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Análise do desempenho de redes pública e privada em avaliações federais mostra que a diferença entre elas diminuiu. Mas ainda há muito a melhorar

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A análise da série histórica do desempenho dos alunos do ensino fundamental no Saeb e na Prova Brasil traz uma boa notícia: em 2009, a distância entre os alunos das escolas públicas e privadas foi a menor, em termos proporcionais, desde 2001, considerando as médias nacionais. O resultado vale tanto para língua portuguesa quanto para matemática.

Essa é uma das conclusões dos estudos realizados por Ocimar Munhoz Alavarse, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (Feusp) sobre os resultados do Ideb de 2009. Para chegar a essa conclusão, Alavarse, que é especialista em avaliação educacional, debruçou-se sobre os dados de desempenho na 4ª e na 8ª séries.

Na fase inicial do ensino fundamental, a comparação foi feita entre as redes privada e municipais, já que, dentro do sistema público, esta detém a maior parte das matrículas na 4ª série. Pelo mesmo motivo, na 8ª série, a comparação se deu entre a rede privada e a estadual.

Considerando língua portuguesa na 4ª série, os alunos da rede municipal obtiveram uma pontuação média de 181,36 e os da rede privada, 220, 21, o que dá uma diferença de 38,85 pontos, ou 17,6% da pontuação das privadas. Em 2001, a diferença foi de 46,9 pontos. A pontuação para as redes municipal e privada foi, respectivamente, de 162,50 e 209,40. Além disso, a evolução das redes municipais também foi maior no período: 11,6%, contra 5,16% dos alunos das escolas privadas.

Em matemática, na 4ª série, a diminuição da distância entre as duas redes é mais significativa: em 2009, a diferença foi de 39,36 pontos ante 59,4 pontos em 2001. A pontuação da rede municipal foi de 201,38 em 2009 ante 171,7 em 2001; a média das escolas particulares foi de 240,74 em 2009 e de 222,1 em 2001. Aqui também a evolução das públicas foi bem mais acentuada entre 2001 e 2009: 23,9%, contra 8,83% verificados nas privadas. As municipais têm de crescer 20% sobre seu rendimento para igualarem a nota atual das privadas

Para Alavarse, os dados sinalizam para uma melhoria da qualidade do ensino na rede municipal, embora a distância entre os dois sistemas se mantenha significativa, principalmente em língua portuguesa. Em matemática a aproximação é maior.

Outro aspecto enfatizado pelo pesquisador – e que torna mais significativa a melhoria do desempenho nas escolas municipais – é o fato de a rede municipal responder, praticamente, por 90% das matrículas e atender crianças oriundas das camadas sociais menos favorecidas do ponto de vista socioeconômico. "Por isso, um pequeno ganho não é desprezível", analisa o professor da USP.

Maria Helena Guimarães de Castro, cientista política e ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão responsável pelas avaliações e pelo cálculo do Ideb, considera os resultados obtidos por Alavarse pertinentes e que eles traduzem uma "tendência". "Não é mais um fato isolado. Em 2001, houve melhora do desempenho em alguns estados e, a partir de 2003, essa evolução começou a se verificar na média."

A explicação para esse fato remete, na opinião de ambos os pesquisadores, ao bom resultado das políticas públicas na primeira etapa do ensino fundamental.  Alavarse considera que a difusão da Prova Brasil pode estar colaborando para que os professores "ensinem melhor".

"Acredito que esteja havendo um diálogo maior entre o currículo e a Prova Brasil. Isso é positivo e está ensejando o crescimento da aprendizagem", analisa.  Seguindo esta linha de raciocínio, ele não considera negativo o fato de as escolas estarem "treinando" os alunos para fazer a Prova Brasil. "Se a prova é boa, qual o problema?", provoca.

Já a professora Maria Helena, que foi secretária estadual de Educação do Distrito Federal e de São Paulo, relaciona a melhoria à constituição de uma nova cultura nas escolas, que estariam mais permeáveis à avaliação externa. "A escola começa a entender e a valorizar a avaliação externa", afirma. "Há uma nova cultura se enraizando e a tendência é que isso leve à melhoria da qualidade do sistema como um todo".

Assim como o pesquisador da USP, Maria Helena valoriza o crescimento da rede pública em função da diversidade de alunos que atende, já que o "fator escola" tem um peso maior no crescimento do desempenho. "Vários estudos demonstram que, no caso da rede pública, a escola responde por 30% do desempenho do aluno", explica. Isto porque o aluno da escola particular tem uma vantagem decorrente da condição socioeconômica, que permite que ele tenha mais contato com livros, jornais, com o mundo letrado, enfim, e que se traduz em desempenho nas provas e exames.


Melhora relativa


Se, de um lado, já se pode constatar a tendência de melhoria do desempenho dos alunos do primeiro ciclo do fundamental nas avaliações do Ministério da Educação (MEC), de outro, é preciso perceber que, esta melhoria não está se replicando na segunda etapa do ensino fundamental – embora a tendência de diminuição da distância entre as redes pública e privada também esteja ocorrendo, quando se compara 2001 e 2009.

Em matemática, a diferença entre as duas redes era de 65,60 pontos em 2001 (média de 235,50 na estadual e 301,10 na privada); no ano de 2009, a distância caiu para 51,75 pontos (média de 242,14 na estadual e 293,59 na rede privada). Chama atenção a queda de desempenho dos alunos das escolas particulares no período, ante a ascensão dos estudantes dos colégios estaduais.

Em língua portuguesa, os alunos da rede estadual obtiveram média de 228,60 no ano de 2001 e seus colegas da rede privada tiveram média de 282,00 – uma diferença de 53,40 pontos. No ano de 2009, as médias foram, respectivamente, de 239,73 e 278,56, uma diferença de 38,83 pontos.

Além disso, a partir das análises de Alavarse,  observa-se que, em 2009, a "distância" entre as redes estadual e privada, tende a ser maior na 4.ª série do que na 8.ª  Em matemática, a diferença entre as duas redes é de 51,75 pontos na 8.ª série e 39,36 na 4.ª. Em língua portuguesa, a distância se equivale, situando-se na faixa dos 38 pontos.

A partir desse contexto, o matemático e pesquisador da Fundação Cesgranrio, especializado em avaliação educacional, Ruben Klein aponta que melhorar a qualidade do ensino e, consequentemente, elevar a aprendizagem na segunda etapa do ensino fundamental é mais complicado do que nas séries iniciais.

 "É mais fácil mexer no ensino fundamental, porque é possível começar do zero", analisa ele, referindo-se ao fato de que, na segunda etapa do ensino fundamental, os alunos já acumularam ganhos e deficiências. "As médias estão praticamente estagnadas", pontua.

Além disso, Klein chama a atenção para o fato de que, embora a distância entre as duas redes de ensino esteja diminuindo, ainda assim os alunos da rede privada estão muito acima de seus colegas do sistema público.

Nesse sentido, ele enfatiza o peso do fator socioeconômico, ainda determinante para o desempenho dos alunos nas avaliações oficiais, na opinião dele. No que diz respeito à escola, Klein acredita que seria importante dar mais ênfase à alfabetização e fortalecer a aprendizagem nas séries iniciais a fim de que os alunos avancem nos estudos mais bem preparados e cheguem à 8ª série em condições de conseguir um desempenho melhor.

De sua parte, Maria Helena avalia, com base nos ganhos obtidos na 4ª série, que o ritmo de melhoria na 8ª deveria ser melhor "teoricamente". Novamente, são as deficiências que os alunos carregam ao longo de sua trajetória escolar que prejudicam o desempenho, remetendo para a necessidade de se focar, por meio de ações e políticas, as séries mais avançadas do ensino fundamental.


Abaixo do esperado


Outra questão que não pode ser desprezada, ao se analisar a série histórica de desempenho dos alunos no Saeb e na Prova Brasil é o fato de que, apesar da melhora, as médias obtidas estão significativamente abaixo do esperado para as séries que cursam.

A análise vale tanto para metas estabelecidas por movimentos da sociedade civil, como o Todos pela Educação, quanto pelo próprio governo – quando se considera que o MEC estabeleceu o Ideb 6 como meta a ser atingida em 2021.

"Essas medidas podem ser questionadas, mas ainda assim funcionam como referência", pontua Alavarse.
Por exemplo, de acordo com as análises do Todos pela Educação, os alunos da 8ª série deveriam atingir pelo menos 275 pontos em língua portuguesa e 300 em matemática. Assim, quando se considera o resultado do Saeb 2009, constata-se que os alunos da rede pública estão bem abaixo da meta e os da rede privada, um pouco acima. Em matemática, ambas as redes estão aquém do esperado.

Outro elemento importante a ser levado em conta é que, ao comparar os resultados de 2009 com 1995, quando as avaliações oficiais começaram a ser aplicadas, constata-se que as médias tendem a ser menores – com exceção de matemática na 4.ª série.

Considerando a rede pública, a média das escolas municipais na 4.ª série em língua portuguesa, houve queda de cinco pontos (de 186 em 1995 para 181 em 2009). Em matemática, o ganho foi de 14 pontos, um salto de 186 pra 201.

Na 8ª série, a média das escolas estaduais em língua portuguesa caiu 12 pontos (de 252 em 1995 para 239 em 2009). Em matemática, a queda foi de cerca de quatro pontos (de 246 para 242).

Ou seja, o aprofundamento da análise revela que o cenário não é tão cor de rosa como alguns querem crer e que os desafios ainda são grandes. Como pontua Alavarse, uma das questões centrais que se coloca é tentar homogeneizar o desempenho dos alunos, diminuindo a distância entre aqueles que são muito bons e os que têm mais dificuldade.

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