Mudança em legislação confunde pais e alunos em colégios paulistas

Aumento de oito para nove anos no ensino fundamental causa distorções

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As alterações na legislação educacional – aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional – têm causado confusão em diversas escolas particulares do estado de São Paulo. Com o aumento de oito para nove anos do ensino fundamental, alguns colégios estão avisando aos pais que os seus filhos “pularam” uma série, sem realizar qualquer tipo de adequação pedagógica no programa.



O motivo da desordem é a determinação de que toda criança com seis anos de idade deve estar matriculada na primeira série, e não mais na educação infantil. Na prática, a antiga pré-escola passa a ser a primeira série. Assim, o ensino fundamental, que terminava no oitavo ano, acabará no nono. A lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, terá um impacto ainda maior na rede pública, já que a pré-escola passa a ser obrigatória – e não apenas um direito, como era antes.



Como a lei não modificou o tempo de duração do ensino fundamental, a decisão de realizar a mudança ficou a cargo dos conselhos estatuais de educação. Em São Paulo, o conselho decidiu que os alunos de seis anos poderiam ser matriculados tanto no último ano do ensino infantil quanto no primeiro do fundamental.



Para corrigir essa distorção, o governo federal encaminhou para o Legislativo um novo texto da lei, regulamentando a ampliação no tempo de duração do ensino fundamental para nove anos. A medida ainda será votada no Senado.



Enquanto isso, as escolas paulistas poderão optar pelo sistema de oito ou nove anos. A mudança é apenas de nomenclatura. O problema é que, dessa forma, haverá crianças na mesma série, com tempos de estudo diferentes. Um estudante da segunda série do sistema de oito anos, por exemplo, estará um ano na frente de um aluno da segunda série do sistema de nove anos.



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(Fonte: Folha de S.Paulo)



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