Fundef, Fundeb… E a qualidade?

Não há por que se imaginar que a educação melhoraria se nenhum dos responsáveis pelo ensino ganha nada pela sua melhoria

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Esses tempos eu andava lendo um livro muito interessante de um bom economista, em que ele dizia que, em meio a modelos complicados e planos mirabolantes, muita gente costuma se esquecer de um preceito básico: as pessoas respondem a incentivos. Pra quem não gosta de economia e não pretende estudar o assunto, talvez seja a melhor regrinha pra se ter em mente.

O governo passado criou o Fundef (Financiamento da Educação Básica), que elevou o salário dos professores nas zonas mais miseráveis e aumentou a matrícula da rede municipal. Ao distribuir recursos baseados na matrícula, o Fundef deu um incentivo aos prefeitos para que colocassem crianças nas escolas. Todo prefeito gosta de ter mais dinheiro em caixa. Se precisa colocar mais aluno na escola pra receber mais dinheiro, eles acham um jeito.

O fundo surtiu efeito, portanto, sobre fatores quantitativos. E a qualidade? Lembro que os resultados do Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica) continuaram piorando depois do Fundef. Não quero dizer que ele causou a piora. Mas é legítimo levantar essa hipótese, enquanto que o seu oposto – que o Fundef teve efeito positivo sobre a qualidade – parece descartável
a priori

.

Com quase 100% de taxa de atendimento no ensino fundamental, ficou óbvio que o nosso problema é de qualidade. Quando a escola é ruim, ela deixa de ser investimento e passa a ser custo, e o aluno sai. Por que o Fundef não melhorou a qualidade? Há uma dezena de variáveis, mas acho que é mais produtivo se olhar pra raiz do problema: porque o objetivo não era esse, e porque ninguém tinha incentivo nenhum a dar um ensino de maior qualidade.

Algum prefeito recebeu mais dinheiro por dar um ensino melhor? Não. Algum professor recebeu um salário maior por obter resultados melhores? Não. O Fundef estipulou que algum diretor seria promovido caso sua escola melhorasse? Não. Então não há por que se imaginar que a educação melhoraria com o Fundef, se nenhum dos responsáveis pelo ensino ganha nada pela sua melhoria.

Essa discussão seria quase acadêmica, não fosse o advento do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação) – que é a expansão do Fundef a todo o ensino básico. O ministro Tarso Genro se refere a ele como o “choque de qualidade”. Então eu pergunto: há, no Fundeb, uma mísera cláusula que vincule punições e prêmios à qualidade da educação? Há algo lá que incentive quem quer que seja para que dê uma educação melhor? Nada. Se dá o dinheiro e se espera que, por um passe de mágica, a educação melhore.

Esse otimismo panglossiano (quem não conhece o Dr. Pangloss, que leia o
Cândido

de Voltaire) seria justificado no período pré-Fundef, mas não atualmente. Já temos um mecanismo que investe na educação dessa maneira e não tem impacto sobre a qualidade. Por que imaginar que um que invista mais dinheiro em mais séries vai dar certo? Mas não adianta tentar convencer o governo do contrário, porque parece ser todo ele tomado pelo credo da insistência no erro até que vire acerto. Nossa política de juros que o diga…



Gustavo Ioschpe é mestre em desenvolvimento econômico com especialização em economia da educação

E-mail:



desembucha@uol.com.br




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