Inimigos Públicos

Vampirismo da corrupção desvia merenda escolar, verbas do Fundef, cria cursos fantasmas de capacitação e se alastra por vários Estados do Brasil

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Alceu Luís Castilho e Marcos de Moura e Souza*

Nem só de dinheiro do sangue vivem os corruptos brasileiros. Desvio de merenda, cursos de capacitação fantasmas, licitações dirigidas para serviços em escolas. Até por conta de sua fatia fiel no Orçamento da União, a educação é um campo fértil para irregularidades, tanto nas cidades pequenas quanto nas grandes, ricas ou pobres. Órgãos como o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) constatam: ao lado das salas de aula, em todo o país, há uma ante-sala do crime. A revista
Educação

detalha nas próximas páginas alguns casos recentes – investigados ou já com algum tipo de punição – e discute com especialistas como fazer para estancar a sangria de recursos públicos na área.





Algo que chama a atenção é a desfaçatez com que as verbas públicas são desviadas. Muitas vezes sem esquemas complicadíssimos, envolvendo contas no exterior ou filigranas da Lei de Licitações, como se poderia imaginar. Tome-se o caso da cidade de Mucuri, no extremo sul da Bahia. Ali, recursos do governo federal que deveriam ser aplicados em educação encontraram um caminho alternativo: a conta corrente de Luiz Carlos Costa Melgaço, secretário de Finanças.




De uma parcela de R$ 52.273,34 enviada no ano passado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, R$ 20.273,34 foram parar numa conta pessoal do secretário. A acusação está num relatório, preparado por auditores da Controladoria-Geral da União, cuja síntese foi divulgada em março. O cheque do programa era nominal a uma empresa de alimentos, mas os fiscais da controladoria afirmam que no verso da folha havia uma assinatura do secretário e o número de duas contas em que a quantia da merenda deveria ser depositada. Uma das contas era do próprio Melgaço.




Os técnicos que estiveram em Mucuri relataram outros casos de cheques cujos valores foram parcialmente depositados em contas do secretário. A prefeitura diz desconhecer tais fatos. Tanto o secretário quanto o prefeito, Roberto Carlos Figueiredo Costa (PFL), são apontados por terem enriquecido ilicitamente, segundo denúncias apresentadas à CGU por moradores da cidade.





Em Portugal –

O relato de irregularidades com verbas da educação pela controladoria, em Mucuri, vai além. Entre 2001 e 2003, o município – que tem cerca de 40 mil habitantes – recebeu R$ 7,8 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), mas, segundo os auditores, parte desses recursos chegou aos bolsos de quem não tinha nada a ver com educação fundamental. Com verbas do fundo, aponta a CGU, a prefeitura pagou assessores, procuradores, advogados e o chefe de gabinete, além de funcionários que não vivem nem trabalham em Mucuri.




Até uma funcionária da administração, que havia se mudado para Portugal, tirou sua casquinha. Mesmo fora do país, ela continuou na folha de pagamento do Fundef, pelo menos até o começo de 2003, demonstra o relatório. Enquanto isso, muitos professores da cidade que eram e são beneficiários do Fundef deixaram de receber seus pagamentos. “Somente em 2002, os pagamentos indevidos a funcionários não contemplados pelo Fundef chegaram a um valor superior a R$ 200 mil”, diz o relatório.




A prefeitura nega quaisquer irregularidades. O advogado Hosmário Roberto Ferreira, encarregado de tratar das acusações, disse à revista
Educação

que os R$ 52.273,34 foram pagos integralmente à empresa de alimentos Comercial Boa Alimentação. Disse também, por e-mail, que a administração desconhece que tenha havido o depósito na conta do secretário de finanças “pois não havia qualquer relação entre a referida empresa e esta municipalidade ou seus representantes”.




Ferreira também nega as acusações de que o Fundef foi usado indevidamente para pagar a funcionários e diz que se a controladoria tivesse mesmo encontrado servidores, procuradores e advogados pagos com os recursos do fundo deveria ter citado seus nomes no relatório. Na época da visita dos auditores, 88 processos estavam sendo movidos contra a administração municipal, o prefeito e os secretários. Entre os motivos, pedidos de anulação de atos administrativos e cobranças de salários e indenizações.




Segundo o Ministério Público do Estado da Bahia, uma ação pública já foi encaminhada ao Tribunal de Contas da União para apuração das denúncias. A controladoria apurou que pode haver desvios de recursos não somente de verbas federais, mas também de estaduais e municipais. Cópias do relatório foram enviadas ao Ministério Público Federal, à Polícia Federal, ao Ministério Público do Estado da Bahia, à Secretaria da Receita Federal e à Advocacia-Geral da União. Para os auditores, “as constatações transbordam da esfera da auditoria para o âmbito policial”.




Para levantar as informações e produzir seu relatório, os auditores estiveram três vezes na cidade, “tal o grau de dificuldade imposto pela administração municipal ao trabalho”, diz o documento. Geralmente, a auditoria é feita de uma só vez, durante uma semana. Na última visita, os fiscais foram escoltados por agentes da Polícia Federal. Os auditores chegaram a ser ameaçados de morte, segundo a assessoria de imprensa da CGU, que não esclareceu de quem teria partido a ameaça.




Para a prefeitura, tudo isso não passou de “caprichos políticos do ministro [
do Controle e da Transparência

] Waldir Pires” e do PT da região. O partido faz oposição ao prefeito. “Não encontrando nada que pudesse servir de matéria para o palanque do grupo opositor ao prefeito, utilizando, inclusive a quebra de sigilo bancário de algumas pessoas, sem a competente autorização judicial, [
a CGU

] entendeu que havia as irregularidades apontadas no relatório”, acusa Ferreira.




Em todo o país -De Mucuri em Mucuri as irregularidades pelo país, constatadas pelo Ministério Público e, por amostragem, pela Controladoria-Geral da União, vão corroendo verbas que, no caso da educação, andam na casa dos bilhões. O orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para 2004 é de R$ 1,025 bilhão para o atendimento de 37,4 milhões de alunos; o do Fundef soma mais de R$ 28 bilhões. Ao lado do desvio de merendas, exatamente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental constitui um dos nós do problema da corrupção no ensino.




Entre as 200 áreas municipais fiscalizadas do quarto ao sétimo sorteio de cidades realizado pela CGU, 139 (69,5%) apresentaram indí-cios de irregularidades, 54 (27%) apresentaram apenas falhas formais e 7 (3,5%) não apresentaram indícios de qualquer problema administrativo, seja formal ou indicador de desvio criminoso. Entre as irregularidades mais encontradas estão o uso de notas fiscais “frias, indícios de simulação de licitações e a falta de merenda nas escolas, entre outros”.




Em abril, o Ministério Público Federal afirmou que 75% das verbas para as prefeituras eram desviadas. Tanto o MEC (
leia entrevista à pág. 48

) quanto petistas como o deputado Carlos Abicalil (MT), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, rebatem esse cálculo: alegam que pode até haver desvio em 75% dos municípios, mas isso não significa que 75% das verbas, mais de R$ 21 bilhões, sejam desviadas. “De qualquer modo 75% é um índice muito alto por qualquer critério, seja a verba desviada, seja o número de municípios”, lamenta Bruno Wilhelm Speck, coordenador de pesquisas da ONG Transparência Brasil. “É um número muito alto, inaceitável.”




O procurador federal Osvaldo Capelari Junior, que está trabalhando agora no Rio Grande do Sul e investigou vários casos no Estado de São Paulo, diz que o desvio de recursos do Fundef em São Carlos (SP) seguramente ultrapassou o índice apontado por seus colegas. “Pode ter chegado a 90%”, acredita




O caso de São Carlos é emblemático por vários motivos. Primeiro, porque a cidade tem duas universidades (a Universidade Federal de São Carlos e um campus da USP) e índices de qualidade de vida altos em relação ao resto do Brasil – o que comprova que não é só nos rincões mais pobres e distantes do país que se multiplicam as irregularidades. Segundo, porque representa uma espécie de “cenas do próximo capítulo” de um escândalo que se tornou nacional, a corrupção na vizinha Ribeirão Bonito (SP). A deposição de Antonio Sérgio de Mello Buzzá da prefeitura dessa cidade foi um feito da ONG Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo), uma união entre ex-moradores bem-sucedidos que se dispuseram a denunciar as irregularidades e, depois da queda de Buzzá, fazer uma campanha contra a corrupção nas prefeituras (
leia mais à pág. 44

).




O ex-prefeito são-carlense João Otávio Dagnone de Mello (PFL), primo de Buzzá, foi um dos alvos do procurador Capelari e da equipe do atual prefeito, Newton Lima Neto (PT). A sindicância comandada por Lima Neto exibe dados impressionantes sobre as empresas contratadas para fornecer merenda escolar: situação fiscal irregular, atuação “laranjas”, empresas “de fachada” ou “clonadas”. Entre 36 licitações por convite analisadas, 20 estavam “contaminadas” por esse tipo de empresa.




Segundo o procurador, foram quebrados 61 sigilos fiscais e 34 sigilos bancários por conta dessa investigação, entre eles os dos ex-prefeitos Mello e Rubens Massucio, Rubinho(PSDC). “As fraudes são horripilantes, tudo foi feito na mais absoluta crença de impunidade”, afirma Capelari.




Em documentos enviados à reportagem, Dagnone de Mello considera a sindicância feita pela prefeitura uma “farsa”, que teria o objetivo de criar um “escândalo político na cidade”. Sua assessoria rebateu as acusações, principalmente com contra-ataques ao prefeito Lima Neto. Cita, por exemplo, o fato de que o açougue apontado como o principal beneficiário das licitações tidas como irregulares foi contratado pela prefeitura após a sindicância.




“As respostas deles chegam a ser risíveis”, avalia o prefeito Lima Neto. “Enquanto não havia impedimento legal, o açougue continuou disputando as licitações e não podíamos desrespeitar o resultado.”




Outro caso apontado pela assessoria do ex-prefeito refere-se à contratação pela prefeitura de São Carlos de um bufê de um restaurante pertencente à mãe do atual presidente da Comissão de Licitações. Lima Neto novamente fica indignado. “Foi uma contratação no valor de R$ 400 e o Ministério Público nem acolheu essa denúncia”, afirma. “Mesmo assim, já tomamos providências para que isso não aconteça mais. Mas não estamos falando de uma irregularidade ou outra em São Carlos, mas de crime.”




Outro ex-prefeito que teve sigilos quebrados, Rubinho Massucio, diz que só entrou no caso da merenda – ele é investigado e, como Mello, teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado por outros motivos – “no rescaldo” das investigações sobre Mello. “Em todas as representações que existem nós estamos se (sic) defendendo”, afirma. “Os recursos foram investidos de acordo com a lei.”



*Da Agência Repórter Social



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