Movimentos sociais tentam retomar Conae

Na semana em que a Conferência deveria estar sendo realizada, manifestações públicas tentam trazer o evento para o debate nacional

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Na semana de 17 a 21 de fevereiro, quando deveria acontecer a segunda edição da Conferência Nacional de Educação (Conae) – evento cancelado a menos de um mês de sua realização e posteriormente transferido para o período de 19 a 23 de novembro –, movimentos sociais organizaram uma semana de participação popular com o objetivo de trazer a Conae para o debate público e preencher o vazio deixado pelo seu adiamento.

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação organizou eventos e atividades em diferentes cidades do país, como Olinda, Belém, Rio de Janeiro, Fortaleza e Belo Horizonte. Na tarde do dia 20 de fevereiro, em São Paulo, um ato público reuniu no vão livre do MASP professores, sindicatos, educadores, ONGs, entidades de bairro e estudantes que repudiaram o adiamento da Conferência e também exigiram a aprovação do Plano Nacional de Educação, que tramita há mais de três anos.

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A decisão do MEC de alterar a data da Conae 2014 foi encarada como um cancelamento, e não um adiamento. Essa é a opinião da professora Loretana Pancera, aposentada após 41 anos de atuação na Educação Básica e primeira vice-presidente do Centro do Professorado Paulista. “Hoje nós deveríamos estar em Brasília realizando a Conae para determinar os rumos da educação a partir do PNE, mas fomos pegos de surpresa pelo MEC”, afirma.

O ato, que reuniu cerca de 100 pessoas, contou com palavras de ordem, cirandas, ocupou o canteiro central da Avenida Paulista com faixas e foi encerrado por volta das 19 horas com uma vigília pelo PNE, na qual todos os participantes ocuparam a faixa de pedestres carregando velas nas mãos.

Prestação de contas
Além da desmobilização de milhares de pessoas que estavam ativas na “participação em torno das políticas de educação no Brasil”, ainda existe um prejuízo que deve ser mensurado. “O MEC precisa apresentar contas e justificativas para a decisão do cancelamento”, afirma Iracema Nascimento, coordenadora executiva da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. “O adiamento se deu por uma proposição do Fórum Nacional de Educação, mas, a princípio, o MEC havia cancelado a Conae 2014”. Segundo Nascimento, várias organizações da sociedade civil se preparam para entrar com um pedido com base na Lei de Acesso à Informação para que o MEC preste contas do que significa em termos financeiros o cancelamento/adiamento. O pedido também buscará saber se a Conae será de fato realizada em novembro, já que “não existem informações concretas sobre a viabilidade disso”.

Outra expectativa dos educadores também não será atendida com o cancelamento. Se a Conae fosse realizada em fevereiro como estava previsto, a discussão seria sobre a aprovação do PNE. “Nós íamos discutir o novo Plano e também pressionar a Câmara dos Deputados para que aprove o PNE pra valer, que é o Plano com o texto da Câmara, e a suspensão deu um golpe grande nessas duas questões”, lamenta Regina Estima, gerente de projetos do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC). Ainda assim, a esperança é de que o Plano seja aprovado ainda em 2014. “Esperamos que a tramitação não demore muito mais e que, com o Plano, o Brasil saia da lógica de programas de governo e passe a ter uma lógica de políticas de Estado”, afirma Nascimento.

Encontro em maio
No mesmo dia da realização do ato em São Paulo, a Ação Educativa e movimentos indígena, negro, feminista, LGBT, quilombola, da educação especial, entre outros, enviaram uma nota pública para o FNE, o MEC, o Congresso Nacional e também aos Fóruns Estaduais e Municipais de Educação pedindo respeito ao direito à participação e também propondo a realização da Conae em maio de 2014 ao invés de novembro – o que poderia evitar uma possível desmobilização. Além disso, a Ação Educativa e outras entidades vão entrar com uma representação junto à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal pedindo a instauração de inquérito civil para a apuração sobre o adiamento da Conae. “A gente entende que a sociedade civil tem que estabelecer limites, tem que ser muito firme para que os governos não entendam que a institucionalidade participativa está solta, à serviço dos interesses e dos momentos governamentais”, afirma Denise Carreira, coordenadora de educação da Ação Educativa.

“Eu penso que ainda é viável conseguirmos mudar a data da Conae para antes de novembro porque nada é impossível quando se tem força e mobilização social”, afirma Francisca Rodrigues Pini, diretora pedagógica do Instituto Paulo Freire. “O Brasil é um país riquíssimo, não podemos concordar com um desenvolvimento econômico que não assegure um desenvolvimento social. A educação, como diria Paulo Freire, transforma pessoas e as pessoas transformam o mundo”, completa a diretora, que é professora universitária há mais de 15 anos. “Nós temos que construir um mundo em que a justiça social esteja presente nas relações humanas”.

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