Lei aprova eleições para o cargo de diretor escolar no Rio de Janeiro

Medida é uma resposta ao movimento de alunos secundaristas e professores

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O governo do estado do Rio de Janeiro aprovou uma lei permitindo que os diretores escolares voltem a ser escolhidos via  eleições, sistema suspenso desde 2004. A sanção foi dada pelo governador em exercício, Francisco Dornelles, e publicada no Diário Oficial do estado no dia 6. O projeto ainda passará por regulamentação e será implantado de forma progressiva.

A participação da comunidade escolar na seleção de seus gestores era uma das reivindicações do movimento Ocupa, organizado pelos estudantes secundaristas, e também dos professores do estado, que estão em greve há três meses.

Segundo o secretário da educação Wagner Victe, a lei foi debatida em reuniões da secretaria com o Ministério Público, com a Defensoria Pública e com os estudantes. Podem votar os professores e funcionários com funções administrativas na escola e os estudantes matriculados na unidade que tenham, no mínimo, 12 anos de idade ou um responsável por aluno menor de 12 anos. Os votos dos docentes e servidores administrativos serão ponderados na proporção de 50% do total, restando a outra metade para a soma dos votos de alunos e pais.

Anteriormente, os diretores eram escolhidos por um processo de seleção interno, no qual os interessados passavam por prova e avaliação do currículo, entre outras etapas. Após a aprovação da lei o educador será escolhido por votação e deverá ter no mínimo três anos de experiência como professor na rede estadual e estar trabalhando há pelo menos um ano na escola que pretende gerir.

 

 

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