Eliezer Pacheco

presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Compartilhe
, / 1008 0



Qual sua opinião sobre o ensino básico e médio no Brasil atual? Tivemos avanços nos últimos tempos?


Estamos desafiados por uma tarefa gigantesca, que é assegurar à população brasileira, neste século, os três níveis da educação básica com qualidade, tarefa que já foi realizada pelos países desenvolvidos nos séculos XIX e XX. E por que isso é importante? Porque queremos tornar realidade um projeto nacional de inclusão social, o que só será possível com o acesso de todos os brasileiros à educação básica, com um padrão adequado. No que pesem os avanços realizados no ensino fundamental, que atende, hoje, 97% das crianças entre 7 e 14 anos, não podemos conviver com situações de exclusão educacional, como o fato de 62 milhões de jovens e adultos de 15 anos ou mais não terem completado o ensino fundamental e cerca de 7 milhões de crianças serem atendidas na educação infantil, quando a demanda é de 23 milhões. Portanto, a taxa de atendimento na educação infantil equivale a 32,1%. Com relação ao ensino médio, a população de 15 a 17 anos é de 10 milhões. Destas, 3,5 milhões são atendidas nesse nível de ensino, o que representa 33,3% do total, segundo dados do Censo Populacional, realizado pelo IBGE em 2000. Pela PNAD de 2003, o levantamento feito por amostra de domicílios, esse percentual é um pouco maior: 43%. Em relação à permanência das crianças e dos jovens na escola e à aprendizagem, os desafios ainda são maiores. Os índices de repetência e a qualidade da educação são preocupantes.

Para enfrentar esses desafios, o Ministério da Educação encaminhou ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC-415) que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Esse fundo representará uma verdadeira reforma de base na educação brasileira. E por muitas razões: amplia a escolaridade dos brasileiros – a partir da educação infantil, alcançando os jovens do ensino médio; age no sentido de universalizar a educação básica; rompe com a tradição brasileira de concorrência entre os entes federativos, alcançando todos os municípios, Estados e DF, criando condições para um Sistema Nacional de Educação; efetiva uma política de valorização do magistério; e corrige uma distorção histórica, que é o não-atendimento da educação de jovens e adultos no âmbito do Fundef. O Fundeb poderá concretizar o sonho de acesso à educação de qualidade para todos os brasileiros.




Quais são os principais projetos que o Inep tem realizado, neste sentido?


Os principais projetos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep-MEC) referem-se à sua tarefa de realizar avaliações nos diversos níveis de ensino, com a produção de indicadores educacionais como o Censo Escolar e pesquisas especiais envolvendo o universo escolar. Os estudos produzidos pelo Inep servem de base para a formulação, implementação e avaliação das políticas públicas de educação e para a distribuição de recursos do governo federal aos Estados, aos municípios e às escolas. Programas como o Fundef, o
Programa Nacional do Livro Didático

, o
Transporte Escolar

, a
Alimentação Escolar

e o
Dinheiro Direto na Escola

são concretizados com base nas informações do Inep.

O Censo Escolar, que anualmente coleta dados da educação básica nacional, a partir de 2006, ocorrerá em tempo real e será mais abrangente. O novo Censo coletará não só informações do aluno, como também do professor e da escola. Fará parte do
Programa Presença

, do MEC, que contará, ainda, com o Sistema de Acompanhamento de Freqüência Escolar (Safe). Nesse sistema, cada estudante de escola pública terá um cartão e um número de identificação social, que poderá ser utilizado também para consultas no Sistema Único de Saúde e para benefícios em programas sociais do governo, tais como o
Bolsa-Família

.

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) avalia o ensino, a pesquisa, a extensão, o desempenho dos alunos, o corpo docente, a gestão, as instalações e a responsabilidade social das instituições de ensino superior. O Sinaes é integrado pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que é complementado por duas outras avaliações: a auto-avaliação, feita pela instituição, e a avaliação
in loco

.

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é outro produto importante do Inep. Em 2005, por meio da avaliação amostral (Avaliação Nacional da Educação Básica – Aneb), o sistema verificará o desempenho de cerca de 400 mil alunos, mantendo a série histórica. Pela Avaliação Nacional de Rendimento Escolar (Anresc), o Saeb ampliará seu alcance em termos de informações sobre a educação básica, avaliando cerca de 5 milhões de alunos de 4ª e 8ª séries do ensino fundamental em conhecimentos de língua portuguesa e matemática.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) passou a ser a porta de entrada do
Programa Universidade para Todos

(ProUni), do MEC. A distribuição de cerca de 115 mil bolsas de graduação, pelo ProUni, fez com que o interesse pelo exame aumentasse consideravelmente. A expectativa é de que cerca de 3 milhões de jovens participem do Enem 2005. Para atender à demanda, o Inep aumentou de 608 para 727 o número de locais em que se realizará o Exame, nas 27 unidades da Federação.

Além das estatísticas e avaliações periódicas, o Inep realiza pesquisas especiais no âmbito educacional. Neste ano, produzimos e publicamos a Trajetória da Mulher na Educação, o Levantamento Nacional do Transporte Escolar, a Pesquisa Nacional da Educação na Reforma Agrária, e a Pesquisa Nacional Qualidade na Educação – A Escola Pública na Opinião dos Pais, entre outros levantamentos. Também estamos iniciando uma pesquisa que construirá indicadores para mapear, compreender e divulgar boas práticas realizadas nas escolas públicas brasileiras. O que estamos fazendo de mais importante neste momento é a recuperação de ações históricas do Inep que se perderam nos últimos anos. Ações como a promoção de pesquisas que apontam para inovações pedagógicas no sistema nacional brasileiro.




Que perspectiva se pode ter em relação ao futuro da educação básica a médio prazo, tendo em vista o que está ocorrendo na educação nos dias atuais?


Tenho uma expectativa muito positiva para a educação brasileira na próxima década. A criação do Fundeb representará uma verdadeira Reforma de Base para a educação, será um grande pacto com os Estados, os municípios e com o Distrito Federal, buscando a superação desse atraso histórico, que é a exclusão de amplas parcelas da população do acesso à educação. A aplicação de R$ 4,3 bilhões no Fundeb, nos próximos quatro anos, possibilitará a ampliação da escolaridade do brasileiro, atendendo as crianças na educação infantil, os jovens no ensino médio e garantindo a universalização do ensino fundamental, o que inclui milhões de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental. Como o Fundeb prevê mais investimentos, fixação de custo-aluno e melhoria salarial e melhor formação dos professores, acredito num grande avanço na qualidade da educação brasileira.



Comentários

comentários

PASSWORD RESET

LOG IN