Deputados aprovam mudança do ensino fundamental para nove anos

Projeto de lei ainda deverá ser analisado e votado pelo Senado

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O projeto que amplia a duração do ensino fundamental de oito para nove anos, com matrícula a partir dos seis anos de idade, acaba de ser aprovado pela Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para ser analisado e votado pelo Senado Federal. O projeto de lei nº 3.675, de 2004, prevê que os estados e municípios deverão implementar as modificações até o ano de 2010, prazo necessário para a adequação da proposta pedagógica e para as mudanças no currículo.

O objetivo do projeto é uniformizar o sistema educacional brasileiro, composto tanto por escolas que oferecem a educação fundamental em nove anos, quanto por instituições que cumprem o currículo em apenas oito. A medida também deve equiparar o sistema brasileiro ao de outros países do Mercosul.

De acordo com o Censo Escolar de 2004, divulgado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), cerca de 7,4 milhões de alunos já estudam em escolas públicas que adotam o ensino fundamental de nove anos. Além disso, 1.192 municípios brasileiros já iniciaram a ampliação dos seus sistemas. Outras 1.029 cidades têm escolas estaduais nesta modalidade.

Leia mais sobre o ensino fundamental de nove anos:


A prova dos nove


(Fonte: UOL Educação)



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