Inep divulga resultados de pesquisa sobre transporte escolar

Recursos para atividade não encobrem os custos: 78% dos investimentos são próprios

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou nesta terça-feira, 19 de abril, no
Seminário Transporte Escolar em Debate

, o resultado do estudo
Transporte Escolar Levantamento Custo/Aluno

, realizado em novembro de 2003, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).



A pesquisa tem como objetivo levantar informações sobre alunos transportados, frota de veículos, custo/aluno, recursos, escolas, professores e estimativa da quantidade de estudantes que podem estar fora da sala de aula por falta de transporte escolar. O estudo foi realizado em 218 municípios de 19 unidades da Federação, e chegou a 359.484 estudantes transportados.


Os dados revelaram que o custo médio mensal por aluno transportado, no Brasil, é de R$ 56,59. Na região Sudeste, esse valor médio é o mais alto do país, e chega a R$ 77,13, enquanto o mais baixo é o do Nordeste, com R$ 36,57. A média vai a R$ 65,84 no Centro-Oeste, R$ 61,93 no Norte e R$ 41,5 na região Sul. O estado de São Paulo atinge R$ 98,22, o maior custo por estudante transportado, seguido do Tocantins, com R$ 78,72 e Goiás, com R$ 74,91. Ceará (R$ 30,07), Rio Grande do Sul (R$ 31,37) e Bahia (R$ 32,20) são os estados com o menor custo.


Na comparação entre recursos e custos, nenhuma região brasileira consegue cobrir o que gasta com o transporte de alunos. Em todo o Brasil, os gastos somam R$ 18,38 milhões, enquanto os recursos são de R$ 17,42 milhões. A origem de 77,95% da verba para o transporte escolar é própria, 16,86% é federal e 4,78% estadual.


Os maiores gastos com o transporte escolar são com a locação de veículos (72%), seguido do combustível (9,31%), dos passes escolares (6,01%) e da manutenção (4,5%). Essa composição faz com que o custo da frota própria (1.021 veículos) seja de R$ 4.044.252,24 e de R$ 14.343.758,37 para os 4.373 veículos locados mais os passes escolares.


Foram levantados 5.394 veículos escolares, 18,92% próprios e 81,08% locados. Do total, 36% não foram considerados adequados para transportar estudantes, como caminhões, cavalos, motos e automóveis de passeio. Entre os recomendados, os ônibus totalizaram 29,05%, vans 20,61%, kombis 13,38% e embarcações 0,28%.


Nos municípios analisados, é possível que 23.294 estudantes estejam fora da sala de aula por falta de transporte escolar. O trabalho mostra que 55,34% dos alunos que não vão à escola porque não têm transporte estão no Nordeste, 31,93% no Norte, 7,54% no Sul, 4,13% no Centro-Oeste e apenas 1,02% no Sudeste. Desses, a maioria estava no ensino fundamental:

17,97% de primeira a quarta série e 23,56% de quinta a oitava série. O Ensino Superior soma apenas 1,32% dos alunos.


Para discutir os resultados do estudo, o Inep publica a
Cartilha do Transporte Escolar

, com

informações para educadores, pais e estudantes sobre direitos das crianças, explicações sobre o que é transporte escolar, como deve ser o motorista e o veículo que leva os alunos, e outras questões sobre a segurança, os direitos e as responsabilidades dos transportados.

(Fonte: Inep/MEC)



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