Comitiva japonesa e MEC se reúnem para garantir equivalência de certificados

Brasileiros residentes no Japão podem pedir validade de documentos para regressar

Compartilhe
, / 914 0



Redação




Ainda nesta semana, uma comitiva japonesa vem ao Brasil discutir com o Ministério da Educação (MEC) a validade dos certificados escolares e de conclusão dos brasileiros no Japão que desejam regressar ao Brasil.




 



Atualmente existem 350 mil brasileiros na ilha, e 63 pedidos de declaração de validade. Os dois governos trabalham para a adequação dos diplomas e documentos de dois sistemas de ensino completamente diferentes, para validar a



Resolução nº 2/2004




 da Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE).




 




Segundo a resolução, o Japão deve oferecer aos imigrantes brasileiros escolas especiais com currículos baseados na legislação do Brasil, e o MEC deve reconhecer, depois de um determinado processo, os certificados de escolaridade e conclusão do ensino básico.




 




O Brasil também fará um censo das escolas, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), e publicará uma cartilha esclarecendo passo a passo os procedimentos e critérios para que os diplomas e certificados dessas escolas sejam válidos no Brasil, pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC). A Embaixada brasileira no Japão se encarrega da fiscalização das instituições de ensino.




 



O processo para a validação dos documentos é primeiro uma autorização do governo japonês, avaliação do regimento escolar e projeto pedagógico, inclusive currículo (vide artigos



12 e 13 da Lei de Diretrizes e Bases




e as





Diretrizes Curriculares Nacionais




), enriquecida com a cultura e língua japonesas. Depois os documentos serão encaminhados para a SEB, que emitirá uma nota técnica. Então o CNE avaliará o pedido com base na nota da SEB e dará seu parecer. Se favorável, será aceito pelo MEC e os certificados terão validade.




 




Já no Brasil, o Conselho Estadual de Educação realizará a reclassificação de série do aluno adequada ao seu nível de conhecimento. Até agora, 19 (dos 63) documentos já foram aceitos pelo MEC e 18 obtiveram parecer favorável da SEB.




 



Mais informações pelos e-mails



comunidade@brasemb.or.jp



(Embaixada Brasileira no Japão) e

aebj@sala.or.jp


(Associação de Escolas Brasileiras no Japão).

Comentários

comentários

PASSWORD RESET

LOG IN