Dano à imagem

Casos de corrupção e projetos inconsistentes afetam credibilidade do setor

Compartilhe
, / 943 0

Uma questão que entra em pauta sempre que se fala da ação das ONGs – na educação ou em outros setores – é a ineficiência ou inexistência de processos de monitoramento e avaliação de resultados, aliadas ao pouco controle sobre as verbas públicas destinadas aos diversos projetos.

A presença das ONGs cresceu consideravelmente a partir da virada do século: segundo levantamento publicado pela revista Época em maio de 2009, o governo federal destinou mais de R$ 15 bilhões a 7 mil instituições do setor entre os anos de 1999 e 2006. Ainda segundo a revista, os repasses subiram 71% no primeiro mandato do governo Lula, em relação ao segundo de FHC. À época da reportagem, o Tribunal de Contas da União dizia que R$ 10 bilhões repassados via convênios públicos a ONGs não haviam passado por fiscalização.

O crescimento do setor levou, de fato, algumas ONGs que passavam ao largo da filantropia para o banco dos réus. A típica autoironia brasileira com as mazelas apelidou essas instituições de praticantes da “pilantropia”. Durante o primeiro mandato do governo Lula, instalou-se uma CPI das ONGs para investigar o repasse de recursos públicos para entidades de pessoas ligadas aos partidos da base aliada e aos de oposição. A apuração se arrasta entre paralisações e interferências de diversos grupos, mas suas consequências são nocivas aos trabalhos de gente séria. As cerca de 200 entidades que estão no foco das denúncias acabam sujando a imagem de um setor com centenas de milhares de empresas desse tipo, a maioria com serviços e propostas relevantes. “É um número muito pequeno de “pilantropia” junto ao governo, mas causa um dano tremendo para o setor”, lamenta Luiz Carlos Merege,  presidente do Instituto de Administração para o Terceiro Setor (Iats).

É disso que reclama Fernando Rossetti, diretor do Gife: “A CPI das ONGs recebeu esse nome e a CPI do Mensalão não foi chamada de CPI das Agências de Publicidade”. Ele avalia, contudo, de maneira mais otimista, que os processos de corrupção envolvendo ONGs demonstram de certa forma o peso atual do setor, que movimenta, “nos levantamentos mais conservadores, 1,5% do PIB”. Mas ressalta que o problema está na maneira como o Estado contrata essas ONGs e na transparência – ou na ausência dela – desse tipo de relação.

Para Ana Lúcia Santana, professora de economia e coordenadora do núcleo interdisciplinar de estudos sobre o terceiro setor da Universidade Federal do Paraná, há muito descontrole. “Existem muitas organizações com finalidades transversais que não nos interessam, para fugirem de impostos, para a corrupção, para o desvio de dinheiro público. Isso sempre vai existir”, sentencia. A professora, contudo, salienta o papel da mídia nessa questão como fundamental para trazer à sociedade e aos órgãos de controle o que está acontecendo e onde está acontecendo. E defende o controle social dos aportes públicos.

Luciano Junqueira, da PUC-SP, acredita que a CPI foi ruim, mas não enxerga um dano tão grande. “O problema é que as ONGs passam pela questão política e por como ela é trabalhada no país”, diz. Na mesma linha caminha Sérgio Haddad, presidente da Ação Educativa. “Quem coloca recursos deve avaliar se o recurso foi bem empregado, seja ele público, privado ou da congregação internacional. Tanto do ponto de vista das atividades realizadas quanto das finanças”, alerta. Mas lembra que a ONG é uma entidade como qualquer outra e deve ser fiscalizada dentro dos critérios normais, e não ter algum tipo de fiscalização própria.

Comentários

comentários

PASSWORD RESET

LOG IN