Cristovam Buarque

senador (PT-DF) e ex-ministro da Educação

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Qual o diagnóstico que você faz da educação básica no Brasil? Quais os principais problemas, avanços e retrocessos que a educação vive?


É uma tragédia. Quando comparada com a de outros países com a mesma renda do Brasil, a educação brasileira é trágica. Temos 5% das crianças não matriculadas, pouco mais de um terço concluindo ensino médio e, mesmo assim, poucos têm acesso ao ensino médio de qualidade. É vergonhoso, em pleno século XXI, termos esses indicadores. Além disso, os professores recebem salários baixíssimos e muitos estão nas salas de aula sem preparo. Ainda são 30 mil escolas sem banheiros e 20 mil sem luz elétrica. As escolas básicas não estão equipadas. E o mais grave: são descentralizadas, ou seja, estão nas mãos das prefeituras e dos Estados, enquanto deveriam estar sob o comando federal. Nossa cidade mais rica tem a renda
per capita

de apenas R$ 13 mil, e de R$ 600 na mais pobre. A desigualdade é imensa.




Na sua opinião, qual é o principal desafio para alavancar o desenvolvimento e a qualidade da educação em nosso país?


A primeira medida é federalizar a educação básica. Ela tem que ser centralizada sob responsabilidade do governo federal. Três pisos, três mínimos devem ser atingidos para as 180 mil escolas brasileiras:

– Salário e informação: professores devem prestar um concurso público federal para serem empregados. Para isso, o governo federal deve assegurar um piso salarial.

– Equipamentos e edificações: investir na qualidade das edificações.

– Conteúdo: as crianças têm que ter o mínimo a aprender em cada série.

Recentemente, eu escrevi uma carta ao presidente dizendo que as escolas hoje são restaurantes populares mirins, porque as crianças só vão para comer a merenda.

Deve, também, haver uma lei de responsabilidade municipal educacional, assim como a fiscal, para que os municípios cumpram metas. Por exemplo: nenhuma criança estará fora da escola em dois anos. Assim, o prefeito que não conseguir fica inelegível.

O governo federal deve colocar mais recursos na educação, pelo menos R$ 7 bilhões anuais. O Fundeb começará colocando R$ 1 bilhão, isso não vai adiantar nada. Hoje se gastam R$ 54 bilhões. O MEC não é um banco para dar dinheiro apenas, ele tem que investir em outras coisas.




Da forma como a educação está sendo administrada atualmente, como você acha que estará a área daqui a dez anos?


Haverá um ligeiríssimo crescimento, porém muito menor do que outros países estão tendo, pois investem mais. O México, o Chile, a Argentina e a Turquia são exemplos disso. Estamos com uma velocidade positiva, não estamos indo para trás, mas a velocidade é menor que a dos outros países. Estamos ficando cada vez mais para trás, pois eles avançam mais rápido. O Brasil comemora melhoras sem olhar para os outros países, é como um corredor que comemora por estar correndo a 10 km/h e não percebe que os outros estão a 20 km/h. Daqui a dez anos, apesar dos avanços, estaremos mais atrasados em relação ao mundo. Isso sem falar nos Estados Unidos, no Canadá ou em países da Europa.



Cristovam Buarque

Para ex-ministro, o Brasil não prioriza a educação

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  “O Brasil não tem a educação de seu povo como um valor cultural”


Ultimamente, o Brasil tem discutido mais a falta de contêineres para facilitar as exportações do que a falta de escolas para a formação de nossa população. Quando não são contêineres, são estradas, hidrelétricas, portos e aeroportos. Chega-se até a falar em escolas técnicas e universidades, mas raramente. Quase nunca na história de nosso País a educação básica é vista com o cuidado de que o Brasil precisa. 



A primeira razão que nos faz deixar de lado a preocupação com a educação é que o Brasil, um país que nasceu da exportação e cresceu pela economia, não tem a educação de seu povo como um valor cultural. Diferentemente de outros povos, que consideram a educação como um valor em si, no Brasil a educação é apenas um meio, seja para aumentar o salário, seja para criar produtividade, mas nunca porque ser educado é uma riqueza em si. No Brasil, a educação é meio para a economia, da mesma forma como os contêineres são meio para a exportação. 



Fica mais irritado quando percebe que arranharam a pintura de seu carro do que ao saber que seu filho está sem aula porque o professor está em greve. Essa é uma questão cultural. O Brasil não dá prioridade à educação. Ela não está entre nossos valores centrais, nossos gostos maiores, como o crescimento econômico, o campeonato de futebol, a praia, o carnaval, as corridas de automóveis e os esportes em geral.



A segunda razão é política. O Brasil é governado por uma elite que despreza o seu povo, tanto ou mais hoje em dia do que no tempo do Império. Somos um país dividido entre uma elite rica e uma plebe excluída, da mesma forma como antes éramos divididos entre índios e cristãos, escravos e senhores. A República foi proclamada 115 anos atrás, mas ainda não foi implantada. Por desprezar o povo, a elite relega a educação das crianças desse povo. Quando precisou de escola para seus filhos, essa elite fez boas escolas públicas para poucos; eram boas, mas para poucos. Quando foi preciso ampliar o número de alunos, pela pressão natural do processo histórico, os governos das elites abandonaram a escola pública aos municípios e estados, levaram seus filhos para as escolas particulares e passaram a financiá-las com recursos públicos, sob a forma de isenções e subsídios.



Como a universidade era muito cara e necessária para a economia, ela continuou pública e foi federalizada, financiada com fartos recursos para os poucos alunos, deixando para a escola primária e secundária dos pobres os parcos recursos dos estados e municípios. Quando foi preciso formar mão-de-obra técnica média, a União também abraçou a criação e disseminação de escolas técnicas. Mas a educação básica continuou relegada. A minoria aristocrata resolveu o problema da educação de seus filhos e deixou de lado a educação pública.



Uma terceira causa do abandono da educação básica está na falta de recursos públicos. Quando o Brasil tinha condições de financiar seus investimentos públicos, emitindo, endividando-se, aumentando impostos, preferiu, coerente com sua opção pela economia, investir na construção de uma infra-estrutura econômica. Defendia-se essa preferência pela economia, em detrimento dos investimentos sociais, com o argumento de que a economia pagaria os empréstimos, geraria emprego, pagaria impostos suficientes para se investir em educação em uma etapa posterior.



O que se vê é que o investimento não teve retorno. No lugar da prometida produtividade que pagaria os empréstimos, a economia continua demandando recursos para pagar as dívidas contraídas para aumentar sua própria dinâmica. Depois de cinqüenta anos pedindo emprestado para fazer sua infra-estrutura econômica, o Brasil chega ao século XXI com suas estradas esburacadas, sua energia ameaçada de apagão, os portos insuficientes, e uma dívida que não diminui mesmo submetendo a economia a um superávit de quase 5% de toda a renda nacional.



A educação, que foi relegada ao segundo plano para se pudesse investir na economia, agora tem que esperar para cobrir o pagamento da dívida da economia e a recuperação da infra-estrutura. A quarta causa do abandono da educação básica está na ideologia da própria educação, contaminada pelo corporativismo que domina a cultura política brasileira. O Brasil se fez República, mas ainda não se fez nação. Cada grupo olha para si como se fosse a totalidade do país, esquecendo que é apenas parte de um todo chamado Brasil. Os professores e demais profissionais da educação não são exceção. Olham primeiro para si, depois para a escola, depois para os alunos, e nem ao menos olham para aquelas crianças que sequer conseguem se tornar alunos, aquelas que ficam fora da escola durante toda a vida.



Muitos dos nossos professores da rede púbica, abandonados pelo setor público – que, além de desprezar a educação, despreza também o povo – já desistiram da pedagogia, exercem um ofício sem compromisso. Em grande parte, os teóricos da educação, os pedagogos que formulam nossas políticas, foram atraídos pela universidade, mais do que pela escola. Estão mais interessados em seus mestrados e doutorados, suas carreiras acadêmicas e prestígios profissionais, do que nos alunos, e ainda menos nas crianças não alunas.



O resultado dessa combinação fatídica de quatro vetores da perversão educacional é que põe o Brasil entre as nações com pior desempenho na educação de suas crianças. Se estamos entre as piores no conjunto das nações, somos sem dúvida a pior de todas entre as nações que têm a nossa renda
per capita

, o nosso potencial econômico, a nossa massa crítica de profissionais.



Nenhum país do mundo tem ao mesmo tempo tantos universitários, gasta tanto com universidade, e tem tantas crianças fora da escola, tão poucas concluindo o ensino médio e um ensino com tão má qualidade. Somos o pior país entre aqueles que têm nossa renda.



E isso poderia ser diferente. Temos todos os recursos para mudar essa realidade. Bastaria agir sobre duas direções.

Primeiro, o Brasil precisa criar uma mania por educação. Mudar a cultura para entender que o futuro de cada país, inclusive de suas economias, está na educação. Até 1970, países como Irlanda, Grécia, Portugal, Espanha, Coréia, Malásia, eram iguais ou mesmo menos promissores do que o Brasil. Passados mais de trinta anos, todos deram um significativo salto nas suas economias. E o que há de comum entre eles é o investimento na educação de suas populações, especialmente as crianças e os jovens.



Segundo, entender que a escola é sobretudo o professor e valorizá-lo, exigindo dele dedicação e formação. Criar uma massa de professores que tenham coração, cabeça e bolso satisfeitos. Cabeça bem formada, coração bem motivado e bolso bem remunerado. O caminho disso é a federalização da educação básica no Brasil. Se queremos uma boa escola para o Brasil, e que toda criança tenha o mesmo direito à educação, é preciso que não haja desigualdade na sua formação, pelo fato de ter nascido em uma cidade rica ou em uma cidade pobre. A federalização da educação básica faria com ela o que foi feito com as universidades, ainda que de maneira descentralizada.



O governo federal garantiria uma remuneração básica, um piso salarial a cada professor, mesmo que municipal ou estadual, suficiente para manter e atrair para o magistério os melhores e mais preparados quadros de nossa juventude. Para entrar nesse quadro de remuneração federal, entretanto, seria preciso que o professor estudasse e recebesse um certificado federal por ter sido aprovado em um concurso que mostraria sua formação e sua dedicação.



Um programa como esse, para dobrar o salário do professor brasileiro, elevando sua formação e dedicação e complementando sua atividade com os mais modernos equipamentos da atualidade em edificações dignas, custaria muito menos do que o Brasil tem condições de pagar, mesmo em tempo de endividamento. Isso não é feito por causa da visão arrogante da elite que despreza o povo. Mas temos hoje um governo comprometido com o povo, liderado por um presidente que vem desse povo. O que nos têm faltado, nestes quase dois anos de governo Lula, é ver a educação do povo como um capital.



Nosso governo, mesmo quando olha o Brasil pelo lado do povo, e não mais da elite, continua vendo educação como um serviço obrigatório, ou mesmo uma assistência, sem atribuir a ela o devido valor de vetor da evolução do País. A educação ainda não é vista como o maior capital que um país pode ter: seu povo educado.



Este é o maior de nossos desafios, daqueles que se preocupam com educação: convencer o governo Lula de que educação é capital. Se não fizermos isso, nosso governo vai continuar falando mais em economia, em tarifas comerciais, em contêineres, estradas e hidreléticas, do que em professor, escola e criança.


 



* Cristovam Buarque é senador do DF, pelo PT



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