Infância Interrompida

Cerca de 90% das crianças que trabalham estão matriculadas, mas escola não está preparada para lidar com as dificuldades desses alunos.

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 Raimundo Paccó





 Fumaça das carvoarias provoca doenças respiratórias e intoxicação em crianças




Alceu Luís Castilho e Jéssika Torrezan*



Lissandro Miguel Firmino perdeu a mão direita numa panificadora aos 12 anos. Chegava para trabalhar às 5 horas. Saía às 22h. Carregava lenha, fazia limpeza e entregava encomendas. Tudo para ganhar R$ 7 por semana. Com o dinheiro, ajudava pai, mãe e 12 irmãos. No dia 7 de outubro de 1998, sofreu o acidente, em Natal (RN). O patrão disse no hospital que ele era um “esmolé”, como são chamados os pedintes naquele estado nordestino. Localizado numa inspeção do Ministério do Trabalho, o menino estava revoltado: queria ser tratado como trabalhador, não esmolé. A fiscal perguntou se ele ia à escola e se sabia ler e escrever. “Só sei assinar meu nome”, respondeu o jovem potiguar. “Mas a mão que sabia assinar foi embora.”

O trabalho infantil causa mutilações físicas e psicológicas. Mas no Brasil, ainda se pensa simploriamente que basta colocar as crianças na escola para resolver o problema. Não é bem assim. Conforme o próprio governo, 9 entre 10 crianças que trabalham também estudam – ao contrário do que ocorria com Lissandro, hoje com 18 anos. O problema da renda é estrutural. Na escola, as crianças e adolescentes lutam contra a discriminação, o sono, o desestímulo e a falta de preparo dos professores para lidar com esses alunos que começam a trabalhar precocemente.


De acordo com José Adelar Cuty, chefe da divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho e Emprego, 90% das crianças que trabalham também estudam. Segundo ele, a grande diferença dessas crianças para as outras é a defasagem idade/série e a diminuição dos anos de estudo. Ele avisa: não é só o trabalho que provoca a evasão, mas a própria escola. “O problema da educação, principalmente na questão que envolve trabalho infantil, não é a falta das escolas, mas o que elas têm a oferecer”, analisa.

No Rio de Janeiro, onde o combate ao trabalho precoce precisa compreender a realidade do tráfico de drogas, Fernando Lannes Fernandes, pesquisador do Observatório de Favelas, concorda com Cuty. “A criança tem que buscar outra forma de reconhecimento na favela”, diz, referindo-se ao preconceito, ao desemprego e à perspectiva de prestígio levada pelo tráfico. “Daí a importância da educação para esses meninos, e não só a formal, mas pela música e pela arte, por exemplo”, afirma.

A criança que trabalha exige atenção especial. “Quando ela chega à escola, se sente inferiorizada, o esgotamento não permite que ela assimile o conteúdo das aulas, ela se acha burra e incapaz”, resume Marinalva Cardoso Dantas, coordenadora da Divisão de Articulação contra o Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho e Emprego. Por tudo isso, ela defende a jornada integral. Mas que tipo de jornada integral pode retirar essas crianças do trabalho e compensar os danos psicológicos?

 “A jornada ampliada precisa trabalhar a auto-estima dessas crianças”, aponta Pedro Américo, coordenador do
Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil

. Para ele, o professor deve cumprir um papel duplo nesses casos. “Não só receber a criança, mas também lidar com ela no ambiente escolar.” Ele conta que uma criança que trabalha com sisal, por exemplo, é discriminada pelos outros por ter defasagem idade/série, ou porque mora na zona rural. “Muitas dessas crianças não obedecem ao professor, que é tudo que ele não quer ter na sala de aula.”

O programa coordenado por Pedro Américo no Brasil é promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), ligada à Organização das Nações Unidas (ONU). A erradicação do trabalho infantil, prioridade mundial contida nas Metas do Milênio da ONU, tem no governo federal o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) como seu carro-chefe. Américo conta que muitas crianças só possuem o uniforme do Peti, e não o da escola. O programa, combinado com o Bolsa-Família, tem como meta tirar cerca de 3 milhões de crianças e adolescentes do trabalho, até 2006.


Escravos –

Um dos destinos tradicionais dessas crianças é outra chaga brasileira: o trabalho escravo. Segundo Marinalva, que até o ano passado fiscalizava, no Ministério do Trabalho, esse tipo de exploração, 80% dos trabalhadores em situação de escravidão vieram do trabalho infantil. Uma de suas histórias mostra como o problema vem se perpetuando ao longo das décadas. “Em 2003, nós fomos inspecionar algumas fazendas no Pará, e vimos crianças trabalhando. Na conversa com o pai daquelas crianças, ele falou que elas eram burras, que não conseguiam aprender nada mesmo, e já que não serviam para estudar era melhor que trabalhassem. O que ele não percebia era que as crianças não conseguiam estudar exatamente porque trabalhavam, e ficavam cansadas demais para aprender alguma coisa.”

As situações enfrentadas pelos educadores podem ser muito delicadas. Um erro pode pôr todo o trabalho a perder. Pedro Américo recorda a história de uma menina de 13 anos, em Maceió (AL), que era explorada sexualmente por homens que trabalhavam num canavial. Quem agenciava era o próprio pai. “Enquadramos as crianças como trabalhadoras rurais e todas, inclusive ela, foram incluídas no Peti. Quando ela chegou na escola, foi pega fazendo sexo com um menino da mesma idade. Ela não sabia que aquilo era errado, era a única forma que ela tinha de interagir. Mas a escola não soube lidar com a situação. A menina foi ainda mais humilhada, e não voltou mais.”


A família –

A conscientização das famílias é um passo obrigatório para quem lida com o problema. Afinal, a questão é cultural. “No Rio Grande do Sul, a cultura é a de que quanto mais cedo a criança começar a trabalhar, mais cedo vai ‘forjar o caráter'”, afirma Neuza Azevedo, titular da Delegacia Regional do Trabalho, em Porto Alegre (RS). Essa cultura rural familiar não é passível de punição, porque não existe vínculo empregatício.

O Movimento de Organização Comunitária (MOC), de Feira de Santana (BA), que atua com 52 mil crianças, principalmente saídas dos sisais, trabalha com a conscientização das famílias. Eliana Carneiro, coordenadora do
Programa de Crianças e Adolescentes

do MOC, diz que já viu muitos casos de mutilação e cegueira nos sisais, por causa das facas. “Aqui, na região, temos a cultura de que os meninos têm que começar a trabalhar o mais cedo possível, para que se tornem ‘homens de verdade’. Mas o nível de conscientização vem crescendo. Atualmente, os pais já vêm exigindo a jornada ampliada e melhores condições de vida.”

Segundo Isa Maria de Oliveira, coordenadora do Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, é preciso também educar as mães. “Muitas pessoas acham que criança pobre tem mais é que trabalhar mesmo, que é melhor do que ficar sem fazer nada, que vai virar bandido… temos que mudar essa imagem.” Mas como? Investindo nas creches, defende Isa Maria. “Se a mãe tem onde deixar os filhos, é menos provável que ela deixe uma criança para cuidar dos irmãos menores. Se houver projetos para elevar a escolaridade da mãe, as crianças têm menos chances de trabalhar na rua.”

Isa Maria diz que os casos de trabalho infantil formal diminuíram significativamente nos últimos anos. O desafio agora é combater o trabalho informal, em especial o trabalho na rua. “Muitas escolas são multi-seriadas, longe das casas das crianças, em situações precárias. O projeto pedagógico da escola tem que estar inserido no contexto da criança.” Ela ressalta ainda a importância de se saber quantas crianças só se matricularam e não freqüentam realmente a escola.

A revista
Educação

conversou, em São Paulo (SP), com uma dessas crianças que estão matriculadas, mas não vão às aulas. Marcela (nome fictício), de 9 anos, conta que parou de estudar na terceira série do ensino fundamental. “Mas meu nome ainda está lá na escola.” Sorridente, ela vende balas no semáforo desde os 2 anos. Um carro pára, e o motorista comenta: “Você vai ter 20 anos e ainda vai vender bala”. A garota responde: “Eu não, com 20 anos eu vou trabalhar”.

Quando crescer, Marcela quer ser veterinária. Mas não quer voltar a estudar. “Eu quero cuidar dos bichos.” Não sabe quanto ganha por mês – o dinheiro vai para ajudar a mãe, que tem muitas dívidas. “Ela comprou a pia, a televisão, o rádio, e agora nosso barraco está caindo”, explica. Marcela, que tem outros seis irmãos, “mas dois foram embora”. A mãe faz faxina “às vezes”. Mesmo fora da escola, ela conta que recebe a Bolsa-Família. “Minha mãe quer uma vaga no CEU [
Centro Educacional Unificado

] pra mim este ano”, conta, referindo-se às grandes escolas municipais, com teatro, piscina e ginásio. Mas assim ela pararia de ir para a rua? “Aí sim”, sorri.


Todos os dias –

A poucos cruzamentos de distância, os irmãos Pedro e Paulo (nomes fictícios), de 7 e 12 anos, fazem malabarismos com uma bola de tênis para ganhar “uns trocados” e almoçar. Aos 7 anos, Pedro está na primeira série do ensino fundamental. O irmão, na sétima série. To







dos os dias, pegam um ônibus até o local de trabalho. Gostam de ficar na rua. À escola eles até gostam de ir, mas “as tias” não sabem que eles trabalham. “Um dia, a gente tentou jogar bola fora do horário de aula e o inspetor bateu na gente com uma pá”, conta o irmão mais velho. “Quando a gente foi falar para a diretora, ela perguntou o que era ‘bater’ para a gente, e nem fez nada”, afirma. “Aí, a gente prefere vir pra cá.”

O dinheiro ajuda em casa. Os dois, juntos, ganham em média R$ 30 em dias bons. Segundo eles, as mulheres dão mais dinheiro. Mas nem sempre é fácil. “Uma velha me deu um tapa na cabeça hoje”, queixa-se o mais novo. Nos dias de chuva o faturamento é maior. “As pessoas ficam com dó da gente”, observa Paulo.



*Da



Agência Repórter Social




,

com reportagem de Mariana Franco Ramos, em Curitiba (PR)


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