O tempo e a espera

Tarso Genro – Ministro da Educação fala de projetos em andamento e ações do governo para a área educacional

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Carolina Costa

Enviada a Brasília (DF)




Tarso Genro é considerado um dos melhores quadros do Partido dos Trabalhadores. Tem fama de administrador competente e bom articulador político. Além do mais, é muito próximo do chamado “núcleo duro” do poder federal. Não por acaso, seu deslocamento da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social para a pasta de Educação foi visto como um acerto da reforma ministerial que marcou o início do segundo ano do governo Lula. Havia um consenso de que o MEC estava imobilizado, que faltavam idéias e ações à altura das imensas demandas educacionais do país. Era preciso um nome de peso para que a saída de Cristovam Buarque não sinalizasse retrocesso ou fraqueza, principalmente numa área em que o PT acumulou duas décadas de credibilidade. Assim como seu antecessor, Tarso Genro chegou ao ministério com o respeito de todos e votos de confiança. Mas agora são dois os seus grandes desafios, ambos históricos. Em um futuro urgente, tem de provar que possui um projeto de educação para o Brasil. E isso terá de ser feito sem negar o passado recente e todos os compromissos que levaram o PT ao poder. No presente, como se vê nesta entrevista, o tempo diminui e a espera aumenta. Assim como a esperança e o medo?





Revista Educação – Um partido que esperou 23 anos para chegar ao poder não tinha obrigação de ter uma política educacional bastante clara, que pudesse ser implantada imediatamente?



Tarso Genro –




Eu já fui gestor, não é? Para mim, as dificuldades que nós estamos enfrentando no primeiro ano de governo, de certa forma também no segundo, não constituem novidade. Porque há sempre uma distância muito grande entre a visão programática e a sua possibilidade de aplicá-la. Fizemos um bom trabalho na área educacional em Porto Alegre [
RS

] que é exemplo para todo o país e, hoje, talvez, seja até uma referência latino-americana. Quando um partido chega ao poder, com maioria parlamentar, ele tem mais condições de aplicar o seu programa de uma maneira desembaraçada. Quando um partido chega ao poder com uma coalisão de forças heterogêneas, como a nossa, as dificuldades são muito maiores.





Então, o sr. acha que a dificuldade em viabilizar algumas das propostas que o PT já tinha foi maior por conta da quantidade de siglas envolvidas?





De uma parte, porque nós temos de respeitar a pluralidade da coalisão. Isso nos dá determinadas limitações, que têm de ser aceitas democraticamente. A segunda questão é a situação financeira do país. Nós temos de revolucionar o perfil dos gastos públicos no Brasil para poder cumprir o nosso programa educacional em sentido amplo. Como, por exemplo, por meio do Fundeb [
Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico

], que é um fundo que nós pretendemos que agregue valores substanciais à educação no Brasil e comece a redesenhar, portanto, o novo sistema.





Há uma proposta de lei para aumentar o investimento em educação, até 2010, de 5% do PIB para 7%. Segundo a ONG Ação Educativa, no entanto, o orçamento do MEC diminuiu 13,4% de 2003 para 2004. O que o sr. diz a respeito disso?





De fato, tem de se ter criatividade no sentido de que cada tostão que a gente gaste tenha, com um planejamento bem-feito, efeitos positivos. Mas a criatividade é apenas um passo. O segundo passo é o redesenho do orçamento público. Sem isso, a educação não se torna prioridade, a saúde não se torna prioridade, a reforma na infra-estrutura do país não se torna prioridade. Então nós, ao mesmo tempo em que estamos usando criatividade, estamos tratando de redesenhar o perfil de gastos. Estamos trabalhando a questão do Fundeb, a questão de um fundo que financie também a universidade pública de maneira mais substancial, porque, de fato, a priorização da educação e da saúde é uma sinalização estrutural da mudança do modelo econômico. Ou seja, de retirar o país da escravidão da dívida financeira. Agora, isso não se faz com voluntarismo.





O MEC não pode pressionar um aumento de verbas para a educação?





Não, o MEC tem de ser parceiro do governo na solução dessas questões e não pressionar o governo como se o MEC estivesse de fora. O que nós temos é que, de uma maneira solidária com a Fazenda e com os demais organismos do governo, transitar por este ano com soluções, eu diria, mais imediatas e criar condições para que o orçamento do ano que vem coloque a educação no centro da revolução democrática do Brasil. Quando nós estamos falando do Fundeb, estamos falando precisamente do elo entre o projeto de nação e a mudança do modelo econômico, com a questão educacional.





O sr. disse recentemente que trabalhará sua gestão em três eixos: alfabetização, reforma universitária e Fundeb. E as outras questões que estavam no plano de governo, como piso salarial para os professores, investimento em qualidade, aumento de vagas nas universidades públicas?





O aumento de vagas na universidade pública passa pela retomada da principalização da universidade pública no Brasil. A universidade pública está em uma situação dramática e ocorreu uma epidemia de instituições particulares de ensino.





Que formam cerca de 67% dos universitários no país.





E uma boa parte dessas instituições não tem qualidade, fica praticamente alastrando o ensino privado – quase sempre um mau ensino privado – para todo o país. Nós temos de resolver essa questão de maneira estratégica. Como? Passa por dois alicerces, sobre os quais se realinham os demais, que é a questão do financiamento à universidade, por meio de um fundo específico de financiamento da universidade pública; e a autonomia. Aliás, uma coisa está ligada à outra, para que os professores possam ser bem pagos, para que a universidade possa planejar seu trabalho de médio e longo curso e para que a universidade não seja, por assim dizer, apontada freqüentemente como uma gastadora sem retorno à sociedade, como fazem os profetas do neoliberalismo.





Por que a universidade pública deixou de ser um centro de excelência em formação?





É, ordinariamente, deixou. Embora os professores, no abandono em que estiveram por todo esse tempo, demonstrassem um heroísmo ímpar, mantendo a universidade pública com um mínimo de qualidade.





Se o sr. ficar até o final do governo Lula, que projetos pretende concluir?






Se esses três elementos forem cumpridos [
alfabetização, Fundeb e reforma universitária

] já será uma revolução no ensino no Brasil.





Mas não será nem metade dos projetos que estavam no programa de governo do partido.





Projetos estão contidos dentro de um plano de trabalho. Esses projetos contêm várias ações. Para que você desencadeie um determinado processo não quer dizer que todos os projetos devam ser levados a termo. Por exemplo, alfabetização: se nós conquistarmos 80%, 90% da meta que propusemos será uma revolução no Brasil.





O MEC tem algum projeto de valorização da docência?





Os projetos de qualificação dos professores estão em andamento, vão continuar e ser ampliados.





E o piso salarial?





O piso salarial não é um projeto de repercussão nas ações do MEC. É para ser cumprido pelas prefeituras e pelos estados. Nós não mandamos esse projeto de lei para o Congresso porque isso ia gerar despesas que os estados e municípios não têm condições de cumprir. Por nós, o piso salarial poderia ser decretado amanhã. Para ser viável, a proposta que foi remetida pelo Cristovam [
Buarque

] – que é uma proposta boa – tem de ser remetida em um ambiente de crescimento econômico, para que os estados possam efetivamente pagar. Não podemos criar uma norma que não possa ser cumprida.





Em várias cidades do nordeste, ainda há professores que ganham um salário mínimo. Como é possível mudar esse perfil se vamos esperar um crescimento econômico que não vem?





Às vezes, as perguntas que são feitas ao MEC supõem, veladamente, que o MEC é responsável. Mas não é, são os estados e municípios. Os estados podem pagar para os professores o que eles quiserem, o máximo que puderem. O que nós estamos tratando é como é que o MEC pode ajudá-los, porque essa é uma função constitucional dos estados e municípios.





O sr. não concorda que durante todo o primeiro ano de gestão Lula o governo priorizou a área econômica em detrimento da área social?





Foi, para que o país não quebrasse. Se isso aí não fosse feito, o país poderia ficar em uma situação semelhante à da Argentina e, daí, a recuperação, em vez de ser em dois, três, quatro anos, ia ser em oito, quem sabe.





Pelo plano de governo, o PT pretendia alfabetizar 20 milhões de pessoas.





Não sou tão otimista assim. Eu desejo que chegue lá, mas não sou tão otimista assim.





Quanto dessa meta será implantado?





Não gosto de fazer prognóstico, depois isso é cobrado como se fosse uma promessa. Eu apenas digo que nós vamos nos esforçar para chegar a essa meta.





Alguma meta…





Eu não vou fazer meta.





… alguma meta que já estava no plano de governo para a área de educação não será cumprida?





Não, eu acho que os projetos vão indo bem, o trabalho feito pelo Cristovam foi muito bom, mas não gosto de fazer prognóstico.





O sr. não se sente pelo menos desconfortável por estar à frente de um ministério que teve redução no orçamento, de 2003 para 2004?





Não, não me sinto. Como pessoa de governo eu tenho de ter disponibilidade para compreender esse tipo de coisa. O que não me impede de sustentar estrategicamente uma mudança completa no perfil dos gastos, com um privilégio muito grande para educação, saúde e infra-estrutura, particularmente a educação. Quando assumi o governo, eu sabia das suas dificuldades econômicas e financeiras. E já tinha muita experiência de governar. Então, eu sei bem o que significa isso.


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