Neroaldo Pontes de Azevedo

secretário de Educação da Paraíba

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Qual o diagnóstico que você faz da educação básica no Brasil? Quais os principais problemas, avanços e retrocessos que a educação vive?




A educação básica no Brasil vem sofrendo um desgaste ao longo dos tempos. É preciso que a gente reconheça que nos últimos dez anos tem havido um processo de recuperação da educação básica, particularmente do ensino fundamental. O Fundef contribuiu para essa recuperação. Infelizmente, antes dos dez anos do Fundef, esse mecanismo de financiamento conhece um processo de esgotamento, entre outras coisas, pelo não-cumprimento do custo-aluno. É evidente que a educação básica não pode se reduzir ao ensino fundamental, e essa foi também a grande deficiência do Fundef, na medida em que prejudicou o desenvolvimento da educação infantil e do ensino médio, assim como prejudicou a educação de jovens e adultos. Evidente que a Constituição manda que haja prioridade no ensino fundamental, mas é preciso que essa questão seja considerada de uma maneira mais ampla.




Por outro lado, há, nesse momento, a expectativa do Fundeb, como política de financiamento mais adequada na medida em que engloba toda a educação básica, mas tem um defeito que já era presente no Fundef, a não-definição do papel da União no financiamento. Isso foi o que levou o Fundef ao esgotamento e pode levar o Fundeb ao não-avanço da educação básica, embora ainda esteja em fase preliminar e pode ser consertado. Em resumo, a educação básica no Brasil ainda não mereceu o cuidado, o carinho e as providências que ela requer por parte do governo federal, por parte dos governos estaduais e, conseqüentemente, por parte dos governos municipais. Há também as disparidades regionais e aí caberia à União desenvolver, pela própria Constituição, um papel redistributivo. Isso é feito de uma maneira muito tímida e os resultados das avaliações que são feitas da educação nos revelam o quanto o Brasil está atrasado com relação aos próprios países da América do Sul. Então, nós temos de fato que considerar que o diagnóstico ainda não é favorável à educação básica no Brasil, assim como não é para a educação superior, ou seja, o Brasil ainda não levou em definitivo a sério a prioridade da educação.








Na sua opinião, qual é o principal desafio para alavancar o desenvolvimento e a qualidade da educação em nosso país? 





Nós dependemos, e felizmente, da escola. Eu digo felizmente, porque a escola é o núcleo onde as coisas acontecem. É na escola que o professor chama o aluno pelo nome, é na escola que o professor conhece a vida do aluno, conhece seus problemas e pode acompanhá-lo. O grande problema é ainda a desarticulação entre políticas públicas, idéias pedagógicas e o dia-a-dia das escolas. Quando a gente fala do dia-a-dia das escolas, pense-se, por exemplo, na valorização do professor. Nós temos dois problemas graves nunca resolvidos no Brasil. O problema salarial – nós pagamos muito pouco aos nossos professores, sob o argumento de que eles são muitos.

Algumas pessoas têm saudades dos tempos antigos, da escola pública, mas ela era elitista, eram pouquíssimas as pessoas que podiam estudar. Hoje, a gente pode dizer que no ensino fundamental não estuda quem não quer, pois há vagas para todas as pessoas, porém, houve um prejuízo na qualidade. Inclusive do ponto de vista dos profissionais da educação, do ponto de vista dos professores, que passaram a ganhar muito menos, a ter salários que não são compatíveis com a função que eles executam. Por outro lado, há a questão da formação de professores. Se nós nos depararmos com o ensino médio, o que é que acontece no país? Nós estamos ampliando o ensino médio, mas não temos professores qualificados para ensinar química, física, matemática e biologia. Há todo um improviso. Nenhum de nós aceitaria fazer uma cirurgia de coração com um médico pediatra. Mas na educação acontece isso: um professor de história ensina matemática, o de química ensina geografia, assim por diante.



Então, é preciso investir na valorização e na formação de professores, se não a gente não alavanca a educação no país.



 





Quais são os principais desafios do setor de educação do Estado da Paraíba? 





A minha vontade, como secretário de Educação, era dizer que tudo na Paraíba estaria bem! Evidente que num quadro como esse a gente não pode dizer que a União não cumpre seu papel e que o Estado cumpre tudo, e que a culpa é só da União ou dos outros. Eu não gosto de avaliar a questão da educação pelo lado da culpa, mas também entendo que ninguém é inocente, ou seja, todos nós temos responsabilidades e precisamos cumpri-las de uma maneira mais adequada. Então, a educação no Estado da Paraíba tem, digamos, os mesmos desafios que permeiam a educação no Brasil.

Como já falamos na questão anterior sobre a valorização e a formação de professores, nós temos também aqui na Paraíba esse problema. Ainda pagamos pouco aos professores e temos ainda uma falta extraordinária de professores licenciados para 5
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série e para o ensino médio. Esse é o grande desafio na Paraíba: a gente fazer um ensino de qualidade, particularmente, no caso do Estado, no ensino médio. É preciso que os municípios atuem de uma maneira mais adequada na educação infantil porque ali está a base. O Fundef provocou uma disputa de alunos para o ensino fundamental de Estados e municípios. É por isso que eu quero apostar no Fundeb com essa perspectiva de que Estado e município deixem de brigar pelos alunos e juntos briguem em favor do aluno. Essa é uma mudança de postura que pode melhorar a educação no Brasil e, conseqüentemente, na Paraíba.




Não obstante tudo isso, evidentemente, estamos fazendo um esforço muito grande. Na área de alfabetização de adultos com o apoio do governo federal, temos avançado muito. Estamos buscando parceria com ONGs, com o chamado Terceiro Setor, com a Microsoft, com o Instituto Ayrton Senna, com o Instituto Alpargatas, para citar apenas alguns, no sentido de melhorar o atendimento aos alunos. Começamos o ensino fundamental de nove anos. Vamos implantar o ensino médio integrado à educação profissional. Temos trabalhado a formação de professores; a cada meio do ano, nós fazemos o Seminário Estadual de Formação com todas as escolas, avaliando o desempenho dos profissionais, temos convênios com as universidades para a formação de pessoal, ou seja, o governo da Paraíba está fazendo a sua lição de casa.

Os desafios são enormes porque fazemos parte dessa cadeia nacional, em que os recursos para a educação ainda não são suficientes para que a gente possa dar uma alavancada. Instituímos prêmios para os professores, para as escolas que se qualificam de maneira mais adequada para o trabalho da educação, ou seja, estamos fazendo nosso dever de casa. Mas os desafios ainda são grandes em função de tudo, de toda a história de deficiência na educação do Estado da Paraíba.



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