Contagem regressiva

Aposentadorias antes do tempo e salários que não atraem jovens professores podem levar ensino público ao colapso em 10 anos

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Cristina Charão


 


O sistema público de ensino no Brasil tem uma bomba-relógio atada ao seu pilar principal: o quadro docente. O material explosivo do qual ela é feita é resultado de uma equação matemática muito simples: o número de professores que entram no magistério é menor do que o daqueles que se aposentam.




E o cronômetro mostra, em números alarmantes, que a contagem regressiva já está bastante adiantada. Em 10 anos, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE), esta bomba – o déficit de profissionais de educação – pode explodir.





Para definir essa data, a CNTE considerou alguns dados sobre o perfil atual dos profissionais de educação. A Pesquisa sobre a Situação dos Trabalhadores da Educação Básica, feita pela confederação em 2003, inclui professores, especialistas e funcionários. Como mais de 75% dos pesquisados são docentes, seus resultados traçam um perfil muito próximo da realidade destes profissionais.




A pesquisa mostra a média de tempo de serviço dos professores é de 15 anos. Considerando que os homens aposentam-se com 30 anos de trabalho e as mulheres, com 25, mais da metade dos professores está em “meio de carreira”. Ou seja, são candidatos à aposentadoria.




Segundo o deputado federal Carlos Abicalil (PT-MT), presidente da Comissão de Educação na Câmara Federal, 1 milhão de professores deverão se aposentar na próxima década, o que representa 40% do total hoje em exercício. Ao mesmo tempo, o levantamento da CNTE mostra que o número de jovens professores é mínimo nas redes públicas de ensino. Apenas 2,9% dos entrevistados na pesquisa tinham menos de 24 anos. Já os professores com mais de 40 anos somam 60%.




Este “envelhecimento” da categoria tem uma razão: a precariedade das condições salariais e de trabalho desestimula os professores recém-formados a ingressar ou continuar na carreira pública. A explicação para o fenômeno é unânime. Ela aparece tanto no discurso de sindicalistas, como a presidente da CNTE, Juçara Dutra, quanto em relatórios oficiais. “Ano após ano, grande número de professores abandona o magistério devido aos baixos salários e às condições de trabalho nas escolas”, afirma o texto do PNE aprovado pelo Congresso. “Chegaremos ao colapso caso o governo não implemente uma política que melhore as condições de trabalho a fim de atrair novos professores”, diz Juçara.




A justificativa de governadores e prefeitos para as restrições ao aumento dos gastos com salários quase sempre inclui a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ela impõe que no máximo 60% do orçamento seja destinado ao pagamento de pessoal. Como os professores são, em geral, a maior parte do funcionalismo público, qualquer aumento de salário implicaria chegar muito perto ou ultrapassar este teto.




“A LRF é usada como argumento de tergiversação”, acusa Abicalil, sem tirar o mérito da legislação. “A lei
(aprovada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso,1995-2002)

refere-se aos limites gerais gastos com pessoal no serviço público, mas não se sobrepõe aos princípios e diretrizes constitucionais da educação brasileira.” O deputado refere-se às verbas vinculadas para o setor educacional.





Caso paulista –

  Não só o desinteresse pela carreira explica o fenômeno. Em 2003, o governo paulista abriu concurso para professores. Quase 250 mil pessoas inscreveram-se para concorrer a 50 mil vagas. O problema é que boa parte dos que entram – após vencerem os percalços burocráticos dos concursos – acabam abandonando a opção. “Nos últimos anos os Estados e Municípios também diminuíram os estímulos de ascensão na carreira”, conclui Juçara. “Além disso, os professores mais jovens têm relações precárias de trabalho, quase sempre em contratos temporários, o que facilita a sua saída da carreira.”




Os contratos temporários, por serem mais baratos, têm substituído a contratação dos profissionais concursados. Novamente, a LRF é a justificativa. Em São Paulo, 6 mil pessoas aprovadas no último concurso aguardam contratação. No Estado do Rio de Janeiro, outras 8 mil estão na mesma situação.




Se na porta de entrada existem tantas barreiras, na outra ponta muitos professores vêem na aposentadoria precoce uma saída para tentar outra carreira ou, simplesmente, garantir direitos que vêm sendo revisados nas reformas dos sistemas previdenciários. “O clima de incerteza quanto aos resultados da reforma da previdência leva, sim, a uma corrida pela aposentadoria”, afirma o ex-presidente do Sindicato Nacional dos Docentes em Ensino Superior (Andes-SN), Roberto Leher, pesquisador do Laboratório de Políticas Públicas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. “Isso ficou muito claro em relação às universidades, mas também tem seus reflexos sobre os outros níveis de ensino.”




O deputado Abicalil diz que as mudanças nas aposentadorias podem estancar este processo de abandono precoce da carreira porque dá segurança aos trabalhadores quanto à sua aposentadoria. “A reforma da Previdência, na etapa atual, assegura condições melhores de sustentabilidade (
do sistema previdenciário

) e mantém condições especiais para os professores da educação básica.”




A falta de professores, infelizmente, não é um problema que virá com o passar do tempo. “Nas periferias das grandes cidades, isso já é uma realidade. Todo dia, os alunos das escolas dos bairros pobres deixam de ter aula por falta de professor”, denuncia o presidente do Sindicatos dos Professores do Ensino Oficial  do Estado de São Paulo (Apeoesp), Carlos Ramiro de Castro.




Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação, o país registra um déficit de quase 260 mil educadores na educação básica. O cálculo foi feito considerando a demanda estimada em 2002 e o número de licenciados no período de 1999 a 2002. Em uma projeção para o ano de 2006, considerando as metas apontadas pelo PNE, o Inep afirma que será necessária a incorporação de outros 200 mil professores. Ainda que a mesma pesquisa aponte que o número de jovens formados pelas faculdades tende a crescer sensivelmente, ele não será suficiente.




Os casos mais graves são as disciplinas de Ciências e Matemática. Nestas áreas, o alto grau de conhecimento adquirido na universidade credencia os jovens licenciados a concorrer por vagas melhores no mercado, exercendo outras funções que não a docência. Dentre todos os cursos de licenciatura, o menor crescimento estimado pelo Inep até 2010 é, exatamente nas áreas de Química e Física. As duas disciplinas fazem parte do currículo do Ensino Médio, cujo número de matrículas deve crescer aceleradamente nos próximos anos como resultado da inclusão de crianças no Ensino Fundamental na segunda metade da década de 90.



Para tentar diminuir o problema, o MEC criou no início do ano a Comissão de







Aperfeiçoamento de Professores do Ensino Médio e Profissional (Capemp). Nela, estão técnicos do ministério, representantes da sociedade civil e das associações nacionais de formação de professores, de pesquisa e de pós-graduação. A notícia é animadora, já que demonstra preocupação com o tema. A grande questão é que, assim como falta dinheiro para aumentar o salário dos professores e estimular o interesse pela carreira ou para contratar os já concursados, por enquanto também não há verba para levar adiante qualquer idéia que saia dessa comissão.


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