Mais vagas, menos espaços

Em busca de soluções para atender à demanda do aumento da oferta em educação infantil, governo federal enfrenta a falta de terrenos adequados e lança novo regime de contratação

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Gustavo Morita
O Brasil terá de criar seis mil novas vagas para crianças de 1 a 3 anos até 2014
Um dos principais entraves para cumprir a obrigatoriedade escolar dos 4 aos 17 anos, a expansão da oferta de vagas na educação infantil passa, necessariamente, pela construção de novas escolas e enfrenta desafios como a falta de disponibilidade de terrenos adequados em diversos municípios. Segundo estimativas do governo, o Brasil terá de criar seis mil novas vagas para crianças de 1 a 3 anos até 2014, meta 20% cumprida até agora. Além disso, é preciso ampliar em 20% o atendimento das crianças de 4 a 5 anos, que deve ser universalizado até 2016, segundo meta do Plano Nacional da Educação (PNE), ainda em tramitação no Congresso Nacional.


Para dar conta da demanda, o governo federal lançou um novo Regime Diferenciado de Contratação (RDC), licitação aberta de outubro de 2012 a maio de 2013 prevendo um projeto piloto de escolas. Segundo o projeto, a meta é entregar 8.685 creches até 2014.
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O RDC pressupõe, entre outras coisas, um período menor para a contratação do serviço, a construção das creches e a abertura das vagas, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância). Outra novidade é a locação de 50% dos recursos para a construção das vagas para crianças do Bolsa Família diretamente do governo, por meio do programa Brasil Carinhoso, com recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo o Ministério da Educação, 894 obras estão em planejamento, 2.822 em construção, 601 com 80% já realizados e 74 canceladas.
 
Dificuldades
Ainda não existem creches construídas a partir do novo modelo, sendo um projeto piloto em homologação dos primeiros registros de preços. A partir da licitação, cabe à prefeitura da cidade entregar o terreno, tendo em vista o planejamento em infraestrutura de água, energia e saneamento. Para a pesquisadora da Fundação Carlos Chagas, Maria Malta Campos, ainda há dificuldades para se consolidar o novo padrão de creches. “Existem problemas como encontrar terrenos com as características exigidas pelo projeto situados nos bairros com maior demanda, dificuldades burocráticas com a assinatura dos acordos e com licitações”, afirma. Algumas dessas mesmas dificuldades foram notadas por Cleuza Repulho, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e secretária de Educação de São Bernardo do Campo. Para ela, as capitais têm uma dificuldade adicional, que é o terreno. A maioria tem pouco espaço para desapropriar e também depende do censo populacional, que indica a necessidade específica de cada cidade. “A obra em si é um problema”, afirma, fazendo referência a uma série de possíveis entraves às obras, como os trâmites de consultorias e construtoras.


O projeto pretende antecipar a construção das creches de dois anos para seis meses. Além disso, leva em conta melhorar a qualidade dos edifícios escolares com maior segurança e conforto para alunos e professores, prevendo também a construção em larga escala e a utilização de métodos construtivos racionalizados.


As construções serão financiadas pelo FNDE, que no total já repassou R$ 682,9 milhões. São três diferentes editais de acordo com as regiões do país: um para as regiões Norte e Nordeste, um para o Centro-Oeste e, por fim, mais um para Sul e Sudeste. Cada um desses editais prevê 350 unidades, totalizando 1.050 no país. Dentre as construtoras estão envolvidas a MVC, JGA Engenharia, Casa Alta e Construtora Ferraz. O FNDE lembra que a universalização da educação infantil está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), com o objetivo de aumentar em 50% a funcionalidade dos estudos para crianças até 3 anos até o ano de 2020, além de expandir o acesso na faixa etária de 4 a 5 anos até o ano de 2016. Em 2013, a previsão de recursos utilizados é de R$ 2 bilhões.


O governo prevê a construção das creches, novo método de contratação, melhorar a inclusão estudantil e espera aumentar em 67% o valor destinado à merenda. Pretende-se também uma evolução educacional com o Pacto Nacional pela Alfabetização. A licitação até maio permitiu a contratação de 3.288. São 894 obras em planejamento e 888 creches concluídas – 659 delas em funcionamento.
 
Mudança Populacional
Segundo o IBGE, o número de crianças na primeira infância matriculadas aumentou de 9,4% para 23,6% nos últimos dez anos. O contraponto é que o aumento se intensifica no estrato social de maior poder aquisitivo, sendo que nas classes mais baixas apenas 12,2% das crianças são atendidas. Apesar de o índice demográfico do Brasil ter diminuído na atualidade – 1,9 filho por mulher em 2010 – evidencia-se um aumento da demanda por vagas em creches. Para Cleuza Repulho, “as nossas creches [de São Bernardo do Campo] têm de ser maiores, para 450 alunos, por exemplo”.


Segundo Maria Malta, o número de crianças na primeira infância necessitando de estudos se deve ao fato de haver mudança no estilo de vida das famílias. Ambos os pais trabalham, criam filhos sozinhos, não podem ter babás e são estimulados pelos resultados de algumas boas creches. Para Malta, as salas de aula são superlotadas. “Deveríamos pensar em aproveitar essa moratória demográfica para chegar perto de uma situação que é norma em outros países: escolas de um só turno diário, classes com menor número de alunos, condições de trabalho melhores para os professores, com espaço para realizarem seu planejamento, corrigir trabalhos, atender pais de alunos”, avalia.


Já para a professora de educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Catarina Moro, apesar de as projeções de entrega de seis mil novas vagas para a pré-escola no próximo ano serem “um pouco exageradas”, ela avalia como de extrema necessidade a licitação nesses moldes, pois traz de forma efetiva uma maneira de “acelerar a construção dos prédios, devendo sem dúvida alguma facilitar a abertura de novas unidades de educação infantil”, afirma.

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