Laicidade

Educadores e responsabilidade política

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Numa escola de educação infantil, uma criança de 5 anos foge ao ouvir o som do berimbau numa roda de capoeira; ela explica ao professor que aquilo "era coisa do demônio". A diretora da escola coloca um crucifixo e a Bíblia ao lado do livro de ponto e só os retira quando uma professora ameaça trazer seus guias e orixás (com ironia, argumenta: "se não é laica, que seja ecumênica!"). Numa escola de ensino médio um pastor alerta o professor de português que seus alunos não deveriam ler
O cortiço

, por ser uma obra "imoral". Essas histórias, todas relatadas por professores comprometidos com os ideais republicanos de uma escola laica, são versões contemporâneas do persistente conflito entre as esferas religiosa e secular na luta pelo estabelecimento do campo de legitimidade das práticas e dos princípios de ação educativa.

Em sua imagem clássica esse conflito tomava a forma de um duelo entre forças de inspiração iluminista e o clero conservador, como na cena do filme
A língua das mariposas

em que o pároco discute com o mestre-escola acerca das transformações que a experiência escolar produzira no garoto Moncho. Mas nas escolas brasileiras de hoje o conflito tem apresentado uma peculiaridade: não é um embate entre instituições sociais em antagonismo, mas uma cisão profunda dentro da própria escola. Embora o discurso legal afirme o caráter laico da escola pública, seu cotidiano está impregnado de religiosidade. Preces diárias, hinos eclesiásticos em cerimônias de formatura e uma pregação moral de natureza religiosa parecem ser tão recorrentes no cotidiano escolar quanto os ditados, mapas, filas, cadernos e diários de classe. Como compreender essa indistinção entre os domínios da religião – modernamente concebida como uma decisão do âmbito privado – e o da formação escolar numa instituição pública?   

O crescimento da presença social e política das diversas religiões pentecostais não pode ser ignorado, mas não é por si só capaz de explicar a peculiaridade do fenômeno. Há o fato inegável de que tanto o Estado quanto setores significativos da sociedade esperam que, para além de informar e capacitar crianças e jovens, as escolas venham a
conformá-los

moralmente; que logrem levá-los a agir
em conformidade

com certos modelos morais ideais. Essa esperada
conformação moral

pode encontrar fundamento em doutrinas religiosas ou formas de vida política, em juízos estéticos ou numa tradição cultural. Pode recorrer a vários desses elementos, amalgamando-os num discurso escolar que se crê capaz de fundir a todos e harmonizá-los, como se convergissem necessariamente para o mesmo ideal. Ocorre, no entanto, que a formação de um bom cristão não coincide com a de um cidadão ativo; e não é certo que este resultará num patriota… Por vezes, o Deus de um pode ser o demônio do outro!

Não obstante, muitos docentes podem de fato crer que contribuem para a formação ética de seus alunos ao lhes ensinar orações ou ao difundir preceitos de sua fé religiosa. Ao assim fazer, contudo, violam um princípio ético-político fundamental da escola pública moderna: o da laicidade. Princípio este que não faz da escola uma instituição antirreligiosa. Apenas procura garantir que a escolha de uma religião – ou de nenhuma – seja uma decisão privada e autônoma; e como tal respeitada por uma instituição pública. Mas os professores, além de profissionais da educação, são homens ou mulheres, torcem para um time, votam em um partido, são fiéis de uma igreja. Deles não se deve esperar que escondam sua marca singular e pessoal; mas tampouco que venham a faltar para com a responsabilidade política decorrente de seu pertencimento a uma instituição pública.


José Sérgio Fonseca de Carvalho Doutor em filosofia da educação pela Feusp




jsfc@editorasegmento.com.br

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