Nomes de integrantes do Fórum Nacional de Educação são divulgados pelo MEC

Ministério publicou portaria na quarta-feira (23); composição do FNE foi redefinida em abril, o que gerou racha no fórum

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MEC divulga nomes de integrantes do Fórum Nacional de Educação. Na foto, abertura da 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae). (Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil)

Abertura da 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae), evento organizado pelo Fórum Nacional de Educação (FNE). (Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil)

Na quarta-feira (23), o Ministério da Educação (MEC) publicou uma portaria que define os representantes de órgãos e entidades que farão parte do Fórum Nacional de Educação (FNE). 

Em até 30 dias contados a partir da publicação, deverá acontecer uma reunião de instalação do FNE. Na ocasião, será realizada a eleição do coordenador do Fórum.

Uma das principais funções do FNE é monitorar a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014. O Fórum também é responsável pelas conferências nacionais de educação.  Em sua composição há órgãos do governo, como o próprio MEC, e entidades da sociedade civil, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o movimento Todos pela Educação.

Em abril deste ano, a composição do FNE foi redefinida pelo MEC. A medida incluiu alguns órgãos – como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – e retirou outros, como a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped).

Por discordarem da medida, antigos representantes se afastaram voluntariamente do Fórum em junho. Além da renúncia coletiva, o grupo também anunciou a criação do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) e a construção da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape).

De acordo com o ministério, consultado por reportagem da Revista Educação, a mudança “corrigiu distorções claras em medidas da gestão Dilma, tanto na organização da Conae 2018 quanto na composição do Fórum Nacional de Educação (FNE), que estava sendo usado com propósito político-partidário”. 

Lista de integrantes

Abaixo, confira a lista com os integrantes do Fórum Nacional de Educação. As entidades que ainda não possuem representantes poderão fazer suas indicações ao coordenador do Fórum, após a reunião de instalação, de acordo com a portaria. No caso dos suplentes dos movimentos em defesa da educação e dos movimentos sociais do campo, deverá haver uma aprovação prévia do colegiado. 

1. Secretaria Executiva Adjunta (SEA): Felipe Sartori Sigollo (titular) e Séfora Costa Lucindo (suplente);
2. Secretaria de Educação Básica (SEB): Rossieli Soares da Silva (titular) e Carmen Moreira de Castro (suplente);
3. Secretaria de Educação Superior (SESu): Cleunice Matos Rehem (titular) e Nara Maria Pimentel (suplente);
4. Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE): Marcos Silva Ozorio (titular) e Wania Clemente de Castro (suplente);
5. Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES): Welinton Baxto da Silva (titular) e Camila Porto Fasolo (suplente);
6. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC): Eline Neves Braga Nascimento (titular) e Valdeci Carlos Tadei (suplente);
7. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI): Ivana de Siqueira (titular) e Rita Gomes do Nacimento (suplente);
8. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP: Maria Inês Fini (titular) e Valdir
Quintana Gomes Junior (suplente);
9. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES: Carlos Cezar Modernel Lenuzza (titular) e Luiz Alberto Rocha de Lira (suplente);
10. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): Mayra Sousa Silva Santos (titular) e Rogério Fernando Lot (suplente);
11. Conselho Nacional de Educação – CNE: Márcia Ângela da Silva Aguiar (titular) e Malvina Tania Tuttman (suplente);
12. Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal (CEC-SF): Pedro Chaves (titular);
13. Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados (CEC-CD): Izalci Lucas Ferreira (titular) e Danilo Cabral (suplente);
14. Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES): José Fernandes de Lima (titular) e Gustavo Henrique de Sousa Balduino (suplente);
15. Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM): Paulo Sérgio Wolff (titular) e Pedro Fernandes Ribeiro Neto (suplente);
16. Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN): Arnaldo Cardoso Freire (titular) e João Luiz Cesarino da Rosa (suplente);
17. Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (ABRUC): Paulo Muniz Lopes (titular) e Ricardo Carlos (suplente);
18. Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – CONIF;
19. Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED): Marco Antonio Brandão Lopes (titular) e Elza Marina Moretto (suplente);
20. União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME): Alessio Costa Lima (titular) e Virgínia Maria Pereira de Melo (suplente);
21. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);
22. Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCEE): Maria Ester Galvão de Carvalho (titular) e Álvaro Moreira Domingues Júnior (suplente);
23. União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME): Gilvânia da Conceição Nascimento (titular) e Manoel Humberto Gonzaga Lima (suplente);
24. União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)
25. União Nacional dos Estudantes  (UNE);
26. Confederação Nacional das Associações de Pais e Alunos (CONFENAPA): Pedro Trindade Barreto (titular) e Antonia Firmina de Oliveira Silva (suplente);
27. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC);
28. Confederação Nacional da Indústria  (CNI): Felipe Esteves Morgado (titular) e Maria Eliane Franco Monteiro Azevedo (suplente);
29. Movimentos de afirmação da diversidade:
– Aliança Nacional LGBTI – lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais: Antonio Luiz Martins dos Reis (titular);
– Centro de Estudos das Relações de Trabalho (CEERT): Giselle Cristina dos Anjos Santos (suplente);
30. Movimentos em defesa da educação:
– Todos pela Educação (TPE): Vanessa Yumi (titular);
31. Entidades de estudos e pesquisas em educação:
– Fundação Carlos Chagas (FCC): Angela Maria Martins (titular);
– Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA): Marcelo Viana (suplente);
32. Centrais sindicais de trabalhadores:
– União Geral dos Trabalhadores (UGT): Antônio Bittencourt Filho (titular);
– Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB): José Claudio Chaves (suplente);
33. Movimentos sociais do campo:
– Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (SINTRAF): Elisângela dos Santos Araújo (titular);
34. Representação do Sistema “S”:
– Serviço Social da Indústria (SESI): Sérgio Jamal Gotti (titular);
– Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC): Daniele Bernardino Pereira de Salles (suplente)

 

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