Marta Avancini

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Incentivo básico

O MEC está apostando na experiência concreta para levantar idéias e propostas para melhorar a qualidade da educação básica. No mês passado, dez estabelecimentos de ensino de todo o país foram premiados em um concurso realizado pela Secretaria de Educação Básica voltado para a melhoria do ensino médio noturno. Cada escola premiada vai receber R$ 140 mil e os trabalhos vencedores foram apresentados em um seminário nacional, a fim de que as experiências consideradas modelo possam ser replicadas.

O ensino médio noturno é considerado uma das áreas mais problemáticas da educação básica no país, com taxas de evasão e repetência mais elevadas do que as do diurno, além de estar sofrendo uma tendência de estagnação do número de alunos: de acordo com o Inep, desde 2003, o número de alunos gira em torno de 4,2 milhões, enquanto o ensino diurno aumenta ano a ano.




Novas diretrizes



Depois de quase um ano de discussão, as diretrizes curriculares dos cursos de pedagogia foram concluídas e aguardam homologação do ministro Fernando Haddad.

Uma primeira versão do texto foi aprovada pelo Conselho Nacional de Educação em dezembro do ano passado e foi encaminhada ao MEC, mas acabou sendo devolvida porque o texto feria a Lei de Diretrizes e Bases ao restringir o campo de atuação do formando às séries iniciais do ensino fundamental e à educação infantil.

A LDB prevê que o profissional formado em pedagogia também pode atuar como diretor, supervisor ou em outra especialidade. O Conselho fez os ajustes na versão original, mas agora resta saber em que medida as novas diretrizes vão realmente modificar a realidade dos cursos de pedagogia. Afinal, não é demais lembrar que um dos motivos que suscitaram a renovação das orientações para os cursos de pedagogia era o fato de muitas instituições oferecerem uma gama excessivamente variada de especialidades.




Próximo passo

Depois das diretrizes curriculares do curso de pedagogia, o novo foco de atenção da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação é a renovação das diretrizes do ensino fundamental e da educação infantil.

No mês passado, foi realizada uma audiência pública que marcou o início dos debates que devem se prolongar por todo o ano de 2006.

A idéia, explica o presidente da Câmara, César Callegari, é buscar uma melhor articulação entre os dois níveis de ensino, dentro do novo contexto do ensino fundamental de nove anos. “É preciso encontrar maneiras para que a transição da educação infantil para o ensino fundamental seja feita sem choques para o aluno”, comenta Callegari.




Senso crítico



O MEC quer tornar obrigatórias as disciplinas de filosofia e sociologia no ensino médio. A intenção é oferecer ferramentas para que os alunos tenham mais senso crítico, já que essas duas disciplinas oferecem aos jovens uma compreensão mais ampla dos processos sociais e da natureza do conhecimento.

Contudo não existe consenso sobre a adequação da proposta: muitas autoridades na área de educação defendem que a definição dos conteúdos curriculares é competência dos estados e não do governo federal.

Outro ponto que não pode ser esquecido: vai haver professores suficientes para ministrar as disciplinas? Como se sabe, o ensino médio sofre com um grande déficit de docentes, principalmente na área de exatas.




Formação necessária

Cinco mil professores, diretores e técnicos das escolas estão sendo formados para prevenir o uso de drogas entre os alunos. Ao final do curso, deverão desenvolver um projeto a ser colocado em prática nos estabelecimentos de ensino onde atuam.

Um estudo do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid)  aponta que cigarro, solvente, álcool, energéticos, ansiolíticos e anfetaminas são algumas da drogas utilizadas por estudantes.

A partir do segundo semestre deste ano, 20 mil educadores vão participar da iniciativa.


Gestão municipal

Levantamento da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação contabiliza um aumento de 30% do número de conselhos criados desde 2003, quando teve início o
Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação

(Pró-Conselho) do MEC.

Os Conselhos Municipais têm uma função estratégica para o fortalecimento de uma gestão democrática da educação, pois funcionam como articuladores e mediadores de questões da sociedade junto aos gestores.

De acordo com a entidade, em 2003, os conselhos estavam implantados em 1.262 municípios. No fim do ano passado, o total era de 1.653.


Ferramenta de auxílio

O MEC está estimulando a implantação de outro instrumento importante para a democratização da gestão da educação: as conferências municipais de educação. Estão sendo distribuídas cartilhas, em todo o país, com informações sobre como planejar uma Conferência Municipal de Educação.

O material pode ser solicitado pelo e-mail


pme@mec.gov.br



Reforço de Estados

Maranhão e Piauí são as unidades da federação que mais receberam recursos do Fundebinho, nome pelo qual ficou conhecido o Programa de Equalização de Oportunidades de Acesso à Educação Básica.

Esses estados vão receber, respectivamente, R$ 42,1 e R$ 40,5 milhões para serem aplicados no ensino médio.

Ao todo, foram distribuídos R$ 400 milhões para todos estados brasileiros.




Saúde na grade

O deputado Carlos Nader (PL-RJ) apresentou um projeto que prevê a incorporação do ensino de primeiros socorros na grade curricular do ensino médio e do ensino fundamental de escolas públicas. A proposta está sendo analisada na Câmara dos Deputados.




Tema central

Uma pesquisa realizada a pedido do governo federal apontou a melhoria da qualidade da educação básica como o principal tema entre 50 apontados como estratégicos para o futuro do país no levantamento.

Com base nesse resultado o Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República realizou uma consulta pública sobre a educação básica no Brasil a fim de subsidiar o Projeto Brasil 3 Tempos, que fixará metas a serem atingidas em 2007, em 2015 e 2022.



Marta Avancini

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Radar do ensino médio



Estudo inédito que está sendo realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas em Educação (Inep), com base nos dados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2005, vai fornecer um mapa da qualidade do ensino médio no país.



Trata-se de um levantamento por município do desempenho dos alunos na avaliação e que vai possibilitar saber quais são os melhores e os piores nesse nível de ensino.




Fim da guerra



Depois de idas e vindas, ficou em R$ 1,1 bilhão a verba destinada à educação básica no Orçamento de 2006. Essa é a participação do governo federal no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).




Atenção, diretor




Vale a pena ficar de olho: o MEC promete capacitar, até o fim de 2006, gestores do sistema educacional de mais de 4 mil municípios brasileiros por meio do
Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação

(Pradime).



E tem mais: a meta da Escola de Gestores é formar 11 mil diretores de escola em todo o país.




Lá vem bomba




Também vale a pena ficar atento ao andamento de proposta incluída no projeto de lei do Fundeb que visa valorizar o magistério: a criação de um piso salarial nacional.



Para entrar em vigor, a proposta depende de regulamentação. Será provavelmente alvo de muito debate e disputa entre os três níveis de governo.




Até a próxima Copa do Mundo




Apesar de o Senado ter aprovado o projeto de lei que aumenta a duração do ensino fundamental para nove anos, Estados e municípios terão até 2010 para se adaptar à nova realidade. A medida complementa outra lei, aprovada no ano passado, que obriga todas as crianças de 6 anos a se matricularem na escola.



A transição para o novo modelo não deverá ser fácil: os sistemas de ensino terão de adaptar as escolas e as metodologias, e formar docentes para atender crianças de 6 anos no ensino fundamental, além de reorganizar a educação infantil, que passará a ter alunos de 4 e 5 anos.



O dado positivo é que, com a nova organização, o Brasil passa a compor o grupo dos países mais avançados, nos quais o ensino obrigatório dura pelo menos 9 anos.




Prêmio à vista


Professores da educação infantil, do ensino fundamental e do médio podem ser inscrever, até 15 de abril, no
Prêmio Educar para a Igualdade Racial: Experiências de Promoção da Igualdade Racial-Étnica no Ambiente Escolar

.

A participação é aberta a docentes que tenham desenvolvido experiências e atividades sobre o tema do prêmio nos estabelecimentos de ensino onde atuam. A iniciativa é do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdade, e está na terceira edição. Mais informações na página


www.ceert.org.br



.




Núcleo de elite




A partir de abril, escolas públicas localizadas nas capitais brasileiras vão contar com núcleos para atender aos alunos superdotados. A intenção é que eles disponham de recursos e apoio para desenvolver plenamente seu potencial.



O MEC promete investir R$ 2 milhões na iniciativa. Os recursos serão destinados à compra de computadores, TVs e outros equipamentos para os núcleos.




Rede de proteção




O programa
Escola que Protege

, voltado para crianças e jovens em risco de abuso sexual, será reforçado este ano: ele será expandido para cerca de 1.000 estabelecimentos de ensino em que o programa
Escola Aberta

está funcionando.




Questão de Estado




O analfabetismo continua em queda no Brasil, mas as diferenças regionais permanecem acentuadas. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2004, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 11,4% das pessoas com 15 anos ou mais são analfabetas no Brasil.



Ou seja: pouco mais de 15 milhões de brasileiros não sabem ler nem escrever. O número representa queda de 0,6 ponto percentual em relação a 2003. Mas, enquanto no Nordeste mais de metade dos brasileiros acima de 15 anos é analfabeta, no Sul e no Sudeste somente 6,3% e 7,2% dessa população são iletrados.




Um mundo à parte


Quem quiser saber mais sobre a alfabetização no mundo tem nova fonte de informação. É o Portal Alfabetização, lançado recentemente pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), com conteúdos em inglês e francês. O acesso se dá por meio do seguinte endereço:



http://unesco.org/education/literacy



.

Segundo a Unesco, há cerca de 771 milhões de adultos analfabetos e 100 milhões de crianças fora da escola no planeta. Mais grave: entre os que freqüentam a escola, muitos a deixarão antes de aprender a ler e a escrever.

Nesse contexto, não é demais relembrar a bandeira defendida pela Unesco: a alfabetização é uma questão de direitos humanos.


Reforço na base

Os professores de educação básica que participam dos programas de formação inicial ou continuada do governo vão contar um uma bolsa de estudos. É o que prevê um projeto aprovado pelo Senado.

As bolsas serão concedidas via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que deverá aplicar cerca de R$ 79 milhões na concessão dos benefícios.

O cálculo é que 280 mil profissional da rede pública sejam beneficiados com bolsas cujo valor varia de R$ 100 a R$ 1.200, dependendo da categoria e do tipo de formação.




Segundas intenções



Embora tenha sido concebido para avaliar as habilidades desenvolvidas pelos estudantes durante o ensino médio, a principal motivação que leva os jovens a fazerem o Enem é o ingresso no ensino superior.



Cerca de 67% dos alunos que fizeram o exame em 2005 declararam que esse era o seu objetivo com a avaliação. Como se sabe, muitas instituições públicas e privadas aceitam a nota do Enem como critério de seleção.



Marta Avancini

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PELA REVISÃO DAS METAS




Começa a ganhar força entre lideranças na área da educação a idéia de revisar as metas do Plano Nacional de Educação. A proposta foi apresentada pelo secretário estadual de Educação da Paraíba e membro do Conselho Nacional de Educação, Neroaldo Pontes, que defende uma revisão em três aspectos.



O primeiro é inclusão no Plano, a partir de demanda do Ministério da Educação, de temas de grande visibilidade hoje, como diversidade e gênero.



O segundo é a articulação de problemas considerados cruciais para o fortalecimento da educação, tais como formação de professores, novas tecnologias e ensino superior.



O terceiro é o grande desafio do momento: financiamento. “Essa é uma questão que acabou sendo excluída do Plano, mas, sem uma definição sobre percentuais a serem investidos na educação, ele corre o risco de se tornar apenas uma carta de intenções”, afirma.



A discussão deverá ganhar fôlego logo no início de 2006, com a adesão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.




CADÊ OS R$ 33 BILHÕES?



Reforçando o coro daqueles que defendem mais precisão quanto ao aporte de recursos para a educação, o coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Alberico Mascarenhas, pediu, em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, uma definição clara dos percentuais que serão aplicados pela União no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).



A proposta dele é que a União inicie sua participação no novo fundo com 4% do total, chegando a 10%. O estabelecimento de uma porcentagem é visto como crucial para evitar a manipulação dos repasses.



Em sua argumentação, Mascarenhas lembrou que, desde 1998, a União deixou de repassar para estados e municípios mais de R$ 33 bilhões relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef).


DEVAGAR, QUASE PARANDO



O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que já foi uma verdadeira máquina de produção e divulgação de informações na área da educação, está funcionando em marcha lenta.



Com a saída de Eliezer Pacheco da presidência do Inep para a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, vários técnicos o estão acompanhando. A debandada já começa a prejudicar o ritmo de trabalho, avaliam aqueles que permanecem no Inep.




SEGUNDA ÉPOCA




A implantação do Censo Escolar em tempo real – o chamado Projeto Presença – está sendo mais complicada do que o previsto. A intenção do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) era concluir o cadastro online das escolas, alunos e professores em outubro, mas o prazo teve de ser prorrogado até janeiro de 2006.

 

Os empecilhos vão desde falta de acesso à internet nos estabelecimentos de ensino até dificuldades enfrentadas pelos diretores para baixar o programa.



Apesar disso, a expectativa é que, quando o sistema estiver implantado, seja possível ter um retrato mais fiel da educação básica brasileira, por meio de informações que não estão disponíveis atualmente, como o número de professores.




PROMESSA E DÍVIDA




Depois de ter ameaçado reduzir sua participação no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em 2006 a R$ 900 milhões, devido a cortes no orçamento, o Ministério da Educação promete colocar R$ 1,9 bilhão no fundo, conforme previsto anteriormente.



A promessa tem o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Resta saber se, desta vez, ela será mantida.




COMEÇO TÍMIDO




Em 2006, 40 mil alunos em todo o país vão cursar o ensino médio articulado à formação profissional técnica, conforme a nova organização do ensino profissionalizante de nível médio.



Contudo, essa é uma pequena parcela em relação ao total de estudantes matriculados na modalidade antiga, que separava o ensino médio regular do técnico. De acordo com o Censo Escolar, são, respectivamente, 9,1 milhões e 676 mil.




MODELO DE ALIMENTAÇÃO




O que é bom para o Brasil é bom para o Terceiro Mundo: o governo foi convidado para oferecer capacitação em alimentação escolar a profissionais de países da América Latina e da África.



Em visita à Brasília, o diretor do Programa Mundial de Alimentos (PMA), José Antonio Castilho, mostrou aprovar e apoiar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).




PRESENTE DE ESPANHOL




Com a nova lei que aprova o ensino obrigatório de espanhol, o MEC enviará aos professores de escolas públicas, a partir de 2006, um livro de gramática e dois dicionários em língua espanhola.



Os materiais didáticos serão distribuídos primeiro para as escolas que já oferecem o espanhol e, em seguida, para aquelas que incluírem a disciplina na grade curricular no próximo ano.



Marta Avancini

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Colcha de retalhos












Para o senador Cristovam Buarque (PDT), primeiro ministro da Educação no governo Lula, a atual estrutura de financiamento da educação brasileira é insuficiente e inadequada. Ele propõe um amplo debate sobre a matéria em uma audiência pública no âmbito da Comissão de Educação do Senado.




 





Por que o senhor solicitou a audiência?





O Brasil gerou uma “colcha de retalhos” na área da educação, dividindo as responsabilidades entre prefeituras e governos estaduais, de modo que a criança é responsabilidade municipal. O governo federal tem uma participação pequena. A criança é muito importante para ficar apenas sob responsabilidade do município. Por isso, eu defendo a federalização da educação, que é uma maneira de valorizar a educação da criança.




 





Qual a sua opinião sobre o Fundeb?





O Fundeb não é suficiente. O governo federal põe muito pouco dinheiro. Seria necessário chegar a R$ 7 bilhões pelo menos. São muitas as coisas a fazer: melhorar o salário do professor, reconstruir e equipar as escolas brasileiras, investir em programas de formação, o que requer recursos. Quando o projeto chegar ao Senado, vou apresentar um substitutivo, propondo a federalização da educação brasileira.




 





Qual a sua opinião sobre o cenário atual da educação brasileira?





No curto prazo, sou pessimista porque estamos perdendo terreno em várias áreas para vários países do mundo. Mas em longo prazo, sou otimista. Basta ver a enorme quantidade de pessoas que estão fazendo um esforço enorme para estudar.




 







 





Transição difícil












A maior parte dos Estados vai oferecer ensino médio integrado ao profissional a partir de 2006, segundo a novo modelo de organização aprovado neste ano. Segundo o MEC, 15 Estados, além de Paraná e Santa Catarina, vão aderir à integração.




 




Depois das idas e vindas nos últimos anos, a transição não deverá ser fácil: em muitos lugares, os prédios escolares precisam ser reformados e equipados, e os secretários de Educação reclamam da falta de recursos.




 






Era uma vez












O curso magistério de nível secundário é uma espécie em extinção. Em 2006, o Distrito Federal deixará de oferecer a modalidade nas escolas da sua rede, seguindo uma decisão já adotada por sete Estados, inclusive São Paulo.




 




A intenção, agora, é investir somente na formação de professores de nível superior, seguindo o estabelecido na LDB, que prevê, a partir de 2007, a contratação de docentes com nível superior em todos os níveis e modalidades da educação básica.




 





 








Lobby

do cofre?












A área econômica do governo teve peso decisivo na escolha do novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), o economista Reynaldo Fernandes. Corre em Brasília a notícia de que o escolhido foi uma indicação direta do ministro da Fazenda, Antônio Palocci.




 







 





Por outro PISA












Representantes dos países que participam do PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) se reuniram em outubro, na Islândia, para discutir a prova.




 




O Brasil, liderando um grupo de países ibero-americanos, levou a proposta de alterar o exame, visando adaptá-lo às características regionais.




 







 





Quantidade não gera qualidade












A melhoria das taxas de escolarização não reflete necessariamente em aprendizagem. Esse é um dos resultados do 5º Indicador Nacional de Analfabetismo Funcional (INAF), realizado pelo Instituto Paulo Montenegro e pela ONG Ação Educativa: considerando o período entre 2001 e 2005, a proporção de jovens (15-24 anos) que concluíram o ensino fundamental saltou de 57% para 67%. Contudo, praticamente não houve variação no nível de alfabetização plena: variou de 40% para 42%.




 




Com base nesses dados, o estudo reforça o coro dos que insistem que não basta garantir o acesso à escola: é preciso investir na qualidade de ensino.




 




Outro dado interessante do 5º Inaf: as variáveis sócio-econômicas (sexo, idades, classe social e região de moradia) não influem nas habilidades e práticas de leitura dos jovens e adultos brasileiros.




 




Em contrapartida, o ambiente familiar e o escolar têm um peso grande: 41% dos entrevistados dizem que a mãe foi a pessoa que mais influenciou o gosto pela leitura. Em segundo lugar, vem o professor, figura-chave para 33% dos entrevistados.




 







 





Mais um passo












O MEC está começando a definir as diretrizes curriculares para o ensino médio indígena. De acordo com o Censo Escolar de 2004, são 2.025 alunos matriculados em 42 estabelecimentos de ensino de nível médio voltado para essa população.




 


 







 





O bolo encolheu












Devido a cortes orçamentários, o governo federal deverá colocar menos recursos no Fundeb do que o previsto inicialmente: em vez dos R$ 1,9 bilhão, serão aplicados R$ 900 milhões no ano de 2006.




 







 





O profissionalizante avança












A educação profissionalizante é a modalidade da educação básica que mais cresceu nos últimos três anos: o número de alunos matriculados saltou 16% – passou de 589.383, em 2003, para 705.628 neste ano, segundo os dados preliminares do Censo Escolar 2005.




 




Outro destaque é a educação infantil, que, em um ano, registrou aumento de 4,3% das matrículas, chegando a 7.204.674 alunos em 2005.



Marta Avancini

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No meio do caminho, as CPIs





Em plena fase de definição das regras para as matrículas em 2006, a lei que antecipa o início do ensino fundamental para os 6 anos de idade, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há alguns meses, está tirando o sono dos secretários de Educação e diretores de escola.




 




A preocupação se deve à indefinição sobre como atender as crianças dessa faixa etária, pois a nova lei não explicita se elas devem continuar sendo matriculadas na educação infantil ou no ensino fundamental.




 




A principal crítica à medida é o fato de ela não vincular a antecipação do ensino fundamental à ampliação da sua duração para nove anos, sem falar na total falta de preparação das redes de ensino para a mudança.




 




Na tentativa de sanar os problemas gerados pela nova lei, o MEC já encaminhou ao Congresso Nacional um projeto que amplia o ensino fundamental para nove anos. Mas em meio às CPIs da crise política, não há perspectivas quanto à tramitação da proposta.




 




 





Pelo dízimo da união





Depois da ala ligada à educação infantil, agora é a vez de os secretários estaduais de educação reivindicarem mudanças no projeto do Fundeb: o Consed, entidade que os reúne e os representa politicamente, defende a fixação de um percentual mínimo para a participação do governo federal sobre o montante arrecadado pelo fundo. Algo em torno de 10%.




 




Os secretários também querem que o piso para o ensino médio seja 40% maior que o dos demais níveis, a fim de minimizar eventuais perdas dos Estados na divisão do bolo com os municípios – caso a expansão da educação infantil seja maior do que a do ensino médio nos próximos anos.





 





O contexto atual, porém, não está muito favorável à reivindicação de recursos junto ao governo federal: existe a expectativa de um corte de verbas, a exemplo do que deverá ocorrer em outras áreas ligadas à infância e juventude.




 




Além disso, nem mesmo o montante que estabelece a participação do governo federal no Fundeb está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2006.




 




Todo dia será dia de índio





A Câmara dos Deputados aprovou a inclusão da cultura indígena no currículo escolar do ensino fundamental e do ensino médio. A inclusão se deu por meio de uma alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Agora, a proposta foi encaminhada ao Senado, onde também será analisada.




 




É proibído proibir





Cartilha produzida pelo MEC em parceria com Ministério Público Federal está causando polêmica na área da educação especial: segundo o livreto, é vedado às instituições que atendem crianças e jovens com deficiência oferecer o ensino fundamental.




 




A orientação, baseadas em resoluções internacionais assinadas pelo Brasil, contraria
 

prática existente há muito tempo entre as instituições — que, por isso, estão se mobilizando pelo direito de manutenção da oferta do ensino regular.




 




 





Tudo pelo fundamental





Enquanto o destino do Fundeb permanece indefinido, está sendo encaminhada no Congresso Nacional a prorrogação do Fundef até 2016. A proposta já foi aprovada em primeiro turno no Senado, vai a votação novamente e depois será remetida à Câmara.




 




A intenção do projeto é assegurar, pelo menos, a estrutura de financiamento do ensino fundamental para evitar prejuízos a esse nível de ensino.




 




 





Responsabilidades divididas





Foi aprovada na Comissão de Educação do Senado emenda à LDB que altera a redação do artigo que atribui aos municípios a responsabilidade pela oferta do ensino fundamental (Artigo 87).




 




Em vez do texto original, que enfatizava a responsabilidade das prefeituras, a nova proposta estabelece co-responsabilidade entre União, Estados e municípios pela oferta de ensino fundamental, além de cursos para jovens e adultos e capacitação de professores.




 




Com a aprovação, o projeto segue para a Câmara dos Deputados, onde também deverá ser analisado.




 




 





Investimento politicamente correto





O MEC pretende investir, até o fim deste ano, R$ 20,8 milhões em ações educacionais complementares realizadas por ONGs, governos estaduais e municipais nas áreas de educação ambiental, combate à homofobia, abuso e exploração sexual e temas ligados às questões étnico-raciais. A meta é atender a 300 projetos, mas até agora somente 50 foram aprovados.




 




 





Avaliar é preciso





A falta de avaliação do impacto dos programas federais voltados para a educação de jovens e adultos (Brasil Alfabetizado e Fazendo Escola) é a principal crítica da Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (CNAEJA), que se reuniu em Brasília para discutir os problemas e desafios da área durante o
7º Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos

(Eneja).




 




Durante o encontro, o MEC aproveitou para anunciar o

Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos


(ProEJA), que será desenvolvido pela rede federal de educação tecnológica, a partir de 2006. Com foco no ensino médio, o programa integra a EJA à educação profissional.




 




Em 2006, todas as escolas federais terão de oferecer 10% de vagas na modalidade. E, em 2007, 20% de vagas para jovens com 17 anos ou mais e adultos.





 






 






Prorrogação





Ficou para os dias 22 e 23 de outubro a realização do
Exame Nacional de Certificação de Competência de Jovens e Adultos

(Encceja). Organizado pelo Inep, o exame foi adiado para dar mais tempo a municípios e Estados de se preparar para a avaliação.




 

Marta Avancini

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E la nave va

Já está no Congresso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).



Embora exista unanimidade em relação ao fato de que a proposta traz benefícios, pois cria mecanismo de financiamento da educação básica – e não apenas do ensino fundamental, como ocorre com o Fundef -, são muitas as ressalvas ao formato final da PEC, que deverão gerar muita discussão nos próximos meses. Conheça o que alguns profissionais da área têm a dizer a respeito da proposta:



“O Fundeb elimina a sub-vinculação para o ensino fundamental. Hoje em dia, é obrigatório aplicar pelo menos 50% dos recursos da educação no ensino fundamental, porque se parte do pressuposto, que considero correto, de que este é o núcleo da educação básica. O fim da sub-vinculação cria um problema, porque ainda há conquistas a serem feitas no ensino fundamental, como a melhoria da qualidade.”


Cesar Callegari, presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação




“Além da exclusão das creches, outro problema da emenda é que ela não enfatiza o custo aluno-qualidade, que serviria de referência para garantir o atendimento. A incorporação dessa questão no texto colaboraria para o debate sobre quais são as referências para uma educação de qualidade no país.”


Edla Soares, relatora nacional para o Direito à Educação da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais




“A exclusão das creches é algo muito sério do ponto de vista do direito à educação. Desde a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) criou-se um princípio da integralidade da educação básica. Como o Fundeb prevê recursos para todos os níveis e modalidades da educação básica, exceto para as creches, a PEC rompe com esse princípio.”


Jorge Abrahão, pesquisador do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA)





Mais 4,1 milhões na escola


Sobre a exclusão das creches, um dos temas que geram mais polêmica em relação à emenda do Fundeb, o Ministério da Educação (MEC) responde: a PEC não inclui creches (crianças de até três anos), mas inclui pré-escola (quatro a seis anos), atendimento também de responsabilidade dos municípios.



Na avaliação do governo, isso representa um avanço, pois no momento nenhuma das crianças nessa faixa etária é obrigatoriamente atendida. O Fundeb incluirá, segundo cálculos do MEC, cerca de 4,1 milhões de crianças na pré-escola — o equivalente a três vezes a população de Porto Alegre (RS).



O Brasil tem hoje cerca de 23 milhões de crianças de até seis anos. Dessas, 14,6 milhões (62,3%) deixam de ser atendidas pelos sistemas de ensino, segundo dados do IBGE para 2003. Na faixa de até três anos, a taxa de freqüência à escola ou creche é de apenas 11,7% – de uma população de 13 milhões de crianças, 11,5 milhões não são atendidas.




Assistencialismo não basta


Até 2007, o MEC pretende integrar ao sistema de ensino todas as escolas de educação infantil, públicas e privadas. “Vamos iniciar um processo de credenciamento. Para isso vamos unir as forças do MEC, Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) e da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação)”, explica Jeanete Beauchamp, diretora de Políticas de Educação Infantil do MEC.



Segundo ela, a principal dificuldade para operacionalizar a integração é o enfoque assistencialista que tem sido dado à educação infantil no Brasil. “Ela deve combinar o enfoque assistencialista com a ação educativa”, explica Jeanete.



A iniciativa faz parte de uma série de propostas para a educação infantil já em andamento: a criação de uma Política Nacional de Educação Infantil, os Parâmetros de Qualidade da Educação Infantil e os Parâmetros de Infra-Estrutura para a Educação Infantil. Com esses documentos, o MEC espera estabelecer padrões nacionais.




Sem timoneiro


Dados do Censo Escolar de 2004: das 210 mil escolas de educação básica existentes no Brasil, 71 mil não têm diretor. A maior concentração de estabelecimentos sem dirigente está no Nordeste (quase 38 mil).



Quanto à formação dos diretores em atividade, prevalece o curso superior com licenciatura. Cerca de 60 mil dos diretores têm essa formação.



Com relação à forma de escolha, a maior parte (67 mil) é indicada pelo Executivo. Apenas 22 mil são eleitos.




Desconto para todos


A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável ao projeto que prevê a criação de meia-entrada em eventos culturais para profissionais da área da educação. A proposta, agora, está na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara.



As empresas da área de diversão, historicamente, são contrárias ao benefício. As exibidoras de cinema, por exemplo, alegam que o preço médio do ingresso vendido é duramente afetado pela política de meia-entrada já conquistada por estudantes.




Nas ruas


A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) pretende realizar, em agosto, campanha nacional para recolher assinaturas em favor do projeto que prevê a conversão da dívida externa em recursos para a educação.



Marta Avancini

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Braço de Ferro




Depois que o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, declarou ser contra a conversão das dívidas dos Estados em investimentos em educação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) está cobrando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva compromisso assumido em abril: criar comissão interministerial para discutir a proposta.



A idéia, lançada pela CNTE, é publicamente apoiada pelo ministro da Educação, Tarso Genro. Resta saber quem vai vencer esse novo round da disputa entre a área social e a área econômica do governo.




Máquina de calcular




Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados altera as regras de desligamento de alunos inadimplentes de escolas privadas: as instituições de ensino terão de usar como base de cálculo a anuidade ou a semestralidade fixada no ano anterior. Hoje, é adotado como referência o valor da última mensalidade, multiplicado pelo número de parcelas devidas.



O projeto traz ainda novas regras para as mensalidades escolares. O valor anual base poderá incluir custos com aprimoramento do projeto didático-pedagógico, bem como incorporar despesas decorrentes da atualização dos custos com pessoal, custeio, tributos e encargos sociais – não previstos na legislação atual.




Tome nota


De Francisco das Chagas Fernandes, secretário de Educação Básica do MEC: “O Fundeb [
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação

] faz parte de uma política voltada para a qualidade de ensino, mas ele sozinho não resolve o problema. O fundo tem de se articular com ações voltadas para a formação do professor”.




Por novos parâmetros


A violência contra a mulher pode ser incorporada aos temas transversais no ensino fundamental e no médio. É o que prevê emenda do Senado aprovada na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.



A proposta está tramitando no Congresso desde 2001. Já passou pela Câmara, sofreu alterações no Senado e, agora, voltou para a Câmara.



A idéia é incorporar a violência contra a mulher nos temas transversais a fim de garantir que a escola seja um espaço de desenvolvimento do sentido de igualdade e solidariedade, segundo o texto do deputado Bispo Rodrigues (PL-RJ), autor da matéria.



Uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo afirma que uma a cada cinco mulheres brasileiras já sofreu algum tipo de agressão por parte de um homem.



Enquanto isso, técnicos do MEC estão trabalhando na reformulação dos Parâmetros Curriculares do Ensino Médio em parceria com representantes de vários segmentos da sociedade civil e de área da educação. A idéia é incorporar novos temas, como a diversidade sexual e a gravidez na adolescência, além de rever o tratamento dado a assuntos como gênero e raça.




Casa de ferreiro




No Brasil, há 6,5 mil professores em sala de aula sem o ensino fundamental completo. Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).



Curiosamente, a maior parcela deles atua no próprio ensino fundamental: 2,3 mil professores de 1ª à 4ª séries não completaram nem sequer a escolaridade obrigatória por lei. Existem, também, 265 professores nessa condição ministrando aula no ensino médio.



A maior parte deles está na rede municipal (831) e na rede privada (802).



Para o MEC, é responsabilidade das prefeituras assegurar a formação adequada a esses professores.




A distante meta dos 9


A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) avalia que a nova lei obrigando a matrícula de todas as crianças de 6 anos na escola, recém-aprovada no Congresso, vai gerar pressão adicional: as redes que ainda não oferecem ensino fundamental de 9 anos terão de fazê-lo rapidamente.



A ampliação é necessária para evitar que os alunos concluam o ensino fundamental com 13 anos ou tenham de repetir a 1ª série. Atualmente, 12 dos 27 estados trabalham com o fundamental de 9 anos.




Mudanças à vista


O Conselho Nacional de Educação (CNE) está elaborando parecer que altera as regras para os alunos dos cursos de educação para jovens e adultos.



Se aprovada, a idade mínima para ingressar na segunda etapa do ensino fundamental (5ª à 8ª séries) será 15 anos e o tempo de integralização passa a ser de pelo menos dois anos. Para o ensino médio, a idade proposta é 18 anos e a duração dos cursos, 18 meses.



“Esses parâmetros permitem preservar o direito dos alunos mais novos ao ensino regular, além de assegurar aos Estados e municípios mecanismos para analisar os projetos de educação de jovens e adultos”, afirma o conselheiro Arthur Fonseca Filho, autor da resolução.



A proposta não toca, contudo, na questão dos exames supletivos, que continuam seguindo as regras atuais.



A educação de jovens e adultos será discutida na 8ª edição do seminário dedicado ao tema pelo Congresso de Leitura do Brasil. O evento, promovido pela ONG Ação Educativa, será realizado em Campinas (SP), entre 5 e 8 de julho. Pauta: “A que educação as pessoas têm direito?”.



Marta Avancini

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Combate à exclusão




Começa em junho, em dez capitais brasileiras, a primeira etapa do
Programa Nacional de Inclusão de Jovens

(ProJovem), iniciativa do governo federal voltada para jovens em situação de vulnerabilidade social, na faixa de 18 a 24 anos, que não concluíram o ensino fundamental e estão fora do mercado de trabalho.



Para reverter o quadro de exclusão, o governo aposta em três estratégias principais: complementação dos estudos, formação profissional e participação social em projetos comunitários.



Embora positiva, a iniciativa tem um grande desafio pela frente, considerando o déficit educacional na faixa etária da juventude.



Num primeiro momento, o programa será implantado em dez capitais, chegando a 200 mil alunos até o fim do ano e 400 mil em 2006. No entanto, cerca de 50% dos jovens de 15 a 24 anos do Brasil estão fora da escola, o que significa 18 milhões de pessoas. No grupo de 18 a 24 anos, somente 9% estão cursando uma faculdade ou universidade, nível de escolarização adequado à idade.




Vexame


Quase mil municípios estão correndo o risco de ficar sem a verba para a merenda escolar porque ainda não apresentaram ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a prestação de contas de 2004.




O direito de ir e vir


As dificuldades com transporte são uma das principais causas de evasão escolar. Um levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) aponta que 23 mil estudantes podem estar fora das salas de aula por falta de transporte. A análise por região retrata as desigualdades regionais que caracterizam a educação brasileira: o problema é mais intenso no Nordeste, onde 55,3% dos alunos que dizem não freqüentar a escola apontam a falta de transporte como motivo para tal. No Sudeste, em contrapartida, transporte é problema para apenas 1,02% dos estudantes que estão fora da escola.




Cenas do próximo capítulo




O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está sendo visto como uma esperança para a escassez de recursos para a educação infantil e do ensino médio. No entanto, o processo de implementação do novo Fundo, se aprovado no Congresso, não deverá ser simples, avalia Denise Carreira, coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação: “O Fundeb é um avanço e representa uma mudança de padrão do financiamento da educação pública, mas não é a solução”.



O grande embate após a aprovação do fundo, prevê a educadora, será definir os pesos a serem atribuídos aos níveis e modalidades da educação básica, a fim de fixar os valores a serem pagos para cada um. “Isso vai ser definido em lei complementar e deverá gerar uma disputa enorme. O grande desafio será pensar o Fundo em termos de regime de colaboração, ter uma visão de conjunto e não somente a partir da perspectiva de um nível de ensino específico.”



No mês passado, ficou definido, em conjunto com a área econômica do governo, que o Fundeb vai contar com R$ 38,2 bilhões em dez anos. A previsão é que o Fundo entre em vigor em 2006, com recursos da ordem de R$ 1,9 bilhão ao ano. No quarto ano, o montante anual deverá girar em torno de R$ 4,3 bilhões.




Retrocesso


Ao mesmo tempo em que são debatidas as perspectivas para a educação com a criação do Fundeb, estudo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação denuncia a redução da execução orçamentária do Fundef (Financiamento da Educação Básica) no período de 2002 a 2004: em termos reais, o montante destinado ao ensino fundamental caiu de R$ 16,1 bilhões para R$ 14,5 bilhões.



A redução está na contra-mão das necessidades. Prova disso é o atraso do Brasil no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, em grande parte, por falta de financiamento.



Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômicas Aplicadas (Ipea) aponta que seria necessário aplicar 8% do Produto Interno Bruto (PIB) para cumprir o Plano. O Brasil, entretanto, destina 4,6% do PIB à Educação.




O outro lado da moeda


O Senado aprovou obrigatoriedade da oferta de creche e pré-escola gratuita. A implementação da medida, porém, envolve mais do que criar vagas. “Universalizar o acesso à educação infantil, trazer a criança para a escola é ótimo, até para garantir que todos tenham o mesmo ponto de partida. Mas na mão de quem essas crianças vão ficar?”, questiona Vera Melis, representante no Brasil do World Forum Foundation, rede mundial para a promoção do direito à educação.



É preciso assegurar a qualidade dos espaços e qualificar o professor. “Não basta colocar as crianças na escola, é necessário cuidar do profissional que vai lidar com elas e da infra-estrutura”, pondera. Um dado ajuda a dimensionar o tamanho do desafio envolvendo a formação do professor da educação infantil: dos 353 mil docentes de pré-escola, 70% não têm o ensino superior.




Campus virtual




A partir de junho, 34 universidades públicas de várias partes do país vão abrir inscrições do vestibular para licenciatura à distância. Elas integram a rede de ensino do programa
Universidade do Século XXI – Pró-Licenciatura

, do MEC. Serão oferecidas vagas em duas modalidades de curso: 17 mil para egressos do Ensino Médio e 5.700 para docentes em exercício.



A educação à distância é uma das apostas do Ministério para melhorar a formação do professor. Calcula-se que cerca de 600 mil docentes, da educação infantil ao ensino fundamental, não têm curso superior.



Na opinião do diretor do Departamento de Políticas de Educação à Distância do MEC, Sérgio Franco, o restrito acesso a tecnologias no Brasil, como a Internet, não deverá ser empecilho. “Quando se pensa um projeto educacional, não se pode olhar apenas para o passado. É preciso incorporar tecnologias disponíveis. Além disso, o acesso à Internet já é relativamente fácil, mesmo que a pessoa não tenha computador em casa, e está se expandindo rapidamente.”



Na primeira fase do programa, oito Estados – inclusive São Paulo – não aderiram à proposta. “Mas eles deverão ser incorporados na próxima fase”, explica Franco.



Marta Avancini

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Fumaça branca na chaminé do CNE


Já existe um horizonte para a superação do impasse em torno das diretrizes curriculares do curso de pedagogia. O Conselho Nacional de Educação (CNE) formulou uma proposta que estabelece parâmetros para a formação de professores de educação infantil e para as séries iniciais do ensino fundamental.

Em linhas gerais, a proposta prevê que os cursos de pedagogia poderão oferecer uma ou ambas as habilitações, além do bacharelado. No caso das licenciaturas, os alunos poderão cursar somente uma; as duas, apenas se cumprirem a carga horária estabelecida para ambas as condições. Com relação às especializações, prevê-se que a formação só poderá ser feita por licenciados.

A proposta foi publicada no site do CNE para que todos os interessados pudessem se pronunciar sobre ela e encaminhar sugestões. Agora, entrará para a pauta da reunião do conselho em maio, quando será discutida, já incorporando sugestões.

A intenção, segundo a conselheira Maria Beatriz Luce, é regularizar a situação dos cursos de pedagogia e superar os impasses que surgiram desde a criação dos Institutos Superiores de Educação e do Curso Normal Superior. “Abrimos a proposta para sugestões a fim de que ela possa ser referendada”, afirma.

Ainda de acordo com Maria Beatriz, uma das idéias é assegurar que as instituições de ensino superior possam fazer a migração de um modelo para o outro, ou seja, dos normais superiores para a graduação em pedagogia. Isso não significa, no entanto, que a transição será automática. “É imprescindível que sejam feitas as adaptações curriculares e de carga horária necessárias. E, nas instituições que oferecerem as duas modalidades, os alunos poderão optar por um ou outro curso”, diz. Ela reitera que não há motivo para pânico entre alunos dos normais superiores: “Todo aluno que começa determinado curso tem o direito de concluí-lo, desde que no tempo previsto. Nesse caso, será assim também”.




O sonho do diploma


Chegar à universidade é uma expectativa forte entre os moradores de assentamentos da reforma agrária: segundo pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep) em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), cerca de 70% desse contingente diz ter muita esperança de que os jovens dos assentamentos cheguem à educação superior.

O sonho, no entanto, parece ser algo distante da realidade. O mesmo estudo revela um grave quadro de exclusão educacional entre os jovens de assentamentos. Embora a maioria dos adolescentes de 15 a 17 anos estude (76% do total), apenas 17% deles estão no ensino médio.

Apesar da especificidade da vida nos assentamentos, a situação remete a um problema que afeta a educação brasileira como um todo: o descompasso entre demanda e oferta de vagas no ensino médio. Apenas 4,3% das unidades instaladas nos assentamentos mantêm ensino médio.




Fila de espera


A procura pelo Curso de Formação em História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, promovido pelo MEC, foi 4,6 vezes maior do que a oferta de vagas. Cerca de 23 mil professores se inscreveram para um total de 5 mil vagas oferecidas.

Trata-se de um curso on-line, com duração de três meses, realizado pela ONG Ágere Cooperação em Advocacy, em parceria com o MEC, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), com o objetivo de viabilizar aos docentes cumprir a determinação legal que tornou obrigatória a oferta de História e Cultura Brasileira no ensino fundamental e médio das redes oficial e privada.

Os interessados em saber mais sobre o curso podem acessar o site


www.ensinoafrobrasil.org.br/portal


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Luta por verba


A falta de docentes – sobretudo de física, química e biologia – é um dos problemas mais sérios enfrentados pelo ensino médio, ao lado da necessidade de aumentar a oferta de vagas e melhorar a infra-estrutura das escolas. Diante desse quadro, o MEC pretende destinar, em 2005, recursos adicionais para a contratação emergencial de professores.



O dinheiro virá de um montante de R$ 470 milhões, originalmente destinado à implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Embora as necessidades do ensino médio sejam reconhecidas por todos, a decisão de canalizar os recursos exclusivamente para esse nível desagradou a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que solicitou ao ministro Tarso Genro investimentos na educação de jovens e adultos.



“Sem dúvida o ensino médio é importante e nada contra a decisão do MEC de apoiá-lo. Mas numa época de recursos escassos, há também outras demandas não cobertas. E a falta de verbas para a educação de jovens e adultos é eterna”, diz Adeum Hilário Sauer, presidente nacional da Undime.




Segunda época


Menos de 700 municípios brasileiros criaram e implantaram seu Plano Municipal de Educação. Esse é um dos resultados de levantamento nacional realizado pela União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) em conjunto com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em duas mil cidades brasileiras.

A elaboração e execução de planos municipais foram estabelecidas no Plano Nacional de Educação. Eles são considerados mecanismos fundamentais para a gestão democrática da educação, além de possibilitar o estabelecimento e cumprimento de metas, tais como o aumento da cobertura da educação infantil.

Os resultados completos da pesquisa serão divulgados no 10º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, em Brasília, no início de maio.




Caravana Fundeb


O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) será o tema de uma série de debates promovidos pela Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados em cinco capitais brasileiras durante o mês de maio.



O objetivo dos encontros é recolher sugestões e propostas sobre o Fundeb, a fim de subsidiar a comissão, especialmente em relação a projeto de lei que o governo deve encaminhar ao Congresso. As capitais selecionadas são Belém (PA), Goiânia (GO), Natal (RN), Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP). Os interessados podem obter mais informações sobre os eventos na CEC: (61) 216-6622.



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