“Escola sem Partido precisa ser discutido em sala de aula”, diz especialista

Para coordenadora do Cenpec, programa deve ser debatido pela sociedade e, principalmente, pelas escolas
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Imagem: Gustavo Morita

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Pais, professores e cidadãos acabam embarcando nas ideias do programa “Escola sem Partido” porque a sociedade brasileira não tem o costume de debater questões ligadas à pluralidade de pensamento nos espaços públicos e nas escolas. Essa é a opinião da coordenadora técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação (Cenpec), Maria Amabile Mansutti.

Segundo Maria Amabile, o “Escola sem Partido” representa retrocesso e causa confusão ao colocar no mesmo patamar a educação na escola com aquela que é oferecida pelos pais no âmbito privado. “O programa vai na contramão de tudo que já conseguimos na perspectiva de uma escola democrática, porque ele defende justamente o que prega não fazer: uma ideologia”, afirma.

Para combater a desinformação a respeito do tema, a coordenadora destaca a responsabilidade dos espaços públicos de discussão – principalmente escolas –  no debate com a população. Isso seria importante porque a implementação do projeto afeta diretamente o funcionamento das instituições de ensino e a formação futura dos cidadãos.

Algumas entidades, como o Ministério Público Federal (MPF), já se posicionaram sobre o assunto e prestaram esclarecimentos sobre seus pontos de vista. Por meio de uma nota técnica enviada ao Congresso Federal, o MPF disse que o projeto é contrário à Constituição por impedir a pluralidade de ideias e eliminar a autonomia didática e pedagógica do professor.

Maria Amabile acredita que o posicionamento do MPF ajudará educadores que se sentem acuados por criticar o programa, além de alimentar o debate e esclarecer, tanto para a comunidade em geral quanto para os educadores, porque o projeto não pode ser considerado uma alternativa para a educação brasileira.

Além do MPF, a Advocacia-Geral da União (AGU) também se posicionou contra o projeto de lei. Aos órgãos federais somam-se movimentos de educadores e especialistas na luta contra a implementação do programa. Esses representantes temem que a medida crie uma forma de censura nas salas de aula.

 

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