Jorge Werthein

representante da Unesco no Brasil

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A Unesco constata que a educação básica, isto é, a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio realizaram grandes conquistas na área. Por isso mesmo, precisa resolver problemas ainda mais complexos. Num período muito menor que os países desenvolvidos de hoje, o Brasil conseguiu expandir um grande parque escolar, num país de grande população e de dimensões geográficas continentais. Sobretudo a partir da implantação do Fundef, o acesso ao ensino fundamental teve um grande avanço, embora ainda haja crianças fora da escola. Com o desafogamento do ensino fundamental, que retinha muito mais crianças que hoje, o ensino médio tem crescido a olhos vistos. A educação infantil, especialmente desde os anos 80, tem sido sensível às demandas sociais, embora a cobertura das creches e a sua confusão com um modelo assistencial pobre para os pobres ainda deixem muito a desejar.



Se, do ponto de vista quantitativo, o Brasil percorreu longa distância, outros os percorreram com maior rapidez, no sentido da qualidade e da democratização. Passou-se o tempo de apenas matricular crianças e adolescentes nas escolas e ter orgulho do número de salas de aula construídas e número de professores diplomados. Agora se espera que os alunos efetivamente se eduquem e aprendam. Sem populações educadas, sem a geração de ciência e tecnologia, o Brasil fica para trás na nova e mais exigente redivisão internacional do trabalho.

Nesse sentido, não há uma única alavanca, mas um conjunto de providências capazes de propiciar maior qualidade e democratização, isto é, promover as mudanças necessárias nos currículos, na formação e na carreira dos professores, nas condições materiais e na gestão. Nenhum país fica parado. Se faltar aos seus reptos, anda para trás e se vê às voltas com contrastes e uma miséria cada vez maior. Para realizar esse objetivo, há necessidade, por um lado, de ampliar os investimentos e, por outro, tornou-se urgente uma política de Estado que não fique submetida às oscilações de mudanças de governo. Uma política que assegure continuidade e estabilidade.



A situação educacional será melhor ou pior à medida que o Brasil for ou não sujeito da própria história e tomar as decisões acertadas em face dos desafios. Com uma numerosa população que envelhece cada vez mais, breve chegará o período em que começarão a faltar crianças para educar, do modo como as temos educado. Isso até pode levar mais de uma década. Entretanto, por outro lado, crescerão as despesas de previdência e saúde, decorrentes da idade da população, que se tornarão as principais concorrentes com as de educação. Isso ocorre já há tempos na União Européia, por exemplo. Portanto, o futuro depende, em grande parte, de se proporcionarem mais recursos por aluno, utilizá-los da melhor maneira possível para elevar a qualidade e a democratização e fazer avançar a educação enquanto outras exigências sociais não se tornarem tão prementes. De outro modo, perderemos mais essa oportunidade histórica.



Jorge Werthein

Educação: investimento caro ou barato para o Brasil?

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” Os recursos destinados à educação já se encontram abaixo das necessidades”

 


 


Alguns se queixam de que o País gasta muito dinheiro com a educação e propõem, inclusive, abolir os porcentuais mínimos fixados pela Constituição. Afinal, a educação é cara ou barata? Há pouco tempo a UNESCO lançou o livro Educação e Conhecimento, relatando a experiência da Coréia do Sul, do Reino Unido, da Malásia, da Finlândia, da Irlanda e da Espanha. E, em um encontro internacional, em Brasília, seus representantes relataram que a educação tem sido a responsável por grande parte dos seus avanços econômicos e sociais. Por que estes países avançaram tanto?

Eles não gastam pouco, mas optaram por dar prioridade aos setores que os lançariam com vantagem na sociedade do conhecimento. Em geral, essa foi uma opção de Estado e não só de governo, pactuada pelo poder público e pela sociedade. Lá os investimentos educacionais são altos e se pagam a cada dia, sob a forma de desenvolvimento humano, competitividade internacional e cidadania. Ninguém se queixou de que a educação deveria ficar de lado, de que se colocou dinheiro num saco sem fundo. Ao contrário, ficou claro que esses países não se desenvolveriam se não houvesse um esforço substancial em favor da educação. A educação não é barata, mas rende grandes resultados. Por isso, não é cara. E lá quem propõe cortes na educação é democraticamente ouvido, mas raramente alcança resultados

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O outro lado da moeda é a educação de modesta qualidade. Ela é barata no sentido de ter baixos custos, mas, como os seus frutos são mais escassos, torna-se extremamente cara. É o caso da tradicional controvérsia, no Brasil e outros países, entre cuidar primeiro da quantidade e, depois, da qualidade: expandir a matrícula e qualificar a escola depois. As duas faces são inseparáveis e o risco é adiar infinitamente a qualidade, que, aliás, é uma tarefa complexa. Então, o barato sai caro, porém, quando se oferece melhor educação, os alunos são melhor sucedidos e os custos já são compensados, com maior freqüência, pela regularização do fluxo discente.



O Brasil é um dos países que vinculam recursos para a educação, em acordo com o Convênio Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas. Aqui começou com as Constituições de 1934 e 1946 e foi reintroduzida em 1983 pelo Senador João Calmon, proclamado patrono da educação pública nacional e ex Embaixador Honorário da UNESCO. É interessante lembrar que no século 19, alguns países latino-americanos lançaram-se à concretização da escola primária universal.





Provavelmente, a primeira experiência de vinculação de recursos e de criação de comissões populares para acompanhar os gastos foi do Presidente Sarmiento, da Argentina, que Calmon sempre evocava (“O povo é soberano, educai o soberano”). Depois de três presidências, a escola primária obrigatória era uma realidade na Argentina. Não apenas esse país, como também outros, entre eles o Uruguai, o Chile e a Costa Rica. Se a Costa Rica, para mencionar apenas um exemplo, pode ostentar hoje um exemplar sistema de educação pública, deve-se à visão que teve esse país no ano de 1869 em estabelecer a obrigatoriedade e a gratuidade do ensino primário. E, para dar continuidade a essa visão estratégica da educação, esse país, em 1997, declarou obrigatória a educação pré-escolar e determinou que os gastos com educação não podem ser inferior a 6% do PIB.




Considera-se que hoje, no Brasil, sobretudo ao nível federal, os recursos destinados à educação já se encontram abaixo das necessidades. Todavia, há aqueles que gostariam de pagar o alto custo político de eliminar a vinculação. Certamente, isso seria compensado pela liberdade de desviar verbas da educação para outros setores. Afirma-se que a educação precisa aumentar a eficiência, aproveitar melhor o dinheiro público e apresentar resultados. O problema é que os outros setores padecem dos mesmos problemas. As exigências são mais que justas, desde que aplicadas a todos. É preocupante que o Brasil apareça em lugares tão pouco confortáveis nas avaliações internacionais. Isso é mais uma evidência de que o barato sai caro. Em Dacar, o Brasil e outros países firmaram marcante compromisso em favor da Educação para Todos.






Conforme a Declaração, isso implica forte comprometimento político nacional e internacional e aumento significativo do investimento em educação fundamental. Além disso, os recursos devem ser empregados com eficiência e integridade muito maiores. O que significa aproveitar melhor as verbas, com maior responsabilidade de todos, e, ao mesmo tempo, contar com mais recursos. É o momento histórico de prosseguir na caminhada, não de voltar atrás.

 



 




*Jorge Werthein é Doutor em Educação pela Universidade de Stanford (EUA) e Representante da UNESCO no Brasil (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).



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