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Professores protestam contra as condições de trabalho e temem represálias

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A cena se passa em frente à sede da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, na Praça da República, no centro da capital, em abril. Mais de 50 professores aguardam reunião com representantes do governo. Trabalham em unidades da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem). O local é o mesmo em que, meses antes, mães de internos protestavam toda semana contra a tortura a seus filhos e tentavam ser ouvidas, sem sucesso.



Em 2005, a realidade da instituição mudou radicalmente em alguns aspectos. A responsabilidade pela sua administração, antes da Secretaria da Educação, passou para a da Justiça. O secretário Alexandre de Moraes adotou medidas contra a tortura e realizou uma demissão histórica, em massa, de funcionários, mas houve diversos efeitos colaterais, como uma série de rebeliões. Professores estariam sendo obrigados a participar até de medidas de contenção de internos. Por isso, decidiram entrar mais ativamente no debate.

Sebastião Moreira/Agência Estado


Segundo a professora Laura Brunelli, o problema da Febem

não são os alunos




Na Praça da República, eles contam o cotidiano das unidades, mas pedem, quase todos, para não serem identificados. Têm medo. Não dos adolescentes, mas de represálias da direção da Febem. “Coloca aí que são os professores falando”, pede uma mulher. “Se souberem que estou falando, sou demitida na hora.” Outra professora, ao lado, completa. “Eles não precisam de muito motivo para nos demitir, são arbitrários.”

Um professor identificado apenas como Sérgio, que dá aulas de educação artística em cinco unidades, define os professores da Febem como “o último elo”. “Somos a derradeira esperança de contenção desses internos”, afirma. “A direção espera que os professores façam trabalhos (de responsabilidade) dos novos funcionários, mas não recebemos treinamento adequado, principalmente quando há ameaça de rebelião.”

 

Em 2005 o número de rebeliões bateu recorde. Foram 15, apenas no primeiro trimestre. Alguns professores estavam dentro das unidades quando algumas delas começaram, mas afirmam que não viram o tumulto. Foram alertados pelos internos e orientados a não deixar seu local de trabalho. Tradicionalmente, as rebeliões ocorrem nos dormitórios, e não nas unidades escolares.

 


Outro mundo –

A rotina dos professores nas unidades de internação é diferente das escolas públicas convencionais. As salas de aula têm menos alunos, de 15 a 20. No lugar de bedéis vigiando o corredor, agentes de segurança nas portas da sala. A dinâmica das aulas está sujeita a interrupções e cancelamentos por causa de rebeliões ou apenas ameaças.

 

A Febem não divulgou o número de professores contratados. Estima-se que só no complexo Tatuapé (o maior deles), em São Paulo, são mais de 300. Apesar do público diferenciado, os professores garantem que os adolescentes não dão trabalho. Muito pelo contrário. “O problema não são os alunos”, afirma Laura Brunelli, que dá aulas de matemática no Tatuapé. “Eles nos respeitam. O problema é a política da instituição”.

 

Com a promessa de fechamento das grandes unidades, professores vêm sendo demitidos. “Chegamos à unidade em que trabalhamos sem saber se ela ainda existe”, afirma Walkiria Nogueira, professora do Tatuapé. “Não sabemos se vamos dar aulas normalmente ou se seremos demitidos.”

 

Ângela Aparecida Ribeiro passou por essa situação. Ela dava aulas na Unidade de Internação 7 (UI 7), para alunos de 12 a 14 anos que cometeram infrações leves. Foi informada que a UI havia sido fechada, e que seria remanejada para outra unidade, a UI 16, para adolescentes que cometeram infrações graves. “Pedi para acompanhar meus ex-alunos, mas não me deixaram. Eles foram espalhados por outras unidades”.

 

Walkiria conta como é a rotina depois da transferência. “Damos aulas dentro das celas dos ‘seguros’ (adolescentes que ficam separados dos outros por estarem ameaçados ou por outros motivos)”, diz, para ilustrar a ausência de condições mínimas de aprendizagem no local. “Quando chegamos, eles levantam os colchões e começamos as aulas”.

 


Arbitrariedade –

A melhoria das condições de trabalho é a principal reivindicação dos professores. “O Estado não assume o papel de educar, então os professores assumem por si”, afirma Alexandre Costa, professor da Febem. “Todo mundo já tirou dinheiro do próprio bolso alguma vez para fazer um projeto diferenciado, porque a instituição não dá essas condições.”

 

Segundo o presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Carlos Ramiro, os professores que dão aulas na instituição se sentem inseguros. “Os contratos podem ser cancelados a qualquer momento, as avaliações não têm transparência, as demissões são arbitrárias”, explica.

 

Os professores de São Paulo não estão sozinhos nas reivindicações. No Rio de Janeiro, as reclamações dos professores que atuam no Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas (Degase) são idênticas: falta de qualificação especial, más condições de trabalho e salário baixo, sem bonificações. Segundo Gualberto Tinoco, coordenador do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro, a maioria dos professores trabalha no Degase por não ter outra opção “para cumprir a meta de horas-aula por semana”. Ele também não poupa críticas ao sistema. “A falta de ação pedagógica é suprida com a interação entre professor e aluno”, explica Tinoco. “Como eles passam a maior parte do tempo com os professores, acabamos virando uma tábua de salvação.”

 

Nas unidades da Fundac, na Bahia, a preocupação é com a falta de segurança. Segundo a coordenadora de educação da fundação, Valquíria Alves de Almeida, a instituição passa por reformas pedagógicas. “Durante as aulas, tínhamos de dois a três monitores por sala”, conta. “Agora, os monitores saíram e alguns professores estão descontentes, temem pela falta de segurança.”

 


Perfil dos internos –

A Febem tinha em fevereiro 5.989 internos, sem contar as unidades de Bauru e Sorocaba. A maioria (32,46%) possui 17 anos, seguida dos jovens com 16 (25,66%) e 18 (19,85%). A média da defasagem idade/série dos internos é de três anos. Neste semestre, 1.494 jovens cursam o ensino médio. A maioria está no primeiro ano. Dos 171 alunos que estão concluindo os estudos, somente 56 estão em idade escolar correta.

 

Dos quase 6 mil internos, somente 10 (0,1% do total) têm a idade mínima de internação, 12 anos. A maioria cursa a primeira e segunda série. Os jovens com 18 anos ou mais somam cerca de 25% dos internos. Dois internos têm a idade máxima, 22 anos. Entre as meninas internadas, a maioria também tem 17 anos, mas cursa a oitava série. Apenas 25% dos internos concluíram o ensino fundamental. A porcentagem diminui em relação aos internos que concluíram ou vão concluir o ensino médio: 3%.

 

Segundo o promotor de Justiça da Vara da Infância e da Juventude do Estado de São Paulo, Wilson Tafner, a maioria dos internos vivia na periferia da Grande São Paulo. “Mais de 50% dos internos vêm dos bairros mais pobres da capital”, afirma. A assessoria da Febem não possui dados oficiais e alega que muitos adolescentes dão endereços falsos no momento da internação.

 

Apesar dos inúmeros pedidos feitos pela reportagem de Educação, o secretário da Justiça, Alexandre de Moraes, não deu entrevista. De acordo com a assessoria de imprensa, somente ele pode conceder entrevistas em nome da instituição, diferentemente do que ocorria em outras gestões, quando coordenadores pedagógicos e outros dirigentes podiam também falar.





Reportagem: Jéssika Torrezan e Lígia Ligabue (Agência Repórter Social)




Leia mais:



Educação como castigo (ed.85 – maio de 2004)



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