O impacto das mudanças

Estudo inédito revela os motivos para o não preenchimento de 50% das vagas disponíveis no Fies e indica propostas de alterações nas regras, com o intuito de superar a baixa procura pelo financiamento

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Desde o segundo semestre de 2014, as instituições de ensino superior privado foram obrigadas a lidar com uma série de novas regras para a concessão do financiamento estudantil público que, somadas à crise econômica enfrentada pelo país, fizeram despencar em 50% a procura pelas vagas oferecidas. Até então, o governo federal chegou a ser responsável por financiar quase um terço dos universitários brasileiros. “O resultado desse cenário tem sido catastrófico para alguns estabelecimentos de ensino, que chegam a ter 80% dos alunos vinculados ao programa do governo federal”, afirma Edman Altheman, diretor-geral das Faculdades Integradas Rio Branco.

Na tentativa de identificar os principais motivos da baixa procura pelo Fies e com o objetivo de desenvolver propostas de aperfeiçoamento das regras, o Semesp produziu uma pesquisa, na qual foram ouvidas 58 instituições de ensino e 5.638 alunos. Os principais resultados, bem como as sugestões de mudança foram apresentados ao Ministério da Educação, que aprovou parte dos pleitos do setor no final de abril (leia quadro na pág. 20). A expectativa das instituições é de que as alterações nas regras já provoquem algum efeito no segundo semestre de 2016.

De acordo com os respondentes, os principais motivos para a queda do número de alunos selecionados são as alterações nos valores do limite de renda (atualmente 2,5 salários mínimos per capita) e a pontuação mínima de 450 no Enem, aliada à restrição para quem zerar na redação. “As regras acabaram por restringir o acesso não só de alunos mais carentes, por causa da pontuação mínima do Enem, mas também daqueles de classe média que ultrapassam o limite de renda exigido e buscam cursos cujas mensalidades são bastante caras, como por exemplo, medicina”, afirma Altheman.

A diminuição da procura pelo ensino superior em função da crise econômica, as vagas destinadas para cursos com baixa procura e a pouca divulgação do programa também preocupam os gestores das faculdades e universidades. “Os candidatos procuram constantemente os profissionais da secretaria para tirar dúvidas tanto sobre o financiamento em si como sobre o funcionamento da plataforma, que apresenta uma série de deficiências técnicas, como impossibilidade de fazer uploads por smartphone”, diz Lúcia Teixeira, presidente da Unisanta.

Do lado dos alunos que tentaram se inscrever no programa também chovem reclamações (veja box abaixo), de diversas naturezas. Entre as principais estão o baixo percentual de financiamento a que teriam direito, prazo de inscrição curto, instabilidade no sistema e dificuldade de acesso às informações. “Muitos de nossos estudantes já perderam prazos porque não conseguiram acessar o site do Fies ou deixaram de pagar boletos que foram recebidos sem datas de vencimento,” afirma Altheman. Falhas técnicas como essas algumas vezes obrigam o candidato a reiniciar todo o processo.

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Medidas preventivas
Para evitar que os impactos da baixa procura sejam ainda maiores, as instituições de ensino estão desenvolvendo ações que possibilitem, em uma ponta, saúde financeira aos negócios e, em outra, oportunidade para que os alunos continuem a estudar. “Muitas delas se basearam nas políticas do governo federal e no discurso da pátria educadora e acabaram ficando em situação muito difícil nos últimos dois semestres”, afirma Lúcia. De acordo com a executiva, o Fies representa 15% do total de alunos da instituição, que oferece bolsas de mérito acadêmico, critério social, monitoria e dedicação aos esportes. Além disso, é oferecido um financiamento interno.

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Entre as práticas adotadas pelas instituições para sobreviver em meio à redução significativa da procura pelo Fies estão a revisão dos preços das mensalidades, redução do quadro de professores, principalmente aqueles mais qualificados (doutores e mestres), redistribuição de aulas, sistemas de bolsa próprios, reestruturação de carga horária dos cursos, usando os 20% de aulas a distância e alteração do horário de término da jornada para antes das 22 horas, com o objetivo de cortar os custos de pagamento de adicional noturno.

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