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Caso projetos na Câmara dos Deputados fossem todos aprovados, crianças passariam 24 horas por dia na escola

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Jéssika Torrezan*


Educação ambiental, informática, política, cidadania, sexualidade, formação de condutores de veículos, segurança pública, educação financeira, música popular brasileira – se depender de alguns deputados federais, todas essas disciplinas seriam incluídas na grades curricular dos ensinos fundamental e médio.

Alguns projetos têm sido aprovados, como o que torna obrigatória a inclusão da disciplina língua espanhola nos níveis fundamental e ensino médio. Outro projeto recebido com simpatia por educadores e deputados é o que torna obrigatória a inclusão de sociologia e filosofia no currículo do ensino médio; a proposta aguarda votação, em regime de urgência, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

Mas nem todos os projetos de lei vão virar disciplina obrigatória, explica o deputado Carlos Abicalil (PT-MT), presidente da comissão: “A orientação é para que não sejam aprovados projetos que criem novas disciplinas e alterem a LDB”. Segundo Abicalil, a maioria dos temas pode ser tratada como temas transversais, o que também já está previsto em lei.

Apesar dessa orientação, nada impede que os deputados federais enviem projetos para serem analisados pela comissão. Atualmente, 196 projetos de lei aguardam votação na Comissão de Educação e Cultura. Muitos deles dispõem sobre alteração ou inclusão de disciplinas nas escolas públicas e particulares do país.


Aprovações –

Se todos os projetos de lei fossem aprovados, o ensino brasileiro teria de ser revisto, a começar pelo aumento da permanência dos alunos nas escolas. Segundo Shoko Kimura, coordenadora do ensino fundamental da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), é quase impossível que isso ocorra. “Existem formas de implantar projetos sem envolver alteração no currículo”, explica ela.

Mas e se, mesmo assim, forem aprovadas algumas dessas leis? “Teríamos um problema”, explica Shoko. “Teríamos que analisar a nova disciplina, verificar de quem seria a competência para ministrar as aulas e desenvolver novos parâmetros.”

Além das dificuldades de ordem “técnica”, a profusão de projetos na área educacional não é saída para melhorar ou resolver os problemas do ensino no país. “Muitas pessoas leigas no assunto acham que tratar de um conteúdo significa criar novas disciplinas”, explica o educador Erasto Fortes Mendonça, diretor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB). “Particularmente, acredito que criar disciplinas é matar o interesse que os alunos poderiam ter pela matéria”, argumenta. “É muito mais produtivo trabalhar os temas de modos diferenciados.”

Para a maioria dos especialistas, o ideal é que os temas previstos nos projetos sejam tratados não em novas disciplinas, mas como parte dos temas transversais, previstos nos Parâmetros Curriculares Nacionais do MEC. “Às vezes, as propostas se encaixam nos temas transversais”, explica Zuleide Araújo Teixeira, coordenadora educacional da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

A formação de professores nesses temas já é prevista na LDB e não exigiria dos estados e municípios a contratação de especialistas. “As escolas têm autonomia para decidir quando e como trabalhar esses temas”, explica Erasto Mendonça. “A decisão tem que ser tomada pela direção da escola, professores, alunos e comunidade, segundo necessidades específicas; é mais fácil do que baixar um decreto exigindo a abordagem do assunto”, acrescenta ele.


Propostas –

Segundo o deputado Alberto Fraga (PTB-DF), autor do projeto que prevê a obrigatoriedade da disciplina segurança pública para alunos do ensino fundamental, é necessário desenvolver um trabalho nas escolas para resgatar valores que ele considera esquecidos pelos jovens. Para ele, é dever também do cidadão zelar pela segurança do país. “Está na Constituição; a sociedade atualmente clama por segurança”, defende. Fraga também apóia projetos que visam voltar ao currículo disciplinas da época do regime militar, como Organização Social e Política Brasileira (OSPB) e Educação Moral e Cívica. “É preciso incentivar o patriotismo dos jovens.”

Já o deputado Lobbe Neto (PSDB-SP) propôs um projeto que cria a disciplina educação financeira nos currículos de 5ª à 8ª séries do ensino fundamental e no ensino médio. “É fundamental que os jovens aprendam a ser empreendedores, saibam cuidar do orçamento doméstico, ou como funcionam as políticas públicas”, acredita. Neto diz que os professores teriam de ter uma formação específica.

“Não adianta um professor de matemática querer dar essa aula, porque não se tratam só de números, são conceitos mais amplos”, afirma. “Talvez professores habilitados em economia e matemática fossem a solução”. E de onde sairia o dinheiro para essa formação ou, no caso, contratação? “Não entramos nas especificidades da proposta.”

Para o deputado Carlos Abicalil e o educador Erasto Mendonça, o primeiro critério para se criar um projeto deve ser o bom senso. “Não podemos aprovar leis federais pensando somente em uma pequena parcela da população”, afirma Abicalil.




*Da Agência Repórter Social




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