Discordância familiar

Deputada Luciana Genro, filha do ministro Tarso, classifica como desastrosas as ações do governo na educação

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Só haverá uma melhoria significativa da educação pública brasileira quando o país romper com o ciclo de endividamento e de dependência do capital financeiro em que está inserido. A opinião é da deputada federal e professora por formação Luciana Genro (RS), filha do ministro da Educação, Tarso Genro. “Conhecendo ele como conheço, acho que o ministro é uma pessoa muito esforçada, inteligente e capaz. Agora, a gestão dele é tão desastrosa como as gestões de todos os outros ministros do governo Lula – a começar pelo ministro da Fazenda e o presidente do Banco Central, que vão irradiando desastres por todos os ministérios”, avalia.



Tachada como “radical” por sua postura oposicionista em relação às ações do governo Lula, Luciana foi expulsa do Partido dos Trabalhadores em 14 de dezembro de 2003, juntamente com a senadora Heloísa Helena (AL) e os deputados João Fontes (SE) e Babá (PA), todos acusados de desobedecer orientações partidárias. Depois de seis meses sem legenda, em junho passado eles lançaram o Partido do Socialismo e da Liberdade (Psol), cuja proposta é ser um ponto de união dos diferentes matizes da esquerda socialista brasileira. Para ser reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a sigla precisa recolher 438 mil assinaturas de adesão até 2005.




As críticas à atuação do governo Lula na educação, no entanto, vêm recheando o discurso não só dos opositores. Quando deixou o ministério, em janeiro passado, sendo substituído por Genro, Cristovam Buarque declarou que “a educação não é prioridade para o PT”. Questionado se pretendia deixar a legenda, o ex-ministro respondeu que permaneceria, para tentar fazer o partido descobrir que “a taxa de analfabetismo é mais importante do que a taxa de juros”.




Os discursos e as propostas da oposição e do governo, na verdade, se confundem. O Psol ainda não aprofundou seus debates programáticos, mas, no que se refere à educação, pretende se basear nas reivindicações históricas da esquerda, isto é, a defesa da escola pública e a democratização do ensino. Curiosamente, essas foram as principais questões levantadas pela filósofa e professora da USP Marilena Chauí, ao tomar posse no Conselho Nacional de Educação, no mês passado.




A respeito das ações mais recentes do MEC, Luciana Genro se mostra favorável à política de cotas, embora julgue que a medida é apenas paliativa. A proposta idealizada pelo ministério reserva 50% das vagas de cada curso a alunos que fizeram todo o ensino médio em escolas públicas. O sistema cria também um diferencial máximo entre as notas de quem entra via cotas e dos demais alunos. Inicialmente em 30%, o diferencial seria decrescente até atingir um patamar não mais do que 10% inferior à nota dos demais alunos.




A fundadora do Psol elogia a proposta, mas acrescenta que, se não houver um investimento maciço na educação pública nos níveis médio e básico, qualquer iniciativa de inclusão nas universidades será pontual e pouco aproveitada. E ela praticamente repete a declaração de Buarque, seu ex-companheiro de partido: “A educação não é prioridade para esse governo assim como o Fome Zero também não é. Foram gastos menos de R$ 1 bilhão com o Fome Zero no ano passado, enquanto foram destinados R$ 145 bilhões para o pagamento dos juros das dívidas”, dispara.




Marilena Chauí, em entrevista à
Folha de S.Paulo

, durante sua posse no CNE, afirmou que é preciso “desfazer a privatização do ensino [
superior

] e a quantidade enorme de cursos que não poderiam estar funcionando e funcionam”. A argumentação de Luciana Genro segue a mesma linha, criticando a “expansão desenfreada” das instituições particulares. “E essa expansão tem sido financiada pelo Estado, por meio do Crédito Educativo, das bolsas de estudos e, principalmente, das isenções fiscais que as chamadas faculdades filantrópicas recebem; na verdade, as filantrópicas são ‘pilantrópicas'”, ataca a deputada. E acrescenta: “O próprio ministro reconheceu isso quando começou a debater o tema da compra de vagas e disse que as faculdades particulares estavam no limite da legalidade.”




Se os discursos apontam objetivos semelhantes, o nó da discordância se aperta na estratégia de como alcançá-los. Luciana avalia como incompatíveis as regras econômicas estabelecidas pelo presidente Lula com as ações necessárias para a melhoria da educação. “As políticas do FMI, do Banco Mundial e de outros organismos internacionais que representam os interesses dos mercados são de que o Estado fique cada vez mais enxuto, gastando menos com coisas como educação, para que sobre mais dinheiro para o pagamento da dívida. Os dois lados

são incompatíveis. E o governo escolheu o seu lado: o dos banqueiros.”



A reportagem procurou Tarso Genro, por meio de sua assessoria de imprensa, e até o fechamento desta edição não tinha obtido resposta. Porém, na edição de maio passado, a revista
Educação

publicou uma entrevista com o ministro, na qual ele rebateu esse tipo de avaliação, dizendo que ainda não é o momento de pressionar o governo para aumentar as verbas de sua pasta. “O MEC tem de ser parceiro do governo na solução dessas questões e não pressionar o governo como se o MEC estivesse de fora. O que nós temos é que, de uma maneira solidária com a Fazenda e com os demais organismos do governo, transitar por este ano com soluções, eu diria, mais imediatas e criar condições para que o orçamento do ano que vem coloque a educação no centro da revolução democrática do Brasil”, afirmou.
(AP)




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