Em busca do tempo perdido

MEC anuncia Plano para fazer com que 600 mil professores consigam formação adequada; estratégia de recorrer à educação a distância é questionada

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Dois anos depois da criação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que já falava em priorizar a valorização profissional, o Ministério da Educação lançou, no final de maio, o Plano Nacional de Formação de Professores (PNFP). Com investimento previsto de R$ 1 bilhão, a ação tem como meta combater as distorções que minam o magistério no que tange à formação docente. 

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do total de 1,8 milhão de professores que atuam nos ensinos fundamental e médio em escolas públicas brasileiras, 600?mil não possuem formação universitária ou lecionam em áreas diferentes daquelas para as quais foram licenciados. Essa distorção entre formação e atividade é apontada como um dos principais motivos dos índices sofríveis de avaliação escolar, principalmente do ensino médio.

Na primeira etapa do PNFP, prevê-se a criação de 331 mil vagas, em 90 instituições públicas de ensino superior. Segundo o diretor de Educação Básica Presencial da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), João Carlos Teatini, a maior parte da oferta é para os cursos de pedagogia, devido à "enorme carência de formação dos professores da educação infantil e das séries iniciais do ensino fundamental". Nos demais cursos, foram priorizadas as disciplinas para as quais faltam docentes, como física, química, matemática e biologia.

O plano será executado em regime de colaboração entre União, estados e municípios, por meio de 90 instituições públicas de ensino superior. Os cursos de primeira licenciatura têm carga horária de 2.800 horas mais 400 horas de estágio supervisionado. Os de segunda licenciatura têm 800 horas para cursos na mesma área de atuação ou 1.200 horas para cursos fora da área de atuação.

Os professores interessados devem procurar as secretarias estaduais ou municipais de Educação. Caso a demanda, nessa primeira fase, seja maior que a oferta, o processo seletivo ficará a critério das instituições de ensino superior responsáveis. Professores que não obtiverem vaga para o próximo semestre serão contemplados nas?de 2010 e 2011. Para 2009, estava previsto o ingresso de 62,9 mil docentes. Em 2010, 144 mil professores serão contemplados. Para 2011, a previsão é de 124 mil vagas.


Presencial versus a distância


Apesar de a Política Nacional de Formação de Professores para a Educação Básica estabelecer que a oferta deve ser majoritariamente presencial e de as entidades ligadas à área de formação docente apoiarem essa modalidade, 48% das vagas são para a educação a distância (EAD), de acordo com o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Graduação das Universidades Brasileiras (ForGrad). Defensor da EAD, o professor Romualdo Portela de Oliveira, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), considera que a utilização da modalidade, no âmbito do plano, é precipitada. "A EAD é um instrumento poderoso, mas a experiência só deveria ser colocada em prática para a formação inicial depois de consolidada na continuada", avalia Portela.

Já o secretário de Educação a Distância do MEC e coordenador da Dimensão de Capacitação do Plano de Ações Articuladas (PAR), Carlos Bielschowsky, garante que "são cursos com credibilidade, desenvolvidos por instituições sérias, que têm seus instrumentos de avaliação, que comprovam a qualidade da EAD". O diretor da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Johannes Doll, encara a modalidade como solução para as regiões mais distantes. A UFRGS desenvolve um projeto de EAD, ?em parceria com o MEC, para formar 400 professores do ensino fundamental que só possuem o curso normal. "Basta que a relação professor/aluno, a estrutura e a avaliação sejam adequadas", completa.

O presidente-executivo do Movimento Todos Pela Educação, Mozart Neves Ramos, questiona a demora para implementação do plano. Para ele, a medida chega com 15 anos de atraso. "Na década de 90, quando a meta era colocar toda criança na escola, o problema maior era a falta de salas. Houve falta de visão de futuro. Era óbvio que essas crianças, que estavam ingressando, continuariam avançando e chegariam ao ensino médio, hoje em situação precária, e precisariam de bons professores em todos os níveis", analisa. Ramos destaca outros momentos perdidos, como o começo da primeira gestão do atual governo, quando foi criada uma comissão para estudar o assunto, no âmbito do MEC, que acabou caindo no esquecimento, e o próprio lançamento do PDE, em 2007.

Bielschowsky rebate e afirma que, no âmbito do PDE, "a lógica é a de onde se quer chegar e não uma lógica sequencial, porque variam o período e a capacidade de executar cada ação prevista". No quesito formação, a próxima etapa, ainda em processo de organização e que deve ser concluída até o fim do ano, será a educação continuada dos docentes já graduados.

O secretário concorda que a qualificação dos professores deveria ter sido ?paralela ao atendimento da demanda por vagas, mas responde que "falar é fácil, o difícil é colocar em prática". Das 27 unidades da federação, 21 firmaram acordo. Apenas São Paulo optou por não participar. Rio Grande do Sul e Minas Gerais estão elaborando os projetos.?Acre, Rondônia e Distrito Federal, devem aderir a programas de educação continuada. "É muito complexo chegar a um consenso entre estados, municípios e universidades, em um país continental", destaca Bielschowsky, que foi o articulador do Plano Nacional de Formação dos Professores.

Mesmo com toda a engenharia mencionada pelo secretário, Romualdo Portela considera que poderia ter havido mais diálogo com as sociedades científicas da área, para conhecer suas experiências. Ele adverte que os problemas existem em três níveis – atratividade, formação e retenção.  "Não conseguimos atrair os melhores alunos do ensino médio para a carreira docente; a formação é muito ruim, porque a maior parte dos professores é formada em instituições privadas, em geral, bastante precárias, além de não retermos bons profissionais por questões como salário e condições de trabalho", diz. "Se não for promovida uma política abordando todas essas dimensões, é muito provável que o plano não funcione", completa. Os aspectos mencionados por Portela foram contemplados em medidas anunciadas na esteira do plano, mas de forma incipiente.

O secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, também cobra mais diálogo. "Houve inversão do processo. O Enem, por exemplo, foi discutido com as universidades, de cima para baixo, deixando municípios e estados em papel secundário", protesta. "Por outro lado, para evitar novas contratações, os governadores contestam no Supremo Tribunal Federal (STF) o dispositivo da Lei do Piso, que permite que o professor realize sua formação no horário de aula". Araújo lembra um levantamento feito pela CNTE, em 2002, apontando que, além da carga horária normal, o professor gasta, em média, 14 horas semanais em casa, com a correção de trabalhos e o planejamento das aulas. "Não há condições de acumular tudo", reclama.

A professora Stella Bortoni, da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), responsabiliza a descontinuidade das políticas públicas pelo quadro. "O plano é positivo, antes tarde do que nunca, mas não sabemos o que virá depois. A cada eleição, em todos os níveis do Poder Executivo, quem chega altera ou engaveta projetos, troca membros da equipe. A educação precisa ser uma política de Estado e não de governo, não pode ficar atrelada ao calendário eleitoral", ressalta Bortoni, lembrando que formar o professor é bem diferente de asfaltar uma estrada. Enquanto obras desse tipo podem ser feitas em quatro anos, a formação é um processo para a vida toda. Bortoni alerta que também é necessário ter clareza acerca do perfil do professor que o país deseja, que habilidades ele precisa dominar para ser um agente da cultura.

Como as instituições de ensino superior não têm condições de atender à demanda de professores em exercício, que não possuem formação adequada, foram criados cursos emergenciais. De acordo com a Capes, 14% das vagas são para os cursos regulares existentes e os outros 86% para os emergenciais. Os termos de adesão das IES têm previsão de duração de sete anos, com a oferta observando as necessidades regionais.

O pacote para o magistério


Fies


Quem fizer a licenciatura em instituição privada, por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), poderá reduzir a dívida. Caso ingresse em escola pública, após a formatura, cada mês de serviço dará direito a um abatimento de 1%. A medida também beneficia os professores que já se formaram, com financiamento do Fies, e atuam em escola pública.


Verba para piso salarial

Os estados que não tiverem condição de pagar o piso nacional dos professores, de R$ 950, terão verba complementar do Fundo da Educação Básica (Fundeb).


Obrigatoriedade de curso superior

Será apresentado um projeto de lei ao Congresso Nacional, que pretende alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), tornando obrigatória a formação superior para os professores que lecionam até a 4ª série/5º ano do ensino fundamental. Os de nível médio, na modalidade normal, somente poderão atuar na educação infantil.


Nota mínima no Enem

O mesmo projeto prevê que o Ministério da Educação poderá definir uma nota de corte no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), como pré-requisito para o ingresso em cursos de graduação de professores. – Cursos de pedagogia A autorização dos cursos de pedagogia só será concedida às instituições que destinarem 70% da carga horária total para a formação de professores.


Ingresso na carreira

No primeiro semestre de 2010, será realizada uma prova nacional de concurso para o magistério. A ideia é oferecer um banco de professores para contratação nos estados e municípios.

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