Educação como castigo

Internos da Febem e de entidades similares deveriam ter no ensino caminho para recuperação, mas torturas, modelo pedagógico inadequado, infra-estrutura deficitária e autoritarismo impedem resgate de menores infratores

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Alceu Luís Castilho e Jéssika Torresan*

No pátio, os alunos aproveitam a hora do recreio para fumar e jogar pingue-pongue. Estranham a presença do repórter e da fotógrafa, perguntam se vão “sair na Globo”. Diante da presença da diretora, calam-se ou repetem um discurso padrão: “A gente está aprendendo a não continuar na vida do crime, senhor. A construir nossa vida, né senhor? Antes eu não estudava, aqui estou vendo o que é melhor para mim, né senhor?” Tudo encenação para diretor ver: em um raro momento em que não havia ninguém por perto, um adolescente abdica do “senhor” e pergunta quem vai ser procurado pela reportagem. Ouve que os professores, as mães, os internos, “a turma dos direitos humanos”, os promotores, gente de universidades, o presidente da instituição. “Só isso?”, interrompe. Diante do ligeiro silêncio, ele continua: “E a periferia, você não vai falar de como a gente vive na periferia?”



Da periferia das cidades a verdadeiros presídios, como o complexo Tatuapé, em São Paulo (SP), os adolescentes internos da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor (Febem), em São Paulo (SP), devem passar na escola boa parte de seu dia. Afinal, não estão tecnicamente presos, informa o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A situação oficial deles, segundo o ECA, é de “internação em estabelecimento educacional”.



De acordo com Marcelo Nastari, da Associação Olha o Menino, “não dá para falar em educação em um sistema em que os adolescentes são violados, torturados, vivem em lugares lotados”. Padre Júlio Lancelotti, da Pastoral do Menor, concorda com Nastari. “A Febem educa para a submissão. Os jovens que não têm um comportamento como o esperado são educados na base da tortura, dos espancamentos, do confinamento.”



“A própria escola pública já não educa, imagine uma escola pública dentro da Febem. É uma escola de faz-de-conta”, dispara Conceição Paganele, presidente da Associação das Mães e Amigos de Crianças e Adolescentes em Risco (Amar). “O jovem que consegue se desenvolver lá dentro tem sorte.” Ela critica, em especial, o fato de alunos de várias faixas etárias serem colocados na mesma classe sem nenhum acompanhamento pedagógico mais criterioso. “Muitos saem das unidades semi-analfabetos como entraram, mas com o diploma de 8
a

série. Eles não conseguem acompanhar a escola fora da unidade, aí, desistem”, completa Conceição.



Além da variação de faixa etária, Wilson Tafner, promotor da Vara da Infância e da Juventude de São Paulo, coloca que a quantidade de horas-aula é insuficiente e os graus de instrução variados demais para possibilitar o aprendizado dos alunos. “Alguns adolescentes chegam às unidades depois de muito tempo sem escola, outros vinham estudando antes da internação, alguns ainda vêm semi-analfabetos e todos estudam na mesma sala.” Karyna Sposato, diretora executiva do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente (Ilanud), lembra ainda que “não há melhoria no ensino quando esse aluno sai de lá”.



“É uma instituição perversa na questão dos afetos”, destaca Fátima Fontes, psicóloga, cujo tema da tese de mestrado, defendida em março, foi justamente a Febem. “Os internos não vêem futuro, já esperam o fracasso em tudo que tentam fazer.”





Esforço e recuperação




Sim, há defensores do modelo educacional da instituição e muita gente trabalhando em aspectos positivos da Febem, ocultados pela tortura. Professores que estão ali há anos dizem que não trocam o trabalho por nada – e contam que aprendem muito com o tipo peculiar de alunos que há na fundação. Que, para além das mortes, dos espancamentos e das fugas repercutidas na mídia, há um esforço diário para ensinar esses adolescentes. Que na sala de aula não querem nem saber qual a infração cometida. Que alguns dos alunos efetivamente escapam a um suposto destino marginal e que chegam a voltar para ajudar, como voluntários, os novos internos.



“Mas não vamos esconder os problemas”, diz exatamente uma dessas defensoras, Maria Lúcia Garcia Nunes, diretora da Febem do Tatuapé. “Temos alunos difíceis? Temos. Temos reincidentes? Temos. E temos professores extremamente bem-formados que não conseguiram ficar uma semana – não têm perfil.”



O próprio presidente da Febem, o educador Marcos Monteiro, admite que há na instituição algumas salas de aula sem janelas. É a realidade e praticamente uma metáfora (
leia entrevista à pág. 60

). Conforme diversos relatos, o cotidiano da Febem inclui: superlotação; maus-tratos; alta rotatividade ou falta de professores; inexistência de concursos; interrupção do ano letivo por conta de rebeliões (ou ameaças); falta de projeto pedagógico; e, após até três anos de internação, a volta sem assistência à tal realidade da “periferia” – com sua carência de empregos, equipamentos públicos e saneamento, situações recorrentes de desagregação familiar, tráfico de drogas.





Crime e castigo




“A privação de liberdade tem se mostrado falha no país inteiro, mas posso afirmar que a situação de São Paulo é a pior do país”, condena Ariel de Castro Alves, conselheiro do Movimento Nacional dos Direitos Humanos. “Não temos projeto pedagógico, temos projeto repressivo”, completa Oscar Vilhena, diretor da Conectas Direitos Humanos, para quem o adolescente sai da Febem pior do que entrou. “E o investimento é de uma burrice absurda: são quase R$ 1.800 mensais por adolescente, para ele sair de lá e voltar a infracionar”, afirma. “É claro que não compensa. Se o dinheiro fosse aplicado na educação, não teríamos esse problema.”



As deficiências começam na estrutura física, passam pela falta de higiene e seguem até a outra ponta – a dificuldade de reinserção dos internos. “O jovem que sai da instituição, mesmo que tenha freqüentado a escola, não sai matriculado em outra, com a vaga garantida”, argumenta padre Júlio Lancelotti. “Muitos nem podem estudar porque a documentação que deveria estar pronta no dia em que ele deixa a instituição não chega.” Em tempo: “Direitos Humanos” e “Padre Júlio” já foram nomes de cassetetes utilizados por monitores para espancar internos.



No meio desse caminho, os adolescentes convivem com rebeliões, maus-tratos e até mortes por queimadura – no ano passado, foram duas, na Febem do Tatuapé. Ainda em 2003, outros nove adolescentes e um funcionário morreram na instituição. Este ano, dois adolescentes foram mortos a tiros durante tentativa de fuga na unidade Vila Maria III. No dia 29 de março, quando a revista entrevistou o presidente da instituição, 109 internos fugiram do complexo “Franquinho”, em Franco da Rocha (Grande São Paulo). Em 7 de abril, mais 128 fugiram do mesmo complexo. Oito funcionários foram feridos, um teve o baço e o pulmão perfurados. Em 1999, na maior rebelião, na extinta unidade da Imigrantes, fugiram mais de 600.



O presidente da Febem, Marcos Monteiro, não tem dúvidas: a sociedade precisa se mobilizar para o enfrentamento conjunto do problema. Só o Estado, sozinho, não dá conta. Do outro lado do poder, Conceição Paganele, da Amar, observa: “Nós brigamos por causa do ensino de dentro, mas temos de olhar o de fora também. Os adolescentes não têm educação, cultura, lazer. Tem de ser dada essa estrutura aqui fora, para que ele nem chegue a infracionar.”




*Da Agência Repórter Social, com reportagem de Eliana Raffaelli, e





m Porto Alegre (RS), e Lígia Ximenes, em Brasília (DF)





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