Denise Carreira

coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

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Ao longo dos anos 90, ampliamos o acesso ao ensino fundamental. Foi um avanço que deve ser lembrado sempre. Mas foi um avanço que previa um baixo investimento por aluno, o que resulta em um modelo de baixa qualidade, em que a permanência na escola e o aprendizado são baixos. Além mudar esse quadro, vejo como desafio para educação básica acesso a outros níveis, como creche, que tem uma cobertura de apenas 11,6% de crianças de 0 a 3 anos, ensino médio, educação especial, educação de jovens e adultos (ainda considerada de segunda categoria, apesar dos discursos de políticas públicas do PT), educação indígena e rural.

Para a gente dar um salto de acesso e qualidade, precisamos enfrentar o grave problema de financiamento, criar um sistema nacional de educação que agregue municípios, Estados e governo federal, desburocratizar e ampliar a participação social e valorizar os profissionais de educação, já que o Brasil tem uma das médias salariais mais baixas da América Latina. O Fundeb era uma oportunidade para rever o regime de colaboração em financiamento, mas nos frustrou muito em relação aos seguintes pontos: exclusão das creches, não-definição do custo aluno/qualidade, limitada contrapartida da União, não-garantia de condições que permitam o estabelecimento de um piso nacional salarial para profissionais de educação. O Fundeb precisa ser objeto de discussão e precisa ser aprimorado para que dê conta dos desafios colocados acima.



 


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