Formação de professores para a educação infantil, anos iniciais do ensino fundamental e os cursos de Pedagogia: novos e velhos desafios

A formação inicial e continuada dos profissionais de ensino para a Educação Básica é, atualmente, um dos temas principais da agenda das políticas públicas …

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A formação inicial e continuada dos profissionais de ensino para a Educação Básica é, atualmente, um dos temas principais da agenda das políticas públicas no Brasil. As pesquisadoras Bernadete Gatti e Elba Barreto no livro Professores do Brasil: impasses e desafios mostram a importância dos professores no cômputo geral dos empregos formais existentes no país. A docência corresponde ao terceiro maior subconjunto das ocupações, ficando atrás apenas das categorias escriturários e dos trabalhadores dos serviços.  O Censo Escolar 2011, disponibilizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), destaca também que o número de funções docentes na Educação Básica é superior a dois milhões.


Fica evidente que, para o atendimento da grande demanda por professores, principalmente na Educação Básica, o Brasil deve contar com uma grande quantidade de cursos de graduação para formação específica de professores. É neste cenário que a licenciatura em Pedagogia torna-se, atualmente, um dos principais cursos de formação docente para a Educação Básica, notadamente, para a educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental.


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A trajetória da formação docente no Brasil
Pesquisadores como Leonor Maria Tanuri e Demerval Saviani, ao analisarem o percurso histórico da formação docente no Brasil, verificaram que, desde a segunda década do século 19, havia preocupação quanto ao preparo dos professores. Mudanças quanto ao lócus de formação se observam nas constantes transformações ocorridas nos cursos desde 1820, quando foram instituídas as Escolas de Ensino Mútuo. Depois em 1834 as Escolas Normais e, posteriormente, a opção pela Formação de Professores Adjuntos.  Além destes, em 1932 foram organizados os Institutos de Educação, em uma perspectiva de articulação entre ensino e pesquisa.


Diante das sucessivas alterações no lócus de formação de professores, surge em 1939 os cursos de Pedagogia e, concomitantemente, observa-se a consolidação das escolas normais de nível médio, modelo que perdurou até o início da década de 1970.


Pedagogia para os anos iniciais da Educação Básica
Nas décadas seguintes, nota-se uma série de mudanças relativas às finalidades dos cursos de Pedagogia, que culminará com o acirramento dos impasses quanto às suas finalidades, sobretudo, a partir da organização dos cursos Normal Superior e dos Institutos Superiores de Educação, assim como definidos nos artigos 61 e 62 da LDB/1996.


Um exemplo disso é o Decreto 3276, de dezembro de 1999, que estabelece que “a formação em nível superior para a atuação multidisciplinar, destinada ao magistério na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental far-se-á exclusivamente em cursos normais superiores”. A redação do parágrafo foi fortemente contestada pelos órgãos de representação docente e, sete meses após sua promulgação, foi alterado tendo a palavrada exclusivamente substituída por preferencialmente.


Embora tenha se alterado a redação do decreto, ficou evidente que a solução adotada não resolveu os problemas relativos à formação inicial para o magistério nos níveis básicos de ensino, muito menos quanto às finalidades do curso de Pedagogia. Tal decisão acabou por ratificar a sobreposição existente entre as destinações dos cursos de Pedagogia e o Normal Superior.


Somente dez anos após a publicação da LDB/96, ocorreu a promulgação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Pedagogia, definindo-o como lócus para a formação de professores para a educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, o que até então era uma finalidade que, embora assumida por muitos, ainda carecia de uma definição legal mais clara.


A indefinição quanto aos propósitos dos cursos de formação de professores indica um quadro bastante preocupante quanto à política de formação docente no Brasil e, consequentemente, o tipo de educação que a sociedade brasileira almeja. Por conta disso, o desafio que enfrentamos é o do oferecimento de cursos capazes de proporcionar uma formação de docentes para a atuação nas milhares de salas de aula existentes neste país, preparando-os para os desafios cotidianos das escolas, em suas diferentes dimensões.


Diante do exposto, torna-se fundamental, dente outras coisas, que os cursos de Pedagogia assumam efetivamente seu papel na formação de professores para o exercício do magistério nos primeiros anos de escolarização. Além disso, a aproximação mais coesa entre escolas de Educação Básica e as instituições de educação superior é um aspecto central para o aprimoramento da formação a ser oferecida aos futuros docentes, uma vez que promove o contato direto com a realidade das escolas públicas e favorece a aquisição de experiências profissionais, bem como as investigações e os conhecimentos sobre práticas de ensino.


Ainda é cedo para apresentar conclusões dos efeitos das mudanças na formação de professores, no entanto, elas devem ser cuidadosamente analisadas, de maneira que possamos avaliar os efeitos das decisões tomadas para a melhoria da formação inicial de professores no Brasil, especialmente no que se refere aos cursos de Pedagogia.


*Nelson A. Simão Gimenes é mestre e doutor em Educação, pesquisador da Fundação Carlos Chagas (FCC) e membro do Comitê Editorial da Revista Estudos em Avaliação Educacional.

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