sociedade em geral sobre a importância da educação. A Finlândia aprendeu ao longo de sua história que sem consenso não seria capaz de lutar com seus maiores e mais desenvolvidos vizinhos. Isso se refere a muitas outras esferas da sociedade, além da educação. Nos anos 70 e 80, entendemos que o desejo de ter boas escolas públicas para todas as crianças exigia uma direção firme por parte do governo central. A administração educacional daquela época era forte e deixava apenas uma pequena parte das decisões nas mãos das escolas. O controle central foi, gradualmente, se tornando mais flexível e a autonomia das escolas e dos professores cresceu. É importante notar que a evolução da administração educacional até o atual governo de gestão autônoma na Finlândia foi suave em comparação com muitos outros países onde as reformas educacionais foram revoluções em vez de evoluções.


Por que a autonomia foi concedida aos poucos?
Foi preciso desenvolver a capacidade profissional dos professores antes que pudéssemos aumentar o nível de autonomia nas escolas. Na verdade, a autonomia não é um fator do sucesso educacional. Dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) indicam que os sistemas escolares mais bem-sucedidos tendem a ter mais autonomia, mas não sempre. É importante dizer que a autonomia está intimamente ligada ao profissionalismo e à moral do professor.


Isso se aplica também aos diretores?
Sim. Eles precisam ser qualificados para trabalhar como diretores. Quem pretende ter esse cargo estuda em um programa de liderança, normalmente oferecido pelas universidades. Em geral, ele dura cerca de um ano acadêmico. Além disso, o diretor deve ter a personalidade certa para ser um líder, e ter tido também uma boa reputação como professor.


Outra característica da educação finlandesa é a estabilidade de políticas. O que isso significa?
A chave para entender o sistema educacional finlandês é compreender que a reforma da educação tem sido guiada pelo objetivo da equidade, e não pelo objetivo de alcançar um bom desempenho acadêmico. Mais uma vez: todos os partidos políticos têm o compromisso de garantir oportunidades educacionais para todas as pessoas. O sonho finlandês sobre o qual falo no livro é ter boas escolas públicas para todas as crianças do país. É esse sonho inspirador (e comum) que criou a situação que muitas pessoas chamam de “estabilidade política”. Portanto, políticas relacionadas ao bem-estar, à saúde, à nutrição e à felicidade das crianças, fora ou dentro da escola, têm tradicionalmente sido políticas “estáveis” até agora. Infelizmente há sinais de que isso pode mudar no futuro, devido às difíceis condições econômicas em muitos municípios.


Por quê?
Nossos municípios devem financiar uma parte significativa dos serviços públicos, como a educação, através de sua própria arrecadação de impostos. Quando há crise econômica, acabam emprestando verba para cumprir essa tarefa. O que aconteceu é que os municípios se endividaram muito. A dívida é tão grande para alguns municípios que será necessário reduzir o investimento.


Quais mecanismos garantem a equidade no sistema educacional?
Um dos mecanismos importantes é o “sistema de bem-estar social” que temos nas escolas. A equipe escolar é formada por diretor, professores de educação especial, enfermeiras, psicólogos e professores. Eles lidam com todas as questões relacionadas ao bem-estar dos alunos na escola. Todas as escolas precisam ter essa equipe. Cada criança deve, obrigatoriamente, passar por uma consulta médica a cada ano. As escolas têm também uma forma sistemática de orientação e aconselhamento disponível a todos. Talvez ainda mais importante para o sucesso do sistema escolar seja o que acontece com as crianças antes de elas começarem a ir para a escola, aos sete anos. Os pais finlandeses têm a oportunidade de ficar em casa com o bebê por um período relativamente longo após o nascimento. Tanto o pai como a mãe podem ficar dez meses afastados, e após esse tempo, um dos dois pode ficar com a criança até que ela complete três anos. Além disso, bebês e crianças pequenas têm acesso a cuidados médicos e de desenvolvimento por parte de clínicas públicas. O desenvolvimento e a capacidade de aprendizagem das crianças são levados em conta muito antes de elas irem para a escola. Por fim, acredito fortemente que o correto é deixar que as crianças sejam crianças pelo maior tempo possível. Jogos, música e alegria são elementos que definem bons estudantes. É por isso que a política finlandesa estendeu a infância e optou por não começar a escolarização formal antes dos sete anos.


Um dos problemas brasileiros é a falta de regulamentação do chamado “regime de colaboração”. Como é feita a “partilha das responsabilidades” entre governo federal, estados e municípios na Finlândia?
Há dois níveis de administração educacional: o governo central e os municípios locais. O governo central é responsável pela legislação, políticas e financiamento. Ele também define as diretrizes curriculares e avalia o sistema de ensino. Os municípios são responsáveis por implementar as leis relacionadas à educação. A divisão dessas responsabilidades é muito clara. Quase 99% da Educação Básica é financiada a partir de fontes públicas. Isso é aproximadamente dividido meio a meio entre o dinheiro do governo e os fundos locais. Entretanto, os municípios podem, de forma independente, decidir como será feito o orçamento da educação. Eles também contratam professores e fazem a manutenção das escolas. Essa divisão simples e clara de tarefas e responsabilidades tornou mais fácil a implementação de reformas no passado.

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